O prazo de inscrições de advogados candidatos a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terminou na terça-feira (13). Rodrigo Júdice, procurador do estado, que pretendia entrar na corrida, desistiu e não se inscreveu. Júdice alegou motivos pessoais e profissionais. "O escritório profissional ao qual pertenço, Abreu Júdice Advogados, que em 2025 completará 50 anos, fundado pelo meu saudoso pai, tem me exigido muita atenção diante de compromissos assumidos", escreveu o advogado, no Instagram.
À coluna, Júdice afirmou que, além disso, não se sente "pessoalmente tão animado" a disputar quanto esteve em 2021, quando esteve entre os candidatos a ocupar uma cadeira no TJES.
Até aí, tudo bem.
Ocorre que outro advogado, Gustavo Varella, que não se inscreveu e nem pretendia fazê-lo, lamentou, também no Instagram, o "desfalque qualitativo" da saída de Júdice.
E ainda afirmou que, já na pré-campanha pela vaga de desembargador no Espírito Santo, há "escancarados desvios de valores que estamos vendo vicejar em razão de tanto empavonamento personalista de colegas que até meia hora atrás não tinham história alguma dentro do ambiente judiciário".
Empav... o quê? A coluna quis saber.
Primeiramente, apesar de o post de Varella ser ilustrado por uma foto de Rodrigo Júdice, este não fez coro às declarações do colega: "O que Varella colocou foi a opinião dele". "Rodrigo Júdice não desistiu de se inscrever por causa disso e sim pelos motivos pessoais que ele elencou", reforçou Varella.
À coluna, Varella afirmou que quis apenas alertar para "práticas incompatíveis com a liturgia do cargo de desembargador" que têm sido protagonizadas por alguns advogados-candidatos. Não citou nomes.
"O que a gente está vendo? Promoção de eventos com grupinhos fechados em favor de tal candidatura", criticou, em entrevista à coluna.
"O 'empavonamento' é gente que está aparecendo numa campanha desta importância como se fosse candidato a Rei Momo"
"Imagina se eu sou filho do Elon Musk (o bilionário sul-africano dono da SpaceX e do X) e candidato à vaga de desembargador? Pego dinheiro do meu pai e vou aos 78 municípios do Espírito Santo, mandando presentinho para advogado e fazendo evento para ficar bem na fita", exemplificou Varella.
"É um desequilíbrio muito grande", pontuou o advogado.
"Existem pessoas que poderiam se inscrever, como Rodrigo Júdice — embora não tenha sido esse o motivo da desistência dele —, mas que dizem não ter condições de patrocinar festinha e churrasquinho pelo estado, por não ter dinheiro ou não ter tantos amigos assim", acrescentou.
"Pessoas que não têm nenhuma história de vida dentro do Poder Judiciário do Espírito Santo, ou que até então não tinham uma presença nesse sistema, estão se candidatando. É um direito deles, mas há práticas deletérias, indignas."
A realização desses eventos particulares, contudo, não é proibida pelas regras da eleição dos candidatos ao cargo de desembargador.
A ESCOLHA
O processo de escolha é longo e funciona da seguinte forma: primeiro, os advogados do Espírito Santo — cerca de 18 mil estão aptos a votar — elegem 12 nomes entre os inscritos como candidatos à vaga de desembargador.
A lista duodécima, então, passa pelo crivo do Conselho Seccional da OAB-ES, formado por 44 pessoas. O conselho vai eleger seis entre os doze escolhidos pela classe.
A lista sêxtupla é enviada ao TJES. Os desembargadores elegem três entre os seis advogados relacionais. A decisão final sobre quem vai ficar com a cadeira no Tribunal cabe ao governador Renato Casagrande (PSB).
Tudo isso deve se estender, ao menos, até novembro de 2024.
OS INSCRITOS
Embora o prazo de inscrições já tenha se encerrado, a lista de inscritos vai ser divulgada apenas na próxima segunda-feira (19), como prevê o edital publicado pela OAB-ES.
O QUINTO
A Constituição Federal determina que 1/5 dos tribunais estaduais seja composto por egressos da advocacia e do Ministério Público. No TJES, há três vagas destinadas a advogados e outras três a membros do MPES.
A oportunidade para a advocacia surgiu devido à aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril.
