O deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) iniciou, na quarta-feira (1º), o sexto mandato na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Mas o dia também foi de estreia. Ele assumiu, pela primeira vez, a presidência da Casa. Contou, para isso, com o apoio declarado do governador Renato Casagrande (PSB).
Com a ajuda do Palácio Anchieta, conseguiu a vitória em chapa única, em acordo com Vandinho Leite (PSDB), que poderia ter sido seu adversário. "Ele é um cara aliado do governo. É meu parceiro. Não há nenhuma fissura com relação a isso", afirmou o deputado do Podemos sobre o tucano.
A eleição, contudo, já passou. A coluna perguntou a Marcelo o que ele pretende fazer nos dois anos em que vai estar à frente do Legislativo estadual.
Ele adiantou também o que não pretende fazer. Não acha necessário, por exemplo, que assessores parlamentares que trabalham fora da Assembleia apresentem relatórios de atividades.
Também não considera que concentre superpoderes e não pretende mudar a resolução que retirou prerrogativas do 1º e do 2º secretários da Mesa Diretora.
Na conversa, também surgiram os nomes do deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos), de Casagrande e do ex-governador Paulo Hartung.
Confira a entrevista:
Um tempo atrás, os assessores parlamentares que trabalhavam fora da Assembleia tinham que fazer um relatório sobre as atividades desempenhadas. Esses relatórios não eram disponibilizados no Portal da Transparência. Mas, por meio da Lei de Acesso à Informação, a reportagem de A Gazeta descobriu que alguns relataram, como serviço, ir a festas de aniversário. Havia o caso também de uma pessoa que trabalhava o dia todo em outra função e fazia faculdade à noite .... Depois esses relatórios não foram mais elaborados. O senhor pretende voltar com eles?
Hoje não tem relatório. Porque, assim, diferentemente dos demais Poderes, é importante que as pessoas tenham conhecimento disso, a Assembleia não é um poder de execução. Como é, por exemplo, a atividade-fim do Executivo, de executar entregar e contratar. A Assembleia é um poder político.
O assessor está representando o parlamentar e o parlamentar representando o Poder em todos os sentidos. Eu fui agora numa visita que eu não gostaria de ter feito (lamentando a morte de um jovem), o velório do filho da vereadora (Patricia Crizanto, de Vila Velha).
Fui lá enquanto presidente da Assembleia e tem assessor meu que está lá. Eu pedi para que pudessem acompanhar ela. Essa atividade ultrapassa as barreiras da questão do dia a dia de um poder convencional, que é o caso do Executivo.
Nós temos uma atividade de estar lá, de estar aqui, de estar num evento religioso, seja ele protestante ou católico, uma festa da Penha. É a nossa representatividade. É totalmente diferente, é popular mesmo.
Às vezes vamos no aniversário de alguém. Por que você pode estar presente no aniversário de uma pessoa que completa 104 anos ou 110 anos e não pode estar presente no aniversário de uma figura que está lá na comunidade?
Imagine um relatório diário. O cara vai ficar o dia inteiro para escrever o relatório. Talvez até fazendo relatório antecipado para poder estar na atividade-fim dele, de estar lá acompanhando, vendo uma rua, um valão, que deu problema numa numa unidade de saúde ...
Não há essa necessidade do relatório.
Mas vez ou outra surgem denúncias sobre funcionários fantasmas, prática que é facilitada com a existência de assessores externos, ainda mais sem o relatório.
O deputado, ao assinar a sua posse, é responsável pelos atos dele, então ele tem que responder pelos atos. Agora, existem muitas denúncias de funcionário fantasma que não procedem.
Além de apócrifas, não têm consistência nenhuma.
Foi implantado recentemente o ponto biométrico (para os servidores que atuam na sede da Assembleia). A nossa ideia é criar algum mecanismo que vocês possam acompanhar (a frequência dos funcionários). A gente queria fazer algo menos burocrático, mas que pudesse dar condição do cidadão, qualquer um, de ter acesso às informações. Não está fora da nossa nossa meta nessa questão de transparência colocar à disposição de vocês a atividade dos nossos servidores.
O senhor foi eleito com apoio declarado do governador Renato Casagrande. Tanto ele quanto o senhor falaram muito nos últimos dias em harmonia e independência entre os Poderes. Com essa participação tão ativa do governador, a independência da Assembleia não fica prejudicada?
Da mesma forma que quando ele indica um conselheiro para o Tribunal de Contas. Ele indicou e o conselheiro vai votar sempre favorável às contas dele? Não.
O governador meramente indicou à base para que pudesse fazer uma avaliação do meu nome por alguns predicados: a relação de longo tempo que eu tenho com ele, a experiência de plenário de mandatos ... E de exercer funções ali na Casa. Eu fui 1º secretário, fui vice-presidente por três vezes.
O chefe do Executivo não quer um presidente para chamar de seu. Ele quer um presidente que, mesmo que cobre dele, tenha condição de jogar dentro das quatro linhas.
E eu não sou membro do partido dele. Eu sou da base aliada dele, mas já cobrei do governo ações importantes. A harmonia caminha junto à independência.
Já que o senhor citou o Tribunal de Contas, o senhor afirmou recentemente não ter interesse em ocupar a vaga que vai surgir, em janeiro de 2024, com a aposentadoria do conselheiro Sérgio Borges. Mas já quis ser conselheiro...
No passado distante, já tive interesse, mas eu abri mão a pedido do governador Renato Casagrande. (Em 2019), a Assembleia convergiu no meu nome, para que eu pudesse ir para o Tribunal de Contas. Ele (Casagrande), numa conversa comigo, disse que gostaria de indicar o Ciciliotti, para imprimir um ritmo no governo dele na composição do TCE.
