Em fevereiro de 2022, Luciana Gomes Ferreira de Andrade foi candidata única a comandar o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Ela já era a procuradora-geral de Justiça, desde 2020. E, assim, conseguiu ser reeleita sem percalços.
O próximo pleito, porém, vai ser bem diferente. Luciana Andrade não pode tentar mais um mandato, já que apenas uma reeleição é admitida. Alguém do grupo dela deve ser candidato, algo que deve ser definido com o tempo, afinal, o pleito vai ocorrer apenas no ano que vem.
Na oposição, contudo, um nome já desponta. A promotora Maria Clara Mendonça Perim, da 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, está no páreo. Ela não concedeu entrevista à coluna, mas é dada como certa na disputa.
Luciana Andrade é aliada de Eder Pontes, ex-procurador-geral de Justiça e hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Eder chegou ao comando do MPES, pela primeira vez, em 2012. E, desde então, o grupo dele não sai do poder. Naquele ano, Eder Pontes foi escolhido pelo então governador, Renato Casagrande (PSB), após ter figurado na lista de três nomes eleitos pelos promotores e procuradores de Justiça.
Em 2014, repetiu o feito e, mais uma vez, foi escolhido por Casagrande. Em 2016, Eder não poderia mais tentar a reeleição, uma vez que já estava no segundo mandato consecutivo. A candidata apoiada por ele foi Elda Spedo. Mais votada da lista tríplice, ela foi indicada pelo então governador, Paulo Hartung (MDB), para chefiar o Ministério Público.
Já em 2018, Elda poderia tentar a reeleição, mas, em vez disso, abriu caminho para o retorno de Eder Pontes. O ex-procurador-geral foi candidato e enfrentou a oposição do promotor de Justiça Marcello Queiroz, que tinha como aliado o então promotor Marcelo Zenkner (este, depois, pediu exoneração e já não integra o MPES).
Na disputa pela preferência de promotores e procuradores de Justiça, Eder superou Marcello por um voto. Liderando a lista tríplice, foi escolhido por Casagrande para, mais uma vez, chefiar o MPES.
A lista eleita pela categoria, como o nome sugere, é formada por três nomes. O governador não tem, obrigatoriamente, que escolher o mais votado ou mais votada, pode optar por qualquer um dos três.
Em 2020, estava tudo certo para Eder Pontes concorrer e, provavelmente, ganhar o quarto mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual. Ele até havia feito a inscrição, mas, a três semanas do pleito, desistiu de disputar. Alegou "razão de ordem pessoal, de impreterível atenção".
A maioria dos candidatos integrava o grupo de Eder. Luciana Andrade, que havia sido secretária-geral da PGJ, foi a mais votada da lista tríplice. Casagrande a escolheu como nova procuradora-geral de Justiça.
Ela tornou-se a terceira mulher a comandar o MPES e a primeira promotora de Justiça a atingir o feito (as demais eram procuradoras).
Reconduzida em 2022 ao cargo, Luciana Andrade deve enfrentar, por intermédio do candidato a ser apoiado pela procuradora-geral, a oposição de Maria Clara Mendonça Perim em 2024.
A eleição, considerando as datas dos pleitos anteriores, ocorre em fevereiro e a posse, em maio.
QUEM É
Como já mencionado, Eder Pontes desistiu de concorrer à chefia do MPES em 2020. No ano seguinte, candidatou-se à vaga de desembargador destinada a um membro do Ministério Público no Tribunal de Justiça.
Maria Clara disputou contra ele. Os membros do Ministério Público elegeram seis nomes. O mais votado foi Eder, escolhido por 198 colegas. A promotora de Justiça ficou em segundo lugar, com 138 votos.
Os desembargadores do TJES elegeram três entre os integrantes da lista sêxtupla. Eder Pontes recebeu 21 votos, o procurador de Justiça Josemar Moreira (aliado de Eder) também contou com 21 votos dos magistrados. Maria Clara Mendonça Perim recebeu 16.
Coube a Casagrande, como estabelecido pela Constituição, definir quem iria para o Tribunal. Para a surpresa de ninguém, o governador escolheu Eder Pontes.
O ex-procurador-geral era considerado há tempos forte candidato à cadeira deixada pelo desembargador Sérgio Gama. E contava com o apoio de Luciana Andrade.
O episódio, contudo, serve para ilustrar que, confirmada a candidatura à PGJ, não será a primeira vez que a promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim disputará uma vaga contra o grupo de Eder e Luciana.
Maria Clara é doutoranda em Direito público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Saúde Coletiva pela Ufes É promotora de Justiça desde 2003.
SINAIS
No dia 30 de março, ela foi escolhida para integrar um grupo de trabalho sobre compliance administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de acordo com portaria assinada por Augusto Aras, presidente do Conselho.
No Instagram, a promotora agradeceu ao conselheiro Paulo Cezar dos Passos e à procuradora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro pelo convite.
O CNMP, contudo, informou que Maria Clara não foi autorizada pelo Ministério Público do Espírito Santo a participar do grupo de trabalho. Outra portaria, publicada em 10 de abril, retirou o nome da promotora de Justiça do colegiado.
A promotora não teria que se afastar das atividades no MPES para atuar no grupo, não haveria ônus para a instituição local.
A chapa "União e Independência", liderada pelo promotor Leonardo Cezar, que disputou a eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, sem citar nomes, manifestou-se, em nota:
"Defendemos ser justo que a participação na composição de grupos de trabalho e comissões no Conselho Nacional do Ministério Público ou em outros órgãos nacionais, por convite ou indicação dessas entidades, seja acatada por mérito profissional".
LUCIANA ANDRADE: "MUITO CEDO"
A procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade afirmou à coluna que ainda é cedo para tratar das eleições para a chefia do MPES.
"Estou completando ainda o primeiro ano do segundo mandato, então é muito cedo para gente tratar desse assunto", pontuou.
"Os colegas mais próximos, que participam da administração, têm sido muito respeitosos em relação a isso", complementou a procuradora-geral.
Luciana Andrade assumiu o cargo, no primeiro mandato, no auge da pandemia de Covid-19. E ainda se deparou, em 2022 e 2023, com atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no Espírito Santo, o que levou a PGJ a agir em relação a políticos com mandato, um suposto pastor e o dono de um site.
Não é segredo para boa parte dos membros do Ministério Público que Maria Clara Mendonça Perim se movimenta de olho no pleito do ano que vem.
A exposição prematura pode torná-la alvo de críticas ou outros empecilhos antecipadamente. É uma estratégia arriscada.
Por outro lado, considerando o período que o grupo de Luciana Andrade está no poder, Maria Clara tem um grande desafio. Talvez tenha decidido aproveitar todo o tempo possível para tentar reverter o quadro.
Nos próximos meses, contudo, outros nomes podem surgir na corrida.
