A arrastada novela do reajuste salarial dos vereadores de Vitória chegou ao fim. A partir de 2025, o salário dos parlamentares vai aumentar de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil. E eles ainda vão passar a contar com pagamento de 13º. Para garantir isso, a Câmara de Vitória derrubou, nesta segunda-feira (12), o veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao Projeto de Lei 62/2023.
O veto somente poderia ser rejeitado se ao menos oito dos 15 vereadores se posicionassem contra o prefeito. Como exatamente oito votaram a favor do projeto de lei, em maio, bastaria que esses mesmos parlamentares se expusessem à crítica pública mais uma vez em prol de uma pauta impopular.
Entre os favoráveis ao aumento, contudo, um, Chico Hosken (Podemos), não compareceu à sessão desta segunda. Os outro sete, incluindo o líder de Pazolini na Câmara, Duda Brasil (União Brasil), votaram para derrubar o veto.
Faltaria um e definitivo voto. E ele veio do presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos).
Em projetos de lei, ele não vota, a não se em caso de empate. Desde maio, Piquet se coloca, em entrevistas e discursos, contra o reajuste salarial.
Na apreciação de vetos, porém, cabe ao chefe do Legislativo municipal se posicionar oficialmente. Aliado e correligionário do prefeito, o vereador selou o destino do reajuste nesta segunda. Em até 48h, a lei vai ser promulgada por Piquet.
Esta história, como revelaram os capítulos da novela, tem muitas camadas. Não se trata apenas de cifras.
O X da questão é que, de acordo com vereadores que compõem a base de Pazolini, a prefeitura, nos bastidores, havia dado o aval para o reajuste salarial.
De acordo com Anderson Goggi (PP), que quase virou secretário municipal, um dos principais integrantes do primeiro escalão da gestão, Aridelmo Teixeira (Novo), titular da pasta de Governo, telefonou para integrantes da base aliada, antes de o Projeto de Lei 62/2023 ir a plenário.
Aridelmo, ainda segundo Goggi, pediu que os vereadores votassem a favor do reajuste, garantiu o apoio político da prefeitura à proposta. Piquet também afirmou, em discurso na semana passada, que Aridelmo participou das articulações.
Assim, o veto de Pazolini, que chegou quase no fim do prazo para o chefe do Executivo se manifestar, pegou a Câmara de surpresa, causou um "climão" e, no ápice, as revelações de Goggi e Piquet a respeito das negociações que ocorreram longe dos olhos do público.
O prefeito não usou argumentos políticos contra a medida. Ele poderia, por exemplo, alegar que aumentar os salários dos vereadores de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil contraria o interesse público.
Pazolini, entretanto, baseou-se em um parecer da Procuradoria Municipal e considerou que a aprovação do projeto, da forma que se deu, foi inconstitucional. A argumentação jurídica frágil e o que Piquet chamou de "falha na comunicação" entornaram o caldo.
O presidente da Câmara chegou a devolver o veto. Depois, decidiu pautá-lo. Após uma série de vaivéns e adiamentos, finalmente, houve a votação e a derrubada.
REUNIÃO NOS BASTIDORES
No domingo (11), conforme a coluna apurou, os vereadores se reuniram para decidir o que fazer. Piquet já havia dado uma espécie de "grito de independência", na última quarta-feira (7), em defesa da autonomia do Legislativo.
Desde o dia seguinte ao veto, o republicano adotou uma postura "para dentro" do próprio parlamento. Fortaleceu-se como líder dos colegas, ainda que tenha feito alguns recuos.
Na reunião, ele garantiu que votaria contra o veto, caso isso fosse necessário para derrubar a decisão de Pazolini.
Vereadores da base tentaram convencer o oposicionista André Moreira (PSOL) a votar contra o veto do prefeito ou a ao menos se abster.
Moreira, porém, já havia votado contra o reajuste salarial e avisado que, apesar de discordar dos argumentos do parecer da Procuradoria Municipal, votaria com Pazolini, algo raro, por uma questão de coerência política.
Dos 15 vereadores, três não compareceram à sessão desta segunda. Além de Chico Hosken, Vinícius Simões (Cidadania) e Luiz Emanuel (Republicanos), faltaram. Esses dois justificaram a ausência por questões de saúde.
Em maio, Hosken havia votado a favor do reajuste salarial; Simões havia sido contra e Luiz Emanuel também não votou, na ocasião, porque havia sido submetido a uma cirurgia no joelho.
Diante da baixa de Chico Hosken, Piquet cumpriu a palavra e votou contra o veto.
POR QUE?
Há quem avalie que o presidente da Câmara agiu assim com o aval do próprio Pazolini. O prefeito, como um "prêmio de consolação" aos vereadores da base, teria liberado a derrubada do veto.
