Dois nomes saem na frente na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): Vinicius Pinheiro e Alexandre Puppim. Eles tiveram um bom desempenho na corrida de 2021, quando figuraram na lista tríplice eleita pelos integrantes do Pleno da Corte e estão no páreo novamente. A cadeira que está em jogo é destinada a um advogado, ou advogada.
Pinheiro e Puppim, entretanto, não são os únicos interessados na vaga que foi aberta oficialmente na última sexta-feira (14) e, até o fim do longo processo de escolha dos candidatos, muita coisa pode acontecer.
Em 2021, a cadeira ocupada foi a que surgiu após a aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon. O escolhido foi Raphael Câmara.
Agora, a oportunidade para a advocacia surgiu devido à aposentadoria de Annibal de Rezende Lima. Três anos atrás, 34 pessoas se inscreveram na disputa. Agora, a expectativa é de um número similar.
Muitos dos que parciparam do pleito de 2021 vão se apresentar novamente. Mas algumas coisas mudaram de lá para cá. O processo de votação interno da OAB vai ser diferente e a composição do TJES é outra.
Entre as coisas que podem influenciar a escolha do novo desembargador está a disputa paralela pelo comando da OAB-ES, que não começou oficialmente, mas já movimenta os bastidores. O atual presidente, José Carlos Rizk Filho, vai disputar a reeleição.
Há ainda o fato de que o Tribunal de Justiça, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, atua para promover a maior participação de mulheres na Corte, está em busca de mais desembargadoras. A OAB-ES, contudo, não vai adotar cota ou paridade de gênero na eleição dos candidatos.
Antes de tratar dessas questões, porém, vamos aos nomes que já confirmaram à coluna que vão concorrer ou que são dados como certos por colegas como futuros inscritos:
- Adriano Athayde Coutinho - Advogado desde 2002, atua nas áreas cível e empresarial, bem como eleitoral e administrativo. Confirmou à coluna que vai disputar.
- Adriano Sant’Ana Pedra - É procurador da Advocacia-Geral da União, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) — nomeado pela Presidência da República após figurar em lista tríplice eleita pelo TJES — e professor da FDV. Tentou a vaga de desembargador em 2021, mas não entrou na lista duodécima eleita pelo Conselho Seccional da OAB-ES. Ele disse à coluna que está avaliando se vai concorrer desta vez. Em 2021, era visto como um candidato próximo ao atual presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho.
- Alexandre Puppim - Tem 27 anos de advocacia. É mestre em Direito e foi conselheuiro da OAB-ES. Em 2021, chegou à fase final na disputa por uma vaga de desembargador. Ou seja, emplacou na lista duodécima, na sêxtupla e na tríplice, conquistou, portanto, votos entre advogados e desembargadores. Confirmou à coluna vai se inscrever mais uma vez. Nos bastidores, especula-se que ele teria o apoio informal da atual cúpula da OAB-ES, mas há controvérsias.
- Américo Soares Mignone - Tem 18 anos de advocacia, é procurador do município de Guarapari e mestre em História Social das Relações Políticas. Em 2021, foi eleito como um dos 12 candidatos à vaga de desembargador, mas não passou para a fase seguinte. Confirmou à coluna que vai concorrer à cadeira em 2024. É considerado por colegas como alguém independente em relação aos pré-candidatos à eleição para a presidência da OAB-ES.
- Anderson Sant’Ana Pedra - Tem 24 anos de advocacia. É procurador do Estado, um cargo efetivo, e procurador-geral da Assembleia Legislativa, função comissionada para a qual foi designada pelo presidente da Casa, Marcelo Santos. É pós-doutor em Direito. Afirmou à coluna estar "muito inclinado" a disputar mais uma vez. Em 2021, foi eleito pela classe dos advogados para a lista sêxtupla, numa campanha que não foi próxima ao presidente da OAB-ES.
