Há algumas versões possíveis para o que se passou nesta quarta-feira (5) na Câmara de Vitória. Calma, leitor ou leitora, desta vez as "versões" não são as contadas pelo senador Marcos do Val (Podemos).
O vereador Armandinho Fontoura (ex-Podemos) passou a responder a um processo disciplinar, acusado de quebra de decoro parlamentar. A relatora do caso, sorteada nesta quarta entre os membros da Corregedoria da Casa, é a vereadora Karla Coser (PT).
Armandinho, que está preso preventivamente no Complexo de Viana desde 15 de dezembro por ordem do Supremo Tribunal Federal e afastado do cargo desde 1º de janeiro, por determinação da Justiça Estadual tem direito a ampla defesa também no procedimento em que os próprios vereadores de Vitória vão decidir se ele deve ou não ter o mandato cassado.
O administrador Sandro Luiz da Rocha é o nome que aparece como autor da representação contra Armandinho na Câmara e que está em análise na Corregedoria. Sandro, morador de Bairro República, foi candidato a vereador pelo PSB em 2020. Não foi eleito.
Na tarde desta quarta, pouco antes da reunião da Corregedoria em que o corregedor-geral, Leonardo Monjardim (Patriota), anunciaria se a representação seria arquivada ou admitida – ou seja, se atendia a critérios técnicos mínimos para que o processo disciplinar fosse instaurado, o próprio Sandro Rocha apareceu.
Sandro não pôde entrar no plenário, inicialmente, uma vez que usava bermuda. Depois, arranjou uma calça. Foi possível ouvi-lo gritar, longe dos microfones, que não havia assinado a representação ou que a assinatura dele no documento estava apenas pela metade.
Como ele não formalizou isso anteriormente, não protocolou nada na Corregedoria quanto a uma possível fraude, nem havia procurado a polícia para relatar o suposto caso de falsidade ideológica, o colegiado optou pela máxima "o que não está nos autos não está no mundo".
A Corregedoria deu prosseguimento ao processo contra Armandinho, o que não quer dizer que o procedimento não possa ser arquivado mais à frente.
Aí começam as versões. E as várias lacunas dessa história.
A representação contra o vereador afastado foi protocolada na Câmara, em nome de Sandro Luiz da Rocha, no dia 24 de março. Constam no documento o endereço dele, números de documentos pessoais, um e-mail para contato e ainda o registro de que o representante "comparece diante dessa Mesa Diretora (da Câmara de Vitória) para apresentar representação por quebra de decoro parlamentar".
Essa representação foi amplamente divulgada pela imprensa deste então. O nome de quem fez o pedido foi publicado em reportagens e colunas, inclusive neste espaço, sem que houvesse nenhuma contestação.
A página 23 da representação exibe a data em que o texto foi redigido, 20 de março. E está lá uma assinatura atribuída a quem pede o deferimento da representação, logo, Sandro Luiz da Rocha.
Não conheço a assinatura dele, mas parece uma assinatura concluída e não "pela metade". Olha só:
Ao todo, a representação tem 93 páginas. A argumentação e os pedidos vão até a 23. O restante são reproduções de publicações sobre Armandinho Fontoura na imprensa e de procedimentos investigativos e judiciais aos quais ele responde.
Nas outras folhas não há rubricas, aquelas miniassinaturas que servem como chancela ao texto.
Em resumo, a representação acusa Armandinho de abusar do poder parlamentar e de caluniar, difamar e injuriar diversas pessoas. E também lembra que ele é investigado por suposta "rachadinha", que é ficar com parte dos salários dos servidores do próprio gabinete.
Foi por ataques verbais a autoridades, com falsa imputação de crimes, e sob a suspeita de integrar uma "milícia digital privada" que Armandinho entrou na mira do STF.
POR QUE SÓ AGORA?
A primeira reunião da Corregedoria da Câmara de Vitória de 2023 ocorreu na última segunda-feira (3) e foi justamente para formalizar o início da tramitação da representação contra Armandinho Fontoura. O corregedor-geral deu conhecimento formal aos demais membros sobre o pedido de cassação e convocou o próximo encontro para esta quarta, às 16h.
Ele tinha cinco dias úteis para decidir, sozinho, se a representação deveria ser admitida ou arquivada, mas sem analisar o mérito. Não era para dizer se Armandinho era culpado ou inocente, só analisar alguns requisitos formais do pedido. Monjardim preferiu não usar o prazo todo.
Até aí, nenhum sinal de Sandro Luiz da Rocha.
O vereador Davi Esmael (PSD), que integra a corregedoria, chegou a ser comparado pelo corregedor-geral, na segunda-feira, a um advogado de defesa de Armandinho. Davi defendeu o arquivamento imediato da representação e sugeriu que "o autor da denúncia" fosse chamado à Câmara, "para que a gente possa inquiri-lo".
O corregedor pontuou que não era o momento, uma vez que o juízo de admissibilidade nem havia sido concluído. Monjardim ainda avisou que o caso não seria "enterrado", assim, sem análise alguma, na Corregedoria.
