O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) marcou a data para eleger advogados candidatos a desembargador da Corte, o próximo dia 10. Isso poderia não ocorrer, entretanto, se a Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Espírito Santo (OAB-ES) provocasse uma reviravolta, possibilidade que foi seriamente cogitada.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, contudo, afirmou à coluna nesta quarta-feira (2) que não vai pedir de volta ao Tribunal a lista sêxtupla, enviada no final do ano passado: "Não vamos pedir de volta, não encontramos fundamentos jurídicos para isso. E a OAB não pode ir num sentido que prejudique nossa vaga no Tribunal".
A lista, como é possível deduzir, é formada por seis nomes, advogados eleitos pela própria Ordem. O TJES vai escolher, entre esses, os três que vão permanecer na disputa pelo cargo de desembargador. A palavra final cabe ao governador Renato Casagrande (PSB).
A lista sêxtupla foi eleita durante a gestão de José Carlos Rizk Filho à frente da OAB-ES. Érica o derrotou na corrida pelo comando da entidade e assumiu a presidência no início deste ano.
Ela já criticou publicamente a metodologia e o contexto em que os seis nomes foram escolhidos. "Eu vejo indício de imoralidade", afirmou a presidente da OAB-ES, em fevereiro. Na ocasião, contou que o Conselho da seccional iria avaliar se a lista seria ou não desconsiderada.
As críticas, feitas também por outros advogados, vão desde falta de paridade de gênero até "contaminação política" na formação da lista, processo que ocorreu paralelamente à eleição para o comando da OAB-ES.
O novo Conselho da OAB-ES vai até mudar as regras para a eleição de futuras listas. A que já está pautada no TJES, entretanto, seguiu os ritos em vigor, assim, ficaria difícil encontrar argumentos legais para questioná-la. Ações impetradas por advogados na Justiça Federal, por exemplo, não conseguiram anular os atos praticados.
O Tribunal tardou a pautar a eleição da lista tríplice em meio a esse clima de indefinição.
Se o imbróglio se estendesse, a vaga ficaria mais tempo sem ser preenchida. Enquanto isso, um juiz, convocado para atuar como desembargador substituto, ocuparia a cadeira destinada a um advogado.
"Vamos acompanhar a votação e não vamos pedir de volta", reforçou Érica Neves.
As alterações nas regras para a eleição de novas listas, para preenchimento de vagas no TJES e em outros tribunais, devem ser aprovadas ainda este mês pelo Conselho Seccional.
Os integrantes da lista sêxtupla são os advogados Vinícius Pinheiro; Adriano Pedra; Alexandre Puppim; Américo Mignone; Erfen Ribeiro e Sarah Merçon-Vargas.
