No dia 15 de março, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo informou, no site oficial da instituição, que o presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), embarcaria, naquele dia mesmo, em missão oficial, para a Eslováquia. Não houve menção, na publicação, sobre o custo da viagem, quem arcaria com tal custo ou quem acompanharia Marcelo.
A estadia do presidente na Europa durou dez dias. Ele esteve também na Itália.
No dia 21 de março – enquanto Marcelo Santos ainda estava em missão oficial – a reportagem de A Gazeta registrou, com base em informações publicadas no Diário do Legislativo e outras repassadas pela assessoria de imprensa da Assembleia, que, com o deslocamento do presidente, os cofres públicos não gastaram nada.
Ele, de acordo com a assessoria, "abriu mão de passagens e diárias, pois está usando um crédito de viagem que comprou no período da pandemia (de Covid-19) e que estava prestes a expirar".
Mas o secretário de Comunicação Social da Assembleia, Carlos Augusto de Almeida Neto, como informou a reportagem, também embarcou.
A viagem dele, a trabalho, foi custeada pelo Legislativo. Além das diárias, a Casa arcou com as passagens aéreas utilizadas pelo servidor. No total (somando diárias e passagens), o custo foi de cerca de R$ 45,2 mil.
Um dia antes do início da jornada, foi publicado um ato, assinado por Marcelo Santos, que estipula o valor da ajuda de custo a ser paga a servidores e deputados em deslocamentos como esse.
As cifras variam a depender do destino – se dentro do estado, fora do estado ou fora do país. A última opção, anteriormente, nem era prevista. O texto também estabelece as normas para o pagamento da verba indenizatória.
Uma diária no exterior pode chegar a US$ 480,00, tanto para deputados quanto para servidores em cargos de direção e assessoramento estratégico.
O secretário de Comunicação recebeu, assim, cerca de R$ 25 mil somente em diárias. O pagamento, conforme prevê o ato publicado no dia 14, é feito antecipadamente, com autorização do ordenador de despesa.
Carlos Augusto de Almeida Neto confirmou à coluna, nesta segunda-feira (3), que solicitou e recebeu o pagamento pelas diárias. Inicialmente, A Gazeta registrou tratar-se de um reembolso, mas não é assim que funciona.
Convenhamos que, do contrário, o servidor teria que ter dinheiro disponível ou um excelente limite no cartão de crédito para arcar, meio em cima da hora, com os custos de uma viagem ao exterior e somente depois ser indenizado.
As passagens aéreas do secretário de Comunicação, considerando todos os trechos envolvidos no trajeto de ida e volta durante a missão especial, custaram R$ 20,2 mil, de acordo com o próprio secretário.
Quando retorna da viagem, de acordo com a regra, o servidor tem que prestar contas das passagens e das diárias num prazo de dez dias. Isso inclui informar local de destino e pernoite e dia e hora da partida e da chegada ao destino; apresentar ticket de embarque (ida e volta) e relatório