Foi um sinal de que, provavelmente, nesta quarta, ele autorizaria a designação de um relator e Armandinho passaria a responder a um processo disciplinar, com risco de ser cassado.
E então eis que, pouco antes das 16h, uma fonte da coluna entrou em contato para avisar que Sandro Luiz da Rocha estava na Câmara de Vitória alegando não ser o autor da representação contra o vereador afastado.
Por que ele fez isso somente agora?
Esta colunista telefonou para o suposto autor, ou suposto não autor, da representação depois que ele saiu da sede do Legislativo municipal. Sandro Rocha atendeu. Assim que me identifiquei, encerrou a ligação. E não atendeu mais.
UMA TRAMA DE CHICO HOSKEN?
A Justiça Estadual, após determinar o afastamento de Armandinho Fontoura do cargo, ordenou também que a Câmara empossasse o suplente dele, Chico Hosken (Podemos).
Uma fonte da coluna que participou do imbróglio na Câmara nesta quarta contou que Sandro Rocha relatou a alguns dos presentes ter sido procurado por assessores de Hosken e concordou em assinar um pedido de audiência pública para discutir "a situação do Armandinho".
Quando viu que o teor do documento não era bem esse, parou de assinar.
"Sandro mexe com carnaval e eventos festivos. O apelido dele é Coxinha, é conhecido dos vereadores, uma vez que ajuda a organizar eventos", contou a fonte.
Bairro República integra o reduto eleitoral de Chico Hosken, que mora no bairro vizinho, Morada de Camburi.
À coluna, Hosken afirmou, na noite desta quarta, que conhece Sandro Luiz da Rocha, mas quanto à assinatura na representação por quebra de decoro parlamentar, reforçou que apenas o suposto signatário pode falar.
"A assinatura está lá e ele diz que não assinou. Então isso é com ele, não é comigo". Dias atrás, Hosken afirmou à coluna não ter nada a ver com o pedido de cassação, o que reforçou nesta quarta: "Falam isso só porque estou substituindo Armandinho".
Questionado se sua assessoria entrou em contato com Sandro Rocha recentemente, respondeu não ter essa informação.
O corregedor-geral afirmou, durante a reunião da Corregedoria, que o processo disciplinar que tem Armandinho como alvo pode se voltar "contra outro vereador". Mas reiterou que não pretende se deixar intimidar por ninguém.
"O que não dá é para eu ser o cara que arquivou o processo (contra Armandinho) sem fundamentos", avisou Leonardo Monjardim. "E se amanhã, ele (Sandro Luiz da Rocha) diz que a assinatura era dele mesmo, que ele era o autor da representação?", questionou, lembrando que o suposto representante não havia formalizado, até aquele momento, a contestação à assinatura.
AS HIPÓTESES
Vislumbro as seguintes hipóteses para esta situação, que é no mínimo, suspeita:
- Sandro Luiz da Rocha assinou (com a assinatura inteira ou pela metade) um documento imaginando tratar-se de uma coisa e era outra. Apesar de o nome dele ter sido veiculado na imprensa por dias a fio como autor de um pedido de cassação contra Armandinho Fontoura, Sandro é um cara muito desligado e só descobriu isso nesta quarta-feira à tarde, quando foi às pressas, de bermuda, à Câmara de Vitória, voluntariamente.
A defesa de Armandinho Fontoura e os vereadores aliados a ele, que teriam todo interesse em que o morador de Bairro República ficasse sabendo dessa "armação", ou que ele voltasse atrás sobre as acusações, não conseguiram contato com ele por todo esse tempo.
- Sandro Luiz da Rocha foi pressionado, sabe-se lá por quem ou com quais argumentos, a representar contra Armandinho e, agora, foi pressionado, sabe-se lá por quem ou com quais argumentos, a dar um jeito de anular a representação.
- Sandro Luiz da Rocha nunca assinou nada disso, nem por inteiro nem pela metade e a assinatura foi falsificada.
QUE PAPELÃO!
À repórter Ednalva Andrade, de A Gazeta, que acompanhou in loco a confusão na Câmara de Vitória, o suposto (não) autor da representação contra Armandinho disse poucas palavras: "O documento não foi para cassar Armandinho. Era para uma audiência pública. Não fui eu que dei entrada".
Como ele não atendeu ao telefonema da coluna, encerro aqui com uma manifestação inusitada do próprio Sandro, feita durante a reunião da Corregedoria.
Os membros do colegiado disseram que o morador de Bairro República tinha que formalizar a denúncia a respeito da falsa denúncia, protocolar um papel, um documento.
Ele improvisou algumas palavras em letras garrafais numa folha A4. O vereador Anderson Goggi (PP), favorável ao arquivamento imediato da acusação contra Armandinho Fontoura, levou "o documento" às mãos do corregedor.
Monjardim considerou o papel "uma vergonha". Nele, estava escrito: "EU, SANDRO LUIZ 'NÃO' FIZ DENÚNCIA NENHUMA. RENUNCIO AO PROCESSO".
Karla Coser teve que explicar que um documento "não é essa folha". Abaixo, a foto do momento em que o corregedor exibe, desgostoso, o papel que recebeu:
