O vice-governador eleito Ricardo Ferraço, antes de ser eleito, estava no União Brasil, que é resultado da fusão entre PSL e DEM. Lá, tinha o deputado federal Felipe Rigoni como correligionário. O parlamentar migrou do PSB para o PSL.
Quando a direção nacional do União garantiu a Rigoni a presidência estadual do partido, posição que Ricardo, a priori, assumiria, o ex-senador saiu da legenda e voltou ao PSDB.
Rigoni já sinalizava que estaria em um palanque contrário ao do governador Renato Casagrande (PSB), que tentava a reeleição. O tucano é aliado do socialista, tanto que compôs a chapa como vice.
O deputado lançou pré-candidatura ao Palácio Anchieta, fez críticas à atual administração estadual, mas depois desistiu. Foi candidato a mais um mandato na Câmara dos Deputados, no que não obteve sucesso.
No segundo turno, declarou apoio a Casagrande e usou artilharia pesada contra o adversário dele, o ex-deputado federal Carlos Manato (PL).
Como o mundo dá voltas, agora Rigoni, Ricardo e Casagrande estão todos no mesmo lado.
O deputado federal foi anunciado pelo governador reeleito, nesta quarta-feira (28), como futuro secretário estadual de Meio Ambiente.
A área vai ficar, também, sob a alçada do vice-governador. O tucano, além de vice, vai comandar a Secretaria de Desenvolvimento e coordenar, além desta seara, os assuntos relacionados a Agricultura e Meio Ambiente.
Ricardo vai ter ascendência sobre todos os integrantes do primeiro escalão, "empoderado" pelo governador.
Na campanha eleitoral, a área ambiental foi motivo de críticas, principalmente por parte de empresários, quanto à demora para a análise de pedidos de licenças ambientais.
Casagrande admitiu que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) estava na "Idade da Pedra" e ainda saindo do mundo analógico para o digital.
O anúncio de que Ricardo coordenaria os esforços nesse sentido, colado à Agricultura, agradou ao setor, principalmente ao agronegócio.
Aliás, para a Agricultura o secretário escolhido por Casagrande foi Enio Bergoli, que não tem filiação partidária, já comandou a pasta e é próximo de Ricardo.
É, na prática, um triunvirato de centro-direita, sob a batuta do vice-governador.
Uma subsecretaria ligada à Agricultura, entretanto, vai ser entregue ao PT, como foco na Agricultura Familiar.
"PL DO VENENO"
Quando o assunto Meio Ambiente e Agricultura se encontram, entretanto, é que voltamos ao tópico Rigoni.
Assim que o deputado federal foi anunciado como novo titular do Meio Ambiente estadual, leitores lembraram à coluna que o parlamentar votou, na Câmara, a favor do chamado "PL do Veneno".
O projeto de lei, proposto em 2002 pelo então senador Blairo Maggi, foi modificado e o texto aprovado é o do substitutivo do deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR).
O projeto facilita o registro de novos agrotóxicos e centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos, o que reduz atribuições do Ibama e da Anvisa (Agência).
A Câmara aprovou a proposta, em fevereiro de 2022. Agora, falta o Senado deliberar.
O voto favorável de Rigoni à proposta contrariou até o Acredito, movimento suprapartidário que prega a renovação na política e que ganhou força em 2018. Rigoni integra a iniciativa.
O movimento havia fechado questão contra o PL do "Veneno". A posição do parlamentar, entre outras divergências, levaram à saída de diversos membros do coletivo.
A coluna conversou com o futuro secretário estadual de Meio Ambiente na noite desta quarta-feira (28). Para começar, ele discordou do apelido "PL do Veneno" e justificou o voto:
"Tem coisas que passaram (no projeto) que eu discordo. Mas há um processo no Brasil que demora dez anos para se aprovar um novo agrotóxico. Quando aprova já tem outro agrotóxico menos nocivo".
O QUE ELE FEZ?
A coluna deu uma olhada no site da Câmara em busca de projetos propostos ou relatados por Rigoni com relação ao Meio Ambiente.