Uma pessoa próxima a Leandro Piquet garante, por sua vez, que não houve esse "combinado" e que o vereador agiu por iniciativa própria, "em nome da independência do Legislativo".
É o mesmo argumento que Anderson Goggi usou na última quarta-feira:
"Se querem fazer firula, podem fazer. Mas desmoralizar esse parlamento, não.
Se esse parlamento tiver coragem, vai derrubar o veto do prefeito
"
Piquet pode até não ter combinado nada com Pazolini, mas difícil crer que o líder do prefeito na Casa, Duda Brasil, tenha agido à revelia do chefe do Executivo municipal.
Duda votou a favor do reajuste, em maio. Depois, na Comissão de Constituição e Justiça, foi favorável ao veto do prefeito, no que tange ao preenchimento das formalidades.
Já no plenário, votou para derrubar o veto. Foi coerente com seu primeiro posicionamento. Mas, ao menos oficialmente, contrário a Pazolini.
BEM NA FOTO
O fato é que Pazolini ficou bem na foto com os eleitores, em pleno ano pré-eleitoral, embora ele não tenha dito se vai ou não tentar a reeleição.
É o prefeito que foi contra a gastança na Câmara. Já os vereadores favoráveis ao aumento são os que, na prática, por duas vezes, assinaram embaixo de um reajuste de 97% aos salários deles mesmos, caso sejam reeleitos.
"Vocês estão pagando o preço de terem acreditado num prefeito que deixou vocês levarem um projeto até o final e, na hora, vetou para poder ficar bem com a população", provocou André Moreira, na sessão desta segunda.
Desde quarta-feira, a coluna entrou em contato com o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, mas ele não deu retorno até a publicação deste texto.
Piquet, por outro lado, apesar de ter se posicionado contra o reajuste, pode ter dado munição para os adversários por ter votado contra o veto. Afinal, é graças a isso que os salários dos vereadores vão aumentar de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil.
Certamente para reparar o dano iminente, o vereador diz que vai protocolar um compromisso em cartório em que abre mão do reajuste, caso seja reeleito.
"Renuncio à fixação do subsídio dos vereadores para a 20ª Legislatura (01/01/2025 a 31/12/2028), no valor de R$ 17.681,99, mantendo como recebimento, o subsídio dos vereadores vigente na 19ª Legislatura (01/01/2021 a 31/12/2024), no valor de R$8.966,26".
Resta a dúvida sobre como isso seria feito. A Câmara poderia pagar um salário mais baixo a apenas um vereador? O parlamentar avalia que haveria uma forma de materializar a medida. A ver.
BAIXARIA E SESSÃO ENCERRADA
A sessão desta quarta durou cerca de 25 minutos. Ao final, André Moreira discursava quando, ao fundo, foi possível ouvir gritos e uma discussão em curso.
Um grupo de manifestantes que se identifica como de direita acompanhou, das galerias da Câmara, a votação do veto. Em determinado momento, uma mulher passou a gritar. "Não xinguei", prosseguiu ela.
"Não é porque é uma vereadora, não. É uma pessoa que precisa ser respeitada. A gente não pode deixar que esse tipo de manifestação nos atinja", bradou Moreira.
Duda Brasil, vice-presidente, encerrou a sessão devido a "grave tumulto".
Depois, em entrevista à coluna, André Moreira contou que uma das manifestantes referiu-se à vereadora Karla Coser (PT) com palavras de baixo calão, aos gritos.
A mulher era contrária ao reajuste salarial dos vereadores. Karla é a favor. Contra os vereadores, homens, de esquerda ou direita, que também votaram para derrubar o veto do prefeito, não houve agressões verbais desse tipo.
"Não vejo problema em manifestação, o problema foi a forma agressiva. Falavam que estavam lutando contra 'o comunismo'. Ou seja, temos vereadores de direita comunistas em Vitória agora. E eu deixei de ser comunista", ironizou André Moreira.
O PLACAR
Votaram contra o veto/a favor do reajuste:
- Aloísio Varejão (PSB)
- Anderson Goggi (PP)
- Dalto Neves (PDT)
- Duda Brasil (União Brasil)
- Karla Coser (PT)
- Leandro Piquet (Republicanos)*
- Luiz Paulo Amorim (SDD)
- Maurício Leite (Cidadania)
- *Piquet manifestou-se contra o reajuste, mas votou para derrubar o veto
Votaram a favor do veto/contra o reajuste:
- André Brandino (PSC)
- André Moreira (PSOL)
- Davi Esmael (PSD)
- Leonardo Monjardim (Patriota)
Não compareceram à sessão:
- Chico Hosken (Podemos)
- Luiz Emanuel (Republicanos)
- Vinicius Simões (Cidadania)