- Cristiano Modesto - É de Cachoeiro de Itapemirim, atua como advogado desde 1995, principalmente nas áreas empresarial, de recuperação de créditos, cível e trabalhista. É mestre em direito econômico e professor universitário, além de membro da comissão de ensino jurídico da OAB-ES. Confirmou à coluna que vai se inscrever para disputar a vaga de desembargador do TJES.
- Erfen José Ribeiro Santos - Em 2021, foi um dos 12 eleitos pelo Conselho Seccional como candidato à vaga de desembargador. É considerado aliado de Rizk Filho e está se movimentando para concorrer em 2024. Confirmou à coluna que vai se inscrever.
- Flavia Brandão - Tem 30 anos de advocacia. Foi conselheira federal, conselheira seccional, vice-presidente da OAB-ES, e presidente de comissões. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Espírito Santo. Atua nas áreas de família, sucessões e empresarial. "Flavia caminha ao lado do atual presidente, Rizk Filho", informou a assessoria da advogada.
- Jasson Hibner do Amaral - Procurador do Estado, um cargo efetivo, desde 2010. Foi procurador-geral, uma função de primeiro escalão, no governo Renato Casagrande (PSB) de 2021 até abril de 2024. Amaral disse à coluna que está avaliando se vai concorrer à vaga de desembargador. Se passar pelo crivo da classe e do Conselho Seccional, certamente vai contar com o apoio do Palácio Anchieta em busca de votos de desembargadores do TJES.
- João Batista Dallapiccola Sampaio - É advogado desde 1986. Atua em causas cíveis, indenizatórias, acidentárias, previdenciárias e trabalhistas. "Minha advocacia é talvez a mais volumosa e forte dentre os citados, visito o TJES diariamente, afinal, 70% do meu serviço está ali", afirmou, ao confirmar que vai se inscrever. Em 2021, disputou uma cadeira no TJES e foi eleito para a lista duodécima, mas não passou à fase seguinte. É irmão do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB). Há quem avalie que o presidente da Assembleia, Marcelo Santos, poderia ficar dividido entre apoiar o procurador-geral da Casa, Anderson Sant'ana Pedra, ou Dallapiccola Sampaio na corrida, devido à proximidade entre o deputado e o prefeito de Cariacica.
- Lauro Coimbra Martins - Tem 22 anos de advocacia, atua nas áreas de direito público, empresarial e eleitoral. Foi juiz eleitoral do TRE-ES por quatro anos. É diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, cargo para o qual foi escolhido pelo presidente da OAB-ES. É considerado muito próximo a Rizk Filho. "(O cargo) não significa que eu tenha ligação com a gestão, aliás vou ter que me desincompatibilizar para concorrer", pontuou o advogado à coluna. Ele afirmou que ainda avalia se vai concorrer à vaga de desembargador, mas, nos bastidores, já se movimenta nesse sentido.
- Lucia Maria Roriz Verissimo Portela - Tem 34 anos de advocacia, é doutoranda em Ciências Jurídicas e juíza eleitoral substituta do TRE-ES, após ser eleita em lista tríplice pelos desembargadores do TJES. A advogada confirmou à coluna que vai se inscrever para concorrer a uma vaga na Corte e se declarou apoiadora da gestão de Rizk Filho na OAB-ES, "por conta do trabalho que está desenvolvendo em favor do Estado Democrático e da sociedade".
- Marlilson Sueiro - Já foi juiz estadual e até atuou como desembargador substituto no TJES em algumas ocasiões. Deixou a magistratura para ser advogado, profissão que exerce, no total, há 31 anos. É atuante nas áreas empresarial e cível. O advogado confirmou, via assessoria, que vai concorrer à vaga de desembargador destinada à OAB-ES.
- Patrícia Romano Tristão Pepino - Tem mais de 20 anos de advocacia. É especializada em direito constitucional, tributário e educacional. Já integrou a Comissão Especial de Direito à Educação da OAB nacional.
- Rodrigo Marques de Abreu Júdice - procurador do Estado, um cargo efetivo. Foi procurador-geral do estado (no governo Casagrande) e secretário estadual de Meio Ambiente (na gestão Hartung). Também já foi juiz eleitoral do TRE-ES. Em 2021, disputou uma cadeira no TJES e foi eleito para a lista duodécima pelo Conselho Seccional, mas não passou à etapa seguinte. Confirmou à coluna que vai entrar na corrida pela vaga de desembargador em 2024.