Ele é autor, por exemplo, da iniciativa que pretende criminalizar a falsificação de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Falsificar, corromper, adulterar ou alterar defensivos e insumos agrícolas pode resultar em uma pena de reclusão, de 10 a 15 anos, além de multa, se o texto for aprovado e sancionado.
Ok. O projeto ajudaria os produtores rurais, evitaria que comprassem gato por lebre. Mas também seria uma garantia para consumidores e para o meio ambiente ao inibir o uso de agrotóxicos ou sei lá o quê sem nenhum controle.
O deputado também monitorou, junto com os colegas Tabata Amaral (PSB-SP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE), as ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no Meio Ambiente.
"Desde que as Forças Armadas passaram a fazer o combate direto à derrubada da floresta (na Amazônia), em 2019, a área desmatada se manteve acima dos 10 mil km² – o que não acontecia desde 2008. Nesse período o orçamento do MMA vem caindo. As verbas da pasta para ações tradicionalmente associadas à preservação passaram de R$ 1,07 bilhão em 2014 para R$ 647 milhões em 2020, em valores corrigidos", registrou reportagem do Estadão, com informações do relatório elaborado com a participação de Rigoni.
SAL-GEMA
Rigoni é um defensor da exploração do sal-gema, mineral abundante em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, o que desperta a preocupação de ambientalistas.
No site feliperigoni.com há até um destaque sobre o assunto e o parlamentar se apresenta como #DeputadoDoSalGema.
"Não sou explorador do sal-gema e dizer que a exploração é ambientalmente inadequada é mentira. Só teve um acidente em Maceió. Hoje, em outros lugares, isso já é feito com métodos sustentáveis. Você pode fazer programação com as empresas de os povos quilombolas serem parceiros desse processo, com benefícios financeiros. Pode ser altamente sustentável, principalmente pelas característas da nossa área", afirmou o futuro secretário.
PRIORIDADES
O deputado contou à coluna que recebeu o convite para chefiar a pasta de Meio Ambiente na sexta-feira (23) e o martelo foi batido na noite de terça (27). Já nesta quarta ele sabia elencar as prioridades que pretende adotar na secretaria, o orçamento disponível para 2023 e os principais programas do setor.
"A prioridade é fazer o programa de descarbobização da economia capixaba. Essa é uma demanda mundial e, se soubermos operar isso bem, podemos ser líderes no Brasil e no mundo. É preciso acelerar o Refloresstar, que é um programa interessante. Vou conversar com os servidores para saber quais gargalos a gente pode resolver. No Espírito Santo há pouca Mata Atlãncia e se a gente souber reflorestar isso a gente pode ter benefícios economicos e ambientais", afirmou.
"Também vamos continuar o processo de moderninzação do licenciamento ambiental. Já contrataram o sistema da Universidade de Lavras, um processo mais moderno. É para ter condições de responder rápido, mesmo que a resposta seja não (a negativa da licença). Se tem uma questão ambiental, um rio próximo, uma mata, você nega e o empreendedor procura outro lugar", resumiu.
"Outra prioridade é a recuperação de bacias. Temos perdido muitas nascentes aqui no estado, por seca, mau uso ... Dentro do Reflorestar e do Pró-Bacias, da Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos), colocar um recorte para recuperar as nascentes", completou Rigoni.
O Orçamento da Secretaria de Meio Ambiente para 2023 é de R$ 137 milhões. A maior parte vai para o Iema.
"Dá para começar. E tem várias empresas que voluntariamente investem no meio ambiente. Você pode coordenar o investimento privado e também captar em instituições internacionais, como o Águas e Paisagens, que é um programa financiado pelo Banco Mundial", avaliou o futuro secretário.
FORMAÇÃO E CURRÍCULO
Rigoni é um ferrenho defensor do uso de evidências científicas na definição de políticas públicas.
O deputado tem 31 anos e é o primeiro cego a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Não tem experiência no Poder Executivo.
Natural de Linhares, é formado em Engenharia de Produção na Universidade Federal de Ouro Preto.
Foi presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Empresas Juniores.
Tem mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, na Inglaterra.
E fez o curso de formação política do Renova BR.
Na Câmara, foi relator da regulamentação do Fundeb, o principal fundo da educação brasileira.
