O juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal de Vitória, determinou que o vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patriota) apague publicação no Instagram em que cita a vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes (PSB).
Na queixa-crime apresentada pela defesa da vice-governadora, o advogado Raphael Câmara sustenta que "em montagem criminosa, o querelado apela para a sobreposição de imagens da vítima e do senhor presidente da República, inserindo afirmações falsas que buscam – na intenção dolosa do autor do fato – indicar que a senhora Vice-Governadora do Estado do Espírito Santo enriqueceu após o exercício de mandato de vereadora e o fez ilicitamente, a sugerir claramente a prática do grave crime de corrupção passiva".
Na publicação, Gilvan diz que a socialista tem "fazendas e fazendas". Jacqueline Moraes já foi camelô e vereadora em Cariacica. Mora em um bairro simples da cidade.
Na decisão, liminar (provisória), o juiz registra que "trata-se de decisão precária, destituída de qualquer análise de mérito e embasada em uma análise de proporcionalidade em sentido estrito e do risco de prejuízo a direito fundamental da personalidade".
Ou seja, o magistrado não entrou no mérito da questão, mas achou por bem que a postagem seja retirada logo do ar, uma vez que as redes sociais têm amplo alcance e, quanto mais o tempo passa, maior o dano à vítima.
A decisão é datada desta quinta-feira (18). Gilvan tem 24 horas para cumpri-la, sob pena de incorrer em desobediência.
