Uma ferramenta de inteligência artificial, produzida por empresa contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES), vai monitorar a reestruturação do Judiciário estadual. Há meses, o Tribunal de Justiça (TJES) começou a implantar as Secretarias Inteligentes e as Comarcas Digitais em diversas unidades, o que provocou elogios, críticas e, principalmente, dúvidas.
A OAB-ES não se opôs às medidas. A presidente da entidade, Érica Neves, entretanto, afirmou à coluna que pediu alterações pontuais e foi atendida pelo Tribunal. Agora, com o novo sistema contratado, a análise e as solicitações por parte da Ordem devem ser mais precisas.
Com a anuência do TJES, a ferramenta vai capturar em tempo real dados como número de processos em andamento (ou parados), sentenças proferidas, decisões, alvará e outros.
Eventualmente, reclamações formais podem ser feitas ao Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A medida mais controversa implementada são as Comarcas Digitais. Como alternativa ao fechamento de fóruns, principalmente no interior, o TJ decidiu digitalizar algumas comarcas, mantendo a estrutura física e um número mínimo de servidores, mas com atendimento quase totalmente remoto. Nessas comarcas, os juízes atendem advogados, via de regra, por videoconferência.
Tanto as Comarcas Digitais quanto as Secretarias Inteligentes estão baseadas em remanejamento e reorganização de pessoal. O objetivo é aumentar a produtividade.
"Algumas comarcas, realmente, não tinham a produtividade necessária e algo precisava ser feito. Cada ato que o TJ publica a gente discute com as subseções (da própria OAB-ES, nos municípios). Em alguns casos, já houve melhora da produtividade, em outros, fizemos pedidos de alteração e fomos atendidos", contou Erica Neves.
"Agora, vamos ter uma radiografia das comarcas e das Varas. São dados que o TJ já repassa ao CNJ mensalmente, mas com a ferramenta de inteligência artifical não vamos precisar esperar um mês ou mais para ter acesso, vai ser em tempo real e no formato que a gente precisa", prosseguiu.
"Se a gente identificar que a comarca digital não está funcionando e está obstruindo o trabalho da advocacia podemos fazer reclamações ao TJ e ao CNJ, com base nesses dados."
De acordo com ela, a empresa contratada pela OAB-ES para fornecer e operar a ferramenta de inteligência artificial é conhecida no mercado por oferecer serviços similares a escritórios de advocacia.
Um convênio entre o TJES e a OAB-ES também vai ser assinado para garantir o acesso às informações. Esses dados devem ficar disponíveis para a diretoria da OAB-ES e representantes das subseções da entidade.
