No último dia 8, o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Sérgio Borges completou 75 anos de idade, quando a aposentadoria é obrigatória. Na mesma data, o presidente da Corte, Domingos Taufner, comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa que há uma vaga aberta no Tribunal.
Os deputados estaduais, por meio de votação secreta, é que vão escolher quem vai ser o substituto de Borges.
O salário de um conselheiro é igual ao de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJES), R$ 37.589,96 brutos. Quem ficar com a cadeira vai poder desempenhar, até completar 75 anos, funções como votar e relatar processos referentes a gastos públicos em municípios e no estado.
Isso com bem menos exposição e muito mais estabilidade, por exemplo, que tem um deputado estadual.
A vaga é da Assembleia, mas a Casa pode ou não escolher um de seus parlamentares para o cargo.
Em 2019, por exemplo, a decisão também era dos deputados estaduais, mas o eleito foi Luiz Carlos Ciciliotti, ex-secretário da Casa Civil do governo Renato Casagrande (PSB) e então presidente estadual do partido do governador.
O Palácio Anchieta, via de regra, tem grande influência na escolha dos conselheiros.
Desta vez, um dos nomes mais fortes para substituir Sérgio Borges é o do atual secretário estadual da Casa Civil, Davi Diniz.
As inscrições ainda não começaram, a Assembleia está em recesso, mas Diniz é citado por dez entre dez pessoas consultadas pela coluna quando questionadas sobre os possíveis candidatos.
De acordo com o deputado estadual Hudson Leal (Republicanos), porém, uma reviravolta pode estar em curso.
Hudson afirmou à coluna nesta quinta-feira (11) que há um forte sentimento na Casa de que o futuro conselheiro tem que ser um deputado estadual.
Ele disse estar em campanha por um dos colegas. Não revelou o nome, mas deu dicas. E ainda garantiu que, "de boca", ou seja, oralmente, esse candidato já tem o apoio de 12 dos 30 deputados.
"Ciciliotti pegou a nossa vaga (em 2019). Marcelo (Santos, presidente da Assembleia) está fazendo um movimento para fortalecer o Legislativo e nós vamos fazer o contrário?", argumentou o parlamentar do Republicanos.
"Não tenho nada contra o governo, respeito e admiro o governador, mas é uma questão de fortalecimento do Legislativo", reforçou Hudson Leal.
O CANDIDATO MISTERIOSO
O deputado garantiu que vai inscrever o aliado na disputa, ainda que este esteja “resistente” à ideia.
"Ele é resistente, mas é o melhor. Ele não quer, não é o candidato do governador, embora seja fiel ao governador", elencou Hudson Leal.
Por fim, deu a dica final, afirmou que o candidato misterioso votou a favor de Casagrande na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Empenhos, em 2016, quando alguns pretendiam responsabilizar o então ex-governador por supostas irregularidades na gestão estadual.
Na lista de votação de 2016, citada por Hudson, apenas três dos 12 nomes são deputados estaduais atualmente: o próprio Hudson Leal, Janete de Sá (PSB) e Marcelo Santos (Podemos).
Hudson já descartou concorrer, disse não ter interesse na vaga de conselheiro. Janete mostrou-se disposta, mas ela tem 67 anos de idade. Os candidatos a conselheiro devem ter mais de 35 e menos de 65 anos, de acordo com a Constituição Estadual.
Logo, resta apenas Marcelo.
Hudson também poderia inscrever um ex-deputado.
Aí há opções, na lista dos 12, como Freitas (PSB), Bruno Lamas (PSB) e Gilson Lopes.
MARCELO VAI VOLTAR ATRÁS?
Se a estratégia for emplacar o presidente da Assembleia no Tribunal de Contas, declarações do próprio Marcelo seriam um empecilho.
Ocorre que, pouco antes de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa, em fevereiro do ano passado, Marcelo Santos se comprometeu a não tentar se tornar conselheiro do Tribunal de Contas.
"Essa vaga que vai surgir do Sérgio Borges eu não tenho interesse nela. Já havia conversado com muita gente sobre isso. Eu tenho um objetivo claro, quero ser deputado federal", afirmou Marcelo à coluna, logo após tomar posse.
Pessoas próximas ao presidente da Assembleia garantiram que ele não tem se movimentado como candidato à cadeira.
"Ele (o candidato misterioso) quer ouvir o governador, mas quem vota são os deputados", ponderou o deputado do Republicanos.
"Só um deputado me representa e eu vou votar nele (...) vou votar em alguém que foi fiel a Casagrande", complementou Hudson.
Hudson Leal é o 1º vice-presidente da Assembleia. Se, hipoteticamente, Marcelo Santos fosse eleito conselheiro do Tribunal de Contas, entretanto, o deputado do Republicanos não se tornaria presidente da Casa automaticamente.
De acordo com o regimento interno, uma nova eleição seria realizada para o cargo.
"Vago qualquer cargo da Mesa, até 30 de novembro do segundo ano do mandato, a eleição respectiva se processará dentro de cinco sessões subsequentes à ocorrência da vaga, devendo o eleito completar o tempo do antecessor", diz a regra.
Nem todos os parlamentares, é preciso ressaltar, têm a mesma intenção de Hudson Leal.
Denninho Silva (União Brasil), por exemplo, afirmou à coluna que vai votar em Davi Diniz, de qualquer forma: "Eu voto no Davi Diniz, não importa quais sejam os outros candidatos, deputado ou não deputado".
Tyago Hoffmann (PSB), vice-líder do governo na Assembleia, disse que vai aguardar a orientação de Casagrande sobre como se posicionar em relação à vaga no Tribunal de Contas.
OUTROS POSSÍVEIS CANDIDATOS
Entre os possíveis candidatos, há um deputado estadual lembrado, Dary Pagung (PSB), líder do governo, que já demonstrou interesse em concorrer a uma cadeira no TCES em outras ocasiões.
Valésia Perozini, chefe de gabinete de Casagrande, é outra aposta.
COMO É HOJE
O Tribunal de Contas do Espírito Santo é composto por sete conselheiros. Três deles são escolhidos pelo governador, com aprovação da Assembleia, e quatro são definidos pela Casa legislativa.
O escolhido pela Assembleia pode ou não ser um deputado estadual. Atualmente, dois dos sete conselheiros são ex-parlamentares: Rodrigo Coelho e Rodrigo Chamoun. Este, aliás, foi eleito conselheiro em 2012, quando era presidente da Assembleia.
Todos os conselheiros são homens. "Se os deputados indicarem uma mulher seria interessante, mas a decisão é da Assembleia", pontuou, ainda em dezembro, o presidente do TCES, Domingos Taufner.
