O juiz Marcelo de Sousa Noto, que atuava em Presidente Kennedy e está afastado das funções, é acusado de coagir uma mulher a mudar o depoimento prestado num caso de assédio. A vítima apontou outro juiz, Vanderlei Ramalho Marques, colega de Noto, como assediador.
"Faça essa gentileza como sendo um pedido meu. Você disse para mim que a juíza insistiu para você depor. Fala que foi um mal-entendido. A carreira dele está em jogo, 20 anos de magistratura", escreveu Noto em mensagem via WhatsApp à vítima, que trabalhava como vigilante.
No dia do depoimento, o juiz insistiu, de acordo com a transcrição de mais mensagens de WhatsApp enviadas à testemunha de acusação: "Bom dia, gata. Pensou naquilo que eu lhe pedi ontem? Diga, princesa, só responde, amore".
A vítima mostrou os prints das conversas e disse que não foi pressionada "pela juíza" a acusar Vanderlei Ramalho. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Marcelo Noto por coagir a mulher começou a ser julgado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo na última quinta-feira (18). A relatora do caso, desembargadora Janete Vargas Simões, entendeu que o juiz intimidou e amedrontou a testemunha.
Ela votou, na última quinta-feira (18) para que o magistrado seja punido com a pena de censura, a segunda mais branda prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
O desembargador Samuel Meira Brasil Jr. pediu vista, adiando o desfecho do caso.
Vanderlei Ramalho, o juiz acusado de assediar a vigilante do fórum em que ele e Marcelo Noto trabalhavam, em Iúna, já foi aposentado compulsoriamente, como punição, em outro PAD. Ele manteve um relacionamento com uma acusada de tráfico de drogas, esposa de um traficante. Os dois eram réus em um processo presidido pelo próprio juiz.
Noto está afastado no âmbito de outro PAD. Uma apuração preliminar da Corregedoria do TJES apontou a existência de "um forte esquema de favorecimento montado pelo juiz" em Presidente Kennedy.
O OUTRO LADO
Em depoimento no âmbito do PAD, o juiz Marcelo de Sousa Noto admitiu que manteve contato com a vigilante que acusou o colega dele de assédio, mas asseverou que o fez apenas para que ela dissesse "a verdade", sem o intuito de coagir a vítima.
O advogado do magistrado, Henrique Zumak, argumentou da mesma forma em sustentação oral na sessão da última quinta-feira. Ele frisou, ainda, que Noto e a vigilante eram próximos, por isso ele entrou em contato com a mulher.
Administrativamente, que é a seara do PAD, as penas variam de advertência a aposentadoria compulsória com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
