A definição sobre quem vai ser o novo procurador-geral ou nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai ocorrer em breve. Já está nas mãos do governador Renato Casagrande (PSB) a lista com os três nomes eleitos, na sexta-feira (22), por promotores e procuradores de Justiça.
Cabe ao chefe do Executivo estadual escolher qual deles vai comandar a instituição pelos próximos dois anos: Pedro Ivo de Sousa, Francisco Martínez Berdeal ou Maria Clara Mendonça Perim.
O resultado da eleição já permite concluir, contudo, que uma era chegou ao fim no MPES, pois nenhum desses nomes é ligado ao ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes.
Desde 2021, ele é desembargador do Tribunal de Justiça (TJES) e não apoiou, declaradamente, nenhum dos seis candidatos à lista tríplice. Nos bastidores, porém, sabe-se que o favorito do ex-procurador-geral era o promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio, que ficou em penúltimo lugar e, assim, não foi eleito.
OS VOTOS DE CADA UM
- Pedro Ivo de Sousa, promotor de Justiça - 146 votos
- Francisco Martínez Berdeal, promotor de Justiça - 132 votos
- Maria Clara Mendonça Perim, promotora de Justiça - 97 votos
- Marcello Souza Queiroz, procurador de Justiça - 82 votos
- Danilo Raposo Lírio, promotor de Justiça - 64 votos
- Josemar Moreira, procurador de Justiça - 26 votos
O grupo de Eder Pontes comanda o Ministério Público do Espírito Santo ao menos desde 2012, quando Pontes iniciou o primeiro mandato como procurador-geral. Naquele ano, ele figurou na lista tríplice e foi escolhido pelo governador Paulo Hartung (então filiado ao MDB). Em 2014, tentou a reeleição, emplacou na lista e foi reconduzido por Casagrande.
Quem sucedeu Pontes foi Elda Spedo (2016-2018), aliada dele. Em 2018, Eder Pontes voltou ao comando, ficou até o fim do mandato, em 2020 e, no ano seguinte, foi para o TJES.
A influência dele na instituição, contudo, não cessou. A partir de 2020, a promotora de Justiça Luciana Andrade assumiu a procuradoria-geral de Justiça. Ela era aliada de Eder Pontes. De 2012 a 2020, alternou-se nos cargos de secretária-geral e chefe de apoio ao gabinete do procurador-geral de Justiça.
Andrade candidatou-se novamente ao cargo em 2022. Aliás, foi a única inscrita para a eleição da lista tríplice na ocasião e, obviamente, eleita pela classe e reconduzida por Casagrande.
No pleito de 2024, entretanto, Luciana Andrade, que já não poderia tentar a reeleição, apoiou um nome diferente do escolhido por Pontes para a Procuradoria-Geral de Justiça: Francisco Berdeal, que é secretário-geral na gestão dela.
Foi um racha no grupo, apesar de isso não ser admitido publicamente.
Eder Pontes chegou a participar, no ano passado, de um almoço com membros do MPES em que houve a defesa da candidatura de Danilo Raposo. Luciana Andrade, por sua vez, deu destaque a Berdeal nos eventos realizados pela Procuradoria-Geral na pré-campanha.
A OPOSIÇÃO
Outra coisa que chama a atenção na formação da lista tríplice é que dois dos integrantes fazem oposição à atual gestão. Ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa ficou em primeiro lugar, com 14 votos a mais que Berdeal.
Em terceiro, está a promotora Maria Clara Mendonça Perim, que atua na Serra.
Além das divisões Eder Pontes X Luciana Andrade e oposição X situação, há outro fator, nas entrelinhas, desta disputa.
Como publicou, recentemente, fotos nas redes sociais ao lado de figuras da direita, como o senador Magno Malta (PL), entretanto, é identificado como mais à direita. Além disso, ele é aliado do atual presidente da AESMP, Leonardo Cezar, que tem o mesmo perfil.
Maria Clara Mendonça Perim, por sua vez, faz oposição a Andrade, mas é mais moderada, uma pessoa de centro-esquerda, que defende a atuação mais incisiva do MPES em relação à (in) segurança pública no estado, por exemplo, mas sem seguir a cartilha bolsonarista.
Ela nunca ocupou cargos na administração superior do MPES e nem na AESMP. Durante a campanha, até fez uma visita de cortesia a Eder Pontes no TJES, mas não faz parte do grupo dele nem do de Andrade.
Em 2021, a promotora concorreu a uma vaga no TJES. Entrou na lista tríplice, mas o escolhido por Casagrande foi Pontes.
A ESCOLHA
A atual procuradora-geral de Justiça entregou oficialmente a lista com os nomes dos três eleitos ao governador Renato Casagrande ainda na sexta-feira.
Agora, o governador tem até 15 dias para definir quem vai comandar a Procuradoria-Geral de Justiça. Caso vença o prazo, o candidato mais votado será empossado no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPES.
O governador ressaltou, em fevereiro, que, legalmente, não tem a obrigação de escolher o mais votado da lista tríplice. Foi um sinal de que pode escolher alguém que ficou em segundo ou terceiro lugar.
Institucional e politicamente, Luciana Andrade é próxima de Casagrande. Aliás, ela é até criticada, nos bastidores, por adversários por ser tão presente em eventos realizados pelo Palácio Anchieta.
Isso é um ponto a favor, contudo, para o candidato dela, Francisco Berdeal. Pedro Ivo de Sousa não é tão próximo de Casagrande, mas não é um crítico da gestão estadual, ao menos não publicamente.
Maria Clara Mendonça Perim tem boa relação com o governador e aliados.
O escolhido, ou escolhida, para chefiar o MPES vai tomar posse no cargo em maio.
