A deflagração da Operação Volátil II, que mira a compra de álcool em gel por parte do governo do Espírito Santo, chega em mau momento para o governador Renato Casagrande (PSB). Não que haja bom tempo para suspeita de corrupção, mas em ano eleitoral é pior ainda.
O governador não é diretamente implicado, mas sim um servidor do segundo escalão, o subsecretário de Agricultura, Rodrigo Vaccari, que foi afastado do cargo por decisão judicial.
A operação é da Polícia Federal. O superintendente da PF, Eugênio Ricas, movimenta-se para disputar o Palácio Anchieta. Não faltam teorias da conspiração para a motivação da apuração, mas alto lá.
Ricas está em férias. Um delegado próximo a ele, Ivo Silva, que comanda a Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas, ficou à frente do caso. A Operação Volátil I, ainda sobre a compra de álcool em gel, ocorreu em junho de 2021, ou seja, o caso não é de agora.
A aquisição sob suspeita foi realizada em 2020, com verba enviada pelo governo federal, daí a participação da PF e da Justiça Federal na investigação.
Vaccari, além de investigado, é uma peça do governo que causa certo incômodo entre deputados estaduais. Muitos veem a atuação dele, com vistas à disputa eleitoral deste ano, com pouca simpatia.
Foi também devido a Vaccari que até parlamentares da base de apoio a Casagrande demonstraram desconforto, em outubro do ano passado. Eles se ressentiam de vantagens que integrantes do governo poderiam levar na corrida às urnas, como visibilidade e capacidade de decidir onde seriam alocados recursos públicos.
O subsecretário pretende, ou pretendia, disputar uma vaga de deputado estadual pelo PSB, partido ao qual é filiado há anos.
Na Secretaria de Agricultura, Vaccari é subordinado a Paulo Foletto (PSB). Eleito deputado federal, ele se licenciou do mandato para assumir o cargo no primeiro escalão. E colocou Vaccari como subsecretário.
Nas redes sociais, Vaccari exibe as ações da pasta e aparece ao lado do secretário e de Casagrande em eventos públicos relacionados ao governo.
A participação de um servidor comissionado da Secretaria de Agricultura numa compra feita pela Secretaria de Estado da Saúde, como sustenta a Polícia Federal, não deixa de ser intrigante.
"Diante da necessidade de enfrentamento da doença (Covid-19), o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos."
É o que diz nota assinada pelos secretários de Planejamento, Álvaro Duboc, e de Saúde, Nésio Fernandes. Duboc é o coordenador do centro integrado.
O caso do álcool em gel com suspeita de superfaturamento e direcionamento sempre foi tratado pelo governo como algo que poderia implicar, no máximo, pessoas de fora da administração estadual, os empresários envolvidos.
A nova ação da PF leva a apuração a outro patamar, para dentro do governo, ainda que o alcance se resuma ao segundo escalão. Certamente vai ser algo a ser utilizado pelos adversários na campanha eleitoral.
A PALAVRA QUE PESA
Sobre a compra do álcool em gel, há argumentos para refutar o superfaturamento, devido à flutuação do preço do produto em meio à pandemia de Covid-19. Foi isso o que o Tribunal de Contas da União considerou em uma apuração prévia. Já a escolha da empresa que forneceu o produto é envolta em mais suspeitas.
A empresa foi constituída pouco antes da aquisição, fica localizada em um prédio residencial e pode ser que tenha utilizado um documento falso para atestar a capacidade de entregar o produto. Isso é alvo de apuração na Secretaria de Controle e Transparência (Secont), do próprio governo do estado.
Mas agora surgiu uma palavra nova: propina. A palavra aparece duas vezes em um gráfico divulgado pela Polícia Federal para demonstrar que, de acordo com as investigações, um empresário pagou vantagem indevida para "servidor público em cargo comissionado no governo do estado". O subsecretário afastado.
Também houve pagamento de propina, ainda segundo a PF, a um empresário intermediário.
O delegado Ivo Silva, em vídeo, também menciona que o servidor comissionado foi responsável por solicitar e receber a propina decorrente dessa fraude, propina essa que ultrapassa R$ 800 mil".
No Twitter, Casagrande comentou a operação, tratando de delimitar a distância do governo em relação ao servidor comissionado afastado:
"A gestão da pandemia no ES sempre foi acompanhada pelos órgãos de controle e foi classificada como a mais transparente do Brasil. A operação deflagrada pela Polícia Federal, que investiga compra de álcool gel, dará ao servidor envolvido a oportunidade de esclarecer os fatos", escreveu.
É fato que a operação, como já registrado aqui, não atinge o governador diretamente, nem se pode falar que ele sabia dos supostos malfeitos.
Pode, no entanto, ser um tiro certeiro na pré-candidatura de Vaccari a deputado estadual.
A coluna tentou contato com o subsecretário afastado, mas não obteve retorno. Após a publicação deste texto, ele divulgou uma nota, em que afirma que não houve superfaturamento na aquisição do álcool em gel:
"Não se condena ninguém antecipadamente. É um equívoco grave afirmar que houve superfaturamento, tomando como base os preços do álcool em gel em períodos de normalidade. Outro grande erro é usar distorções para justificar suposições, como a compra ou benfeitorias em uma chácara com dinheiro proveniente de vantagens indevidas, quando a aquisição do bem é de mais de uma década atrás, e a reforma foi feita com recursos próprios e recibos que datam de antes do pagamento feito por empresa contratada na pandemia, portanto anterior aos fatos apurados", diz a nota.
Presidente do PSB estadual, Alberto Gavini disse que Vaccari se destacava no partido desde os tempos da Juventude do PSB: "Um jovem ativo, com presença no estado todo e entendia que poderia ser um perfil sim (para ser candidato a deputado estadual)".
"Ele tem direito a defesa. Muitas pessoas que fazem essa fumaça toda depois vai ver e não é nada disso. Vamos aguardar a Justiça. E o governo vai tomar as providências que tem que tomar", complementou.
O caso na Justiça ainda não é conclusivo, assim como o Processo de Apuração de Responsabilidade Empresarial aberto pela Secont. Este, aliás, pode ser desmembrado para incluir também a apuração da conduta do subsecretário, uma vez que utiliza provas compartilhadas com autorização da Justiça Federal.