- Rosemary Machado de Paula - Advogada há 25 anos, atua nas áreas civil, previdenciária e trabalhista. Confirmou à coluna que vai disputar a vaga no TJES.
- Sarah Merçon-Vargas - Advogada cível há 17 anos. Foi presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-ES. É doutora em Direito e confirmou à coluna que vai disputar a cadeira no Tribunal de Justiça. É considerada próxima a Rizk Filho.
- Vinícius Pinheiro de Sant’Anna - Advogado desde 1994, é mestre em Direito Processual Civil. Em 2021, chegou à fase final na disputa por uma vaga de desembargador do TJES. Ou seja, emplacou na lista duodécima, na sêxtupla e na tríplice, conquistou, portanto, votos entre advogados e membros da Corte. É considerado próximo ao presidente da OAB-ES, Rizk Filho.
Samir Furtado Nemer, que concorreu em 2021, não vai entrar no páreo desta vez. Elisa Galante, que foi a mais votada para a lista sêxtupla pelos advogados em 2021, afirmou a colegas que não pretende concorrer desta vez.
A Constituição Federal determina que 1/5 dos tribunais estaduais seja composto por egressos da advocacia e do Ministério Público. No TJES, há três vagas destinadas a advogados e outras três para membros do MPES.
O processo de escolha dos candidatos ao cargo de desembargador que está agora em questão é longo. Primeiro, os advogados vão votar e escolher doze nomes entre os colegas inscritos. Depois, o Conselho Seccional da OAB-ES, formado por 44 membros, elege seis entre esses doze. A lista sêxtupla é enviada ao TJES e os desembargadores elegem três nomes. A decisão final cabe ao governador Renato Casagrande (PSB).
A eleição de 2024 vai ser diferente da de 2021, que levou Raphael Câmara à cadeira de desembargador. Na ocasião, o Conselho Seccional elegeu a lista duodécima e a classe, via eleição direta, definiu a lista sêxtupla. Agora, é o contrário. Assim, a palavra final vai caber aos conselheiros, que são da gestão de Rizk Filho.
Críticos do presidente da OAB-ES consideram que essa fórmula vai beneficiar candidatos ligados a ele. Rizk Filho, porém, rebateu a tese:
"A classe tem direito antes mesmo do conselho, não vejo prejuízo. Da outra forma, o conselho poderia tirar gente que a classe teria interesse em eleger. Até 2021, a eleição de candidatos ao cargo de desembargador do TJES era apenas no Conselho Seccional. Eu que implantei a fase da eleição direta".
O edital com o prazo de inscrição deve ser publicado ainda em junho. A expectativa é que o processo todo, a parte que cabe à OAB-ES, dure cerca de quatro meses.
Outra diferença em relação à eleição de 2021 é que o voto vai ser remoto, via computador ou celular, e não presencial, o que provavelmente vai aumentar a participação dos advogados.
O "JUIZ"
O presidente da Ordem garante que não vai interferir na disputa e sim "atuar como juiz".
Como é possível observar na relação dos possíveis candidatos à vaga de desembargador, entretanto, há vários nomes ligados a ele. Nos bastidores, a principal aposta é que o grupo de Rizk Filho trabalhe, informalmente, em prol de Alexandre Puppim.
O motivo é que o advogado Marcus Felipe Botelho, que é sócio de Puppim, ensaiou lançar candidatura ao comando da OAB-ES, concorrendo contra a atual gestão, mas, em maio, Botelho desistiu da ideia. Em troca, especula-se, Rizk Filho apoiaria a busca de Alexandre Puppim por uma cadeira de desembargador.
Um aliado do presidente da OAB-ES ressaltou à coluna, contudo, que a pré-candidatura de Botelho, ainda que não tenha se consolidado, "deixou cicatrizes", devido a críticas feitas ao comando da entidade.
