Juiz alvo de operação é o mais antigo em atividade no ES
Follow the Money
Juiz alvo de operação é o mais antigo em atividade no ES
Maurício Camatta Rangel é investigado pelo MPES e vai ter que usar tornozeleira eletrônica
Publicado em 01 de Agosto de 2024 às 12:40
Públicado em
01 ago 2024 às 12:40
Colunista
Letícia Gonçalves
lgoncalves@redegazeta.com.br
Mandados da Follow the Money foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito SantoCrédito: Carlos Alberto Silva
Alvo da Operação Follow the Money, do Ministério Público Estadual (MPES), nesta quinta-feira (1º), o juiz Maurício Camatta Rangel, da 4ª Vara Cível de Vitória, vai ter que usar tornozeleira eletrônica.
O magistrado é o mais antigo em atividade no Espírito Santo, ingressou na carreira em junho de 1990 e, em tese, poderia ter sido promovido a desembargador do Tribunal de Justiça (TJES) poucos meses antes da deflagração da operação.
Após a aposentadoria do desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, foi aberta uma vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade no Pleno do Tribunal.
Isso quer dizer que o mais antigo é promovido. Para concorrer, entretanto, os magistrados precisam se inscrever. Depois, os nomes são submetidos a votação.
Os eleitores, neste caso, são os próprios desembargadores do TJES. A eleição é aberta e os votos, fundamentados publicamente.
É muito raro que o mais antigo não passe pelo crivo. A promoção é quase automática, a não ser que haja algum senão. Maurício Camatta nem se inscreveu.
Legalmente, não haveria impedimento para ele ascender ao segundo grau do Judiciário, mas o juiz era alvo de duas Reclamações Disciplinares no próprio TJES, com pedido de abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
Os procedimentos não têm relação com a Follow the Money. Mas seria, no mínimo, constrangedor se candidatar à promoção nessas condições.
As Reclamações Disciplinares foram instauradas pela Corregedoria do TJES, que propôs a abertura dos PADs. Até a manhã desta quinta, quando a Follow the Money foi às ruas, o Tribunal não havia concluído o julgamento sobre instaurar ou não os processos administrativos.
A operação do MPES apura os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental.
A Procuradoria-Geral de Justiça e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sustentam haver "evidências contundentes do envolvimento de agentes públicos, advogados e particulares em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa, direcionamento da distribuição dos processos e emissão indevida de alvarás, com indícios de recebimento de vantagem indevida e lavagem de ativos", de acordo com nota enviada pelo MPES à imprensa.
Sete mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão, dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, além de monitoramento eletrônico foram expedidos pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do TJES a pedido do Ministério Público.
A coluna não conseguiu contato com a defesa de Maurício Camatta Rangel até a publicação deste texto.
Em nota enviada à imprensa, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) afirmou que "reitera seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições. Destacamos que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, e que a apuração de fatos deve ser realizada de forma imparcial, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório".
Veja a nota da Amages, na íntegra:
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES) vem a público manifestar-se sobre o procedimento investigatório conduzido pelo Ministério Público Estadual, que resultou na determinação de medidas restritivas de direito relacionadas aos juízes Bruno Fritoli e Maurício Camatta.
A AMAGES reitera seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições. Destacamos que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, e que a apuração de fatos deve ser realizada de forma imparcial, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Confiamos na Justiça e no devido processo legal para a elucidação dos fatos.
Ressaltamos que os juízes, como qualquer outro cidadão, tem o direito de apresentar sua defesa e esclarecer as acusações a ele imputadas.
A AMAGES disponibilizou assessoria jurídica para seu associado e o magistrado está sendo assistido pela comissão de prerrogativa da associação. Continuaremos acompanhando o caso de perto, zelando pela integridade e independência do Poder Judiciário, e reforçando a importância do devido processo legal para todos.
Informamos ainda que o juiz Bruno Fritoli não é associado.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espirito Santo, ingressou na Rede Gazeta em 2006, como estagiaria no Gazeta Online/ CBN Vitoria. Em 2008, passou a atuar como reporter da radio. Em 2012, migrou para a editoria de Politica de A Gazeta, tambem como reporter. Exerceu a funcao de editora-adjunta de 2020 ate 2021, quando assumiu a coluna Leticia Goncalves.
