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Presidente da Assembleia do ES mantém "superpoder" de criar CPIs

Erick Musso retirou projeto de resolução que extinguia possibilidade de criar comissão parlamentar de inquérito quando cinco já estiverem em andamento. Governo Casagrande foi pego de surpresa

Publicado em 28 de Setembro de 2021 às 15:02

Públicado em 

28 set 2021 às 15:02
Letícia Gonçalves

Colunista

Letícia Gonçalves

lgoncalves@redegazeta.com.br

Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso
Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso Crédito: Ellen Campanharo/Ales
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (Republicanos), foi reeleito para comandar a Casa, em fevereiro, com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB). Assim, a base aliada ao Palácio Anchieta votou em peso nele, o que não chegou a ser um sacrifício, pois grande parte já havia endossado até a reeleição antecipada de Erick, depois desfeita
O acordo para chancelar o nome de Erick passou por algumas contrapartidas. Entre elas estava a restituição dos poderes dos demais membros da Mesa Diretora, o que foi feito. Desde 2019, o primeiro e o segundo secretários eram apenas figurantes. Agora, é preciso que ao menos um deles assine os atos da Mesa junto com Erick para que tenham validade. E o presidente é ladeado por dois aliados de primeira hora de Casagrande: Dary Pagung (PSB) e Coronel Alexandre Quintino (PSL).
O acordo, no entanto, envolvia mais um item: a revogação de uma resolução que permite que o chefe do Legislativo estadual crie, sozinho, mais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Casa mesmo quando o número máximo de colegiados desse tipo já estiver em funcionamento. 
Erick Musso propôs, ainda em fevereiro, um projeto de resolução que, se aprovado em plenário, acabaria com essa prerrogativa. Assim, na Assembleia haveria, no máximo, cinco CPIs em funcionamento. E ponto.
Só que isso nunca foi a votação. E nesta segunda-feira (27), discretamente, lááááá no item 83 do "expediente para simples despacho", constou: 
"Requerimento nº 029/2021, da Mesa Diretora, de retirada do Projeto de Resolução nº 02/2021, de sua autoria, que altera o § 4º do art. 59 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito."
Isso significa que a Mesa Diretora (liderada por Erick) "desapresentou" o projeto de resolução que acabaria com o superpoder do presidente do Legislativo de criar CPIs. A proposta foi para o arquivo.
O governo Casagrande, conforme a coluna apurou, foi pego de surpresa.

ÀS ARMAS

O leitor pode pensar: "ah, mas quando haveria cinco CPIs ao mesmo tempo para o presidente da Assembleia ter que, sozinho, criar mais uma?". Pois já há cinco em andamento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo: CPI da Sonegação; CPI das Licenças; CPI das Obras Públicas e Privadas; CPI dos Crimes Cibernéticos e CPI dos Maus-tratos Contra Animais.
A depender do tema, a criação de uma sexta, sétima, oitava, enfim, de mais CPIs pode não ser de interesse do governo estadual. E agora Erick Musso continua podendo criar quantas CPIs quiser.
O agravante, além do acordo descumprido, é que Erick Musso e o Palácio Anchieta vivem, possivelmente, o pior momento na relação. O presidente da Assembleia tem pautado os projetos do governo na Casa, não virou, ao menos ainda, um engavetador. Mas dia sim, dia também, faz críticas à administração estadual
Isso até desagradou a alguns prefeitos filiados ao Republicanos que são casagrandistas. O de Sooretama, Alessandro Broedel, pediu desfiliação. Erick Musso tem 34 anos e reduto eleitoral em Aracruz, pode estar se movimentado para ganhar projeção, ficar mais conhecido e tentar, com mais chances de sucesso, uma cadeira na Câmara dos Deputados no ano que vem.
Broedel, no entanto, vê o ex-correligionário como pré-candidato ao governo do estado. O próprio Erick gosta de deixar a possibilidade no ar. Dia desses, questionado pelo deputado Doutor Hércules (MDB), em plenário, se iria para Brasília ou para o Palácio Anchieta, o presidente da Assembleia respondeu: "O futuro a Deus pertence".
O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, já disse à coluna que a direção estadual da legenda tem autonomia para bater o martelo sobre os rumos eleitorais a serem tomados. 

Letícia Gonçalves

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espirito Santo, ingressou na Rede Gazeta em 2006, como estagiaria no Gazeta Online/ CBN Vitoria. Em 2008, passou a atuar como reporter da radio. Em 2012, migrou para a editoria de Politica de A Gazeta, tambem como reporter. Exerceu a funcao de editora-adjunta de 2020 ate 2021, quando assumiu a coluna Leticia Goncalves.

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