Os vereadores André Lopes, de Cariacica, e Karla Coser, de Vitória, são os únicos representantes do PT nas Câmaras da Grande Vitória. Em breve, porém, somente Karla vai compor este quadro.
A janela partidária, período em que parlamentares municipais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato, vai ser aberta somente no ano que vem. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) concedeu, nesta sexta-feira (12), uma decisão liminar (provisória) que reconhece que já justa causa para a desfiliação de André Lopes. Assim, ele pode sair do PT antes do prazo legal.
A juíza Isabella Rossi Naumann Chaves, titular de uma cadeira no TRE, atendeu ao pedido do vereador no âmbito de uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária.
O próprio PT concordou com a saída dele, o que foi considerado nos fundamentos da manifestação da magistrada, relatora do caso.
"DEFIRO, reconhecendo, liminarmente, a existência de justa causa para a desfiliação partidária do Vereador André Monteiro Lopes do PT/ES, consubstanciada na anuência do partido, nos termos do § 6º do art. 17 da Constituição", diz a decisão.
"Na data de 14 de março do corrente ano, por meio de Carta de Anuência, a Executiva Estadual e Municipal de Cariacica do Partido dos Trabalhadores, ora Requerido, autorizou o Requerente a desfiliar-se, em razão de crise política enfrentada entre o Requerente e os atuais dirigentes partidários. Ademais, alega que foi alvo de grave discriminação política pessoal de parte da Direção Estadual do Partido, motivo pelo qual sua permanência se tornou insustentável", rememorou a juíza, no texto.
André Lopes, presidente da Executiva do PT de Cariacica, é filiado ao partido há 21 anos. Fazia parte da direção estadual, mas, de acordo com um aliado dele, foi "retirado unilateralmente" do colegiado.
No ano passado, ele não foi incluído, pela Executiva estadual, na lista de candidatos da federação formada por PT, PCdoB e PV. O vereador pretendia tentar uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O grupo ligado a André Lopes se fez presente na convenção estadual dos petistas, em Vitória, em que os nomes dos concorrentes foram chancelados, e protestou. Mas ele não disputou o pleito mesmo.
Não que sejam águas passadas e ninguém fale mais nisso. Mas as arestas das eleições de 2022 até poderiam ser aparadas, não fossem as eleições de 2024.
O PT de Cariacica, como a coluna já mostrou, não se reuniu para deliberar se apoia ou não o prefeito Euclério Sampaio (União Brasil). Mas André Lopes integra a base aliada ao chefe do Executivo na Câmara Municipal.
No ano que vem, Euclério vai em busca da reeleição – ele não disse que vai, mas vai. Célia Tavares (PT), que disputou contra ele em 2020, já se colocou à disposição para participar do pleito mais uma vez e fez críticas à gestão municipal.
Embora até o deputado estadual João Coser (PT) tenha elogiado o prefeito esses dias – referiu-se a ele como uma "surpresa positiva" –, é provável que os petistas de Cariacica não estejam no palanque de Euclério em 2024.
Assim, André Lopes ficaria numa sinuca de bico.
"DANO IRREPARÁVEL"
Na decisão desta sexta-feira, a juíza do TRE registrou que "o perigo da demora (se a liminar não fosse concedida, à espera de uma conclusão definitiva sobre o direito de André Lopes se desfiliar) pode ser caracterizado em razão da importância da construção de uma identidade política junto ao eleitor, que tem no tempo fator essencial, especialmente se isso se der às vésperas de um ano eleitoral, de modo que eventual demora na entrega jurisdicional pode causar ao pretenso candidato dano irreparável".
"Ademais, não há risco de dano reverso, notadamente pelo fato de que o próprio partido, ao anuir com a desfiliação, deixou claro que não se valerá da ação de perda de mandato", complementou a magistrada.
A presidente estadual do PT, a deputada federal Jack Rocha, deve ser notificada e, a partir da notificação, tem cinco dias para se manifestar, no âmbito da ação.
André Lopes preferiu não conceder entrevista nesta sexta, apenas confirmou que está prestes a se desfiliar. A coluna não conseguiu contato com Jack Rocha até a publicação deste texto.
