Em meio a tantas emoções proporcionadas por recusa de deputado estadual em realizar o teste do bafômetro, Câmara Municipal que aprova aumento salarial para vereadores às escondidas, outra Câmara com projeto "misterioso" para ampliar o número de parlamentares e juiz que se livra de medidas cautelares "humilhantes", a coluna quase esqueceu do auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil concedido aos deputados estaduais por eles mesmos.
Quase. Como A Gazeta noticiou, a Assembleia aprovou, à unanimidade, no dia 19 de abril, a extensão do benefício, que já é pago, no mesmo valor, aos servidores do Legislativo estadual, aos parlamentares.
Mas o deputado que quiser receber, ao contrário dos funcionários, tem que solicitar, enviar um ofício formal pedindo para contar com o tíquete-alimentação.
Nesta segunda-feira (15), a coluna perguntou à assessoria de imprensa da Casa quais parlamentares fizeram o pedido. Eis a resposta:
A lista dos deputados estaduais que pediram para receber o auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil mensais:
- Adilson Espíndula (PDT)
- Alcântaro Filho (Republicanos)
- Alexandre Xambinho (PSC)
- Allan Ferreira (Podemos)
- Bispo Alves (Republicanos)
- Bruno Resende (União Brasil)
- Callegari (PL)
- Capitão Assumção (PL)
- Coronel Weliton (PTB)
- Dary Pagung (PSB)
- Danilo Bahiense (PL)
- Denninho Silva (União Brasil)
- José Esmeraldo (PDT)
- Gandini (Cidadania)
- Hudson Leal (Republicanos)
- Iriny Lopes (PT)*
- Janete de Sá (PSB)
- João Coser (PT)
- Lucas Scaramussa (Podemos)**
- Marcelo Santos (Podemos)
- Mazinho dos Anjos (PSDB)
- Raquel Lessa (PP)
- Tyago Hoffmann (PSB)
- Vandinho Leite (PSDB)
- Zé Preto (PL)
- *Embora conste na lista divulgada pela Assembleia Legislativa, a deputada Iriny Lopes afirmou que não solicitou o pagamento do auxílio. A assessoria dela informou à coluna que a parlamentar enviou um ofício à administração da Casa requerendo a retirada do nome da petista da lista.
- **Após a publicação desta coluna, a assessoria de Lucas Scaramussa informou que ele não enviou requerimento solicitando o pagamento do auxílio-alimentação e pediu formalmente à Assembleia que retire o nome do parlamentar do Podemos da lista divulgada.
A lista dos deputados estaduais que não pediram, e não vão receber, o auxílio-alimentação de R$ 1,8 mil mensais:
- Camila Valadão (PSOL)
- Lucas Polese (PL)
- Lucas Scaramussa (Podemos)**
- Iriny Lopes (PT)*
- Pablo Muribeca (Patriota)
- Sérgio Meneguelli (Republicanos)
- Theodorico Ferraço (PP)
- *A deputada Iriny Lopes afirmou que não solicitou o pagamento do auxílio. A assessoria dela informou à coluna que a parlamentar enviou um ofício à administração da Casa requerendo a retirada do nome da petista da lista dos que pediram.
- **Após a publicação desta coluna, a assessoria de Lucas Scaramussa informou que ele não enviou requerimento solicitando o pagamento do auxílio-alimentação e pediu formalmente à Assembleia que retire o nome do parlamentar do Podemos da lista dos que pediram.
Ou seja, dos 30 deputados estaduais, somente sete, contando com Iriny e Scaramussa, não pediram para receber os R$ 1,8 mil.
Cada um já conta com salário de R$ 31,2 mil brutos. Mas a maioria avaliou ser necessária a ajuda para se alimentar.
O simples fato de um deputado gastar menos dinheiro público que outro não significa que aquele exerça um mandato melhor do que este.
Sou bastante crítica, por exemplo, a rankings que elencam quem usa mais ou menos a cota parlamentar, verba a ser utilizada para manter o gabinete.
Isso é uma medida quantitativa, não qualitativa. Um parlamentar que se omite, pouco trabalha, por exemplo, vai gastar menos mesmo.
Não estou dizendo que é o caso dos que menos utilizam a cota parlamentar paga pela Assembleia. Mas, da mesma forma, não é possível afirmar, apenas ao avaliar um eventual ranking, que o deputado que ostenta a maior despesa só dá "prejuízo".
É preciso analisar diversos fatores para concluir sobre a qualidade do exercício do mandato parlamentar.
ESCÁRNIO
O tíquete-alimentação de R$ 1,8 mil, entretanto, é um escárnio. Não é possível que representantes eleitos pelo povo achem razoável concederem-se um benefício como esse, a ser pago pelos cofres públicos.
Isso se pode dizer isoladamente, sem entrar no mérito da atividade parlamentar de cada um deles.
Por melhor que seja o deputado, não há justificativa plausível.
Vá lá que integrantes de outros Poderes e instituições também contem com um auxílio-alimentação generoso.
A coluna revelou, por exemplo, que promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com salários superiores a R$ 33,8 mil brutos, têm um tíquete de R$ 3,4 mil mensais, valor que foi reajustado recentemente, duas vezes.
Mas o comportamento dos outros não moraliza o dos integrantes da Assembleia Legislativa. Como diriam as mães, "você não é todo mundo".
A DOAÇÃO DE ALCÂNTARO FILHO
Cabe observar que na lista dos deputados que pediram para receber o benefício está Alcântaro Filho (Republicanos).
O parlamentar afirmou, à reportagem de A Gazeta, que registrou em cartório o compromisso de doar o valor referente ao auxílio-alimentação para entidades de Aracruz e região, seu reduto eleitoral.
Quer dizer, em vez de simplesmente não pedir para receber, ele decidiu fazer filantropia com dinheiro público. Justificou que, assim, vai saber para onde a verba está indo.
R$ 518 mil
É o valor que vai sair dos cofres da Assembleia Legislativa do ES anualmente, considerando 12 meses de pagamento do benefício para 26 deputados
Os servidores da Casa podem optar por receber o auxílio junto com o salário ou por meio de um cartão. Os deputados, por sua vez, obrigatoriamente, vão fazer jus à verba na última modalidade mencionada.
Assim, o Portal da Transparência não vai exibir quais parlamentares recebem e quais não recebem os R$ 1,8 mil. A ferramenta faz isso apenas em relação aos que são pagos por meio da transferência direta do valor. Ou seja, parte dos funcionários da Assembleia.
O próprio Poder, contudo, divulgou a lista, em resposta à imprensa. Já é alguma coisa, considerando a forma sorrateira com que o benefício foi aprovado em plenário.