Disse para ele que eu não via problema. Não tenho essa vaidade de ir para o Tribunal de Contas porque é algo vitalício.
Essa vaga que vai surgir do Sérgio Borges eu não tenho interesse nela. Já havia conversado com muita gente sobre isso.
Eu tenho um objetivo claro, Letícia. Eu quero ser deputado federal. Acho que eu preciso contribuir e fechar esse ciclo de deputado estadual.
E por que o senhor não quer mais tentar a Prefeitura de Cariacica?
É planejamento mesmo. Eu tirei isso do da minha cabeça. Eu tentei a disputa e acabei não conseguindo. Participei ativamente da eleição do Euclério (em 2020), que é um grande parceiro e tem surpreendido quem votou e quem não votou nele, fazendo um trabalho muito bacana do modo dele.
Estou na reeleição do Euclério, na reeleição do Arnaldinho (prefeito de Vila Velha), na reeleição do Anderson Bueno (de Viana).
Meu papel na Assembleia ajudá-los e depois, se eu puder ir para Brasília, ajudar na Câmara Federal.
O senhor citou vários correligionários. Está confortável no Podemos?
Partido político, para mim, tem importância porque a legislação eleitoral diz que você só pode se candidatar se estiver filiado a um partido. Eu me sinto bem no Podemos, mas nada me impede de discutir outras possibilidades.
Hoje, a minha permanência no Podemos é tranquila. Não é um partido de extremos, é um partido de centro-direita, e é assim que eu me identifico.
Não tenho problema com com o trabalho da esquerda, me identifico com muita gente que trabalha na esquerda.
Não tem problema com o presidente Lula. Acho que ele colaborou para o Brasil para caramba. Sobre os erros que ele cometeu, discordo.
Como também concordei com muita coisa que o Bolsonaro fez e discordei de um bocado do que ele fez.
Aliás, o senador Marcos do Val também é do seu partido. O senhor acompanhou os desdobramentos das declarações dele (sobre Bolsonaro, ou Daniel Silveira, terem planejado um golpe de Estado)? Está mantendo contato com Do Val?
O partido está, lá em Brasília. O Gilson Daniel é o presidente estadual e eu o vice.
Sobre esse caso eu prefiro não falar.
Então gostaria de falar da sua relação com o governador Renato Casagrande. O senhor, historicamente, foi mais hartunguista ou casagrandista?
Eu sempre fui um cara que trabalhei em prol de bons projetos. Tudo que Paulo Hartung mandou para a Assembleia que eu entendi que era de benefício para a população, eu ajudei.
Sempre quis manter uma relação harmônica com o Executivo, então a minha relação com o Paulo foi uma relação muito boa. Cada um tem uma forma de administrar. O Paulo de um modelo, Renato de outro.
Aliás, fui o líder da transição de Paulo para Renato, em 2018.
Sou muito mais próximo a Renato Casagrande, mas tenho admiração pelo pelo ex-governador.
E como fica a relação com Vandinho Leite?
E eu trabalhei muito para que ele pudesse estar conosco, fazendo uma chapa. O discernimento dele foi muito importante. Disputar meramente para marcar território não é a lógica do Legislativo.
Ele entendeu que disputar para quê, se a gente pode convergir e trabalhar junto? E é o que nós vamos fazer durante quatro anos. Quatro anos no plenário, já que a minha gestão são dois anos apenas.
0 senhor descarta tentar a reeleição para a presidência da Assembleia?
Não tem nem como pensar nisso agora. Isso é uma decisão que vai acontecer com os colegas. Eu não tenho essa prisão de estar agarrado ali.
Como foi a negociação com o grupo de Vandinho para obter uma chapa de consenso? O que foi cedido a eles?
Não é que foi cedido. Foi uma conversa. "Vamos colocar aqui, dá para encaixar uma pessoa do grupo" e fizemos isso com muita tranquilidade.
O Serginho Meneguelli tá naquela posição (4º secretário da Mesa Diretora) não foi pelo grupo (de Vandinho), não. Meneguelli foi uma decisão do grupo nosso. Ele havia pleiteado.
Ele falou que votaria comigo, comunicou isso ao governador. Foi uma decisão pessoal do Meneguelli.
Assim que aconteceu o que houve com ele (a cirurgia à qual o ex-prefeito de Colatina foi submetido), quando ele teve a oportunidade de falar, ele me disse que já havia falado com o governador. "Vou votar em você por opção e eu gostaria muito de figurar na Mesa". Eu falei "tá legal, tendo espaço nessa construção, eu consigo colocar você".
E ele fez um esforço muito grande para ir à posse e para votar.
O senhor pretende acabar com os superpoderes do presidente e devolver as prerrogativas do 1º e do 2º secretários da Mesa Diretora? (Até 2019, o presidente precisava contar com a assinatura de ao menos um deles nos atos oficiais)
A Casa é gerida por mim e pelos meus dois secretários, qualquer contratação, de funcionamento da Casa, somos nós que tocamos.
Parte dos Poderes deles voltou, mas as nomeações de servidores ainda são feitas apenas pelo presidente...
Nomeação (de servidores), é um ato institucional do presidente e do diretor-geral. Na Câmara dos Deputados, quem nomeia o diretor-geral, não é o presidente.
Quando ocorreu o que houve do Erick fazer essa mudança não foi pra ter superpoder, porque não é superpoder isso.
O funcionamento da Casa quando se tinha essa essa dependência (da assinatura de um dos secretários), burocratizava demais, ter que pegar assinatura com um, com outro...
Entendo que a mudança deu mais tranquilidade para casa funcionar.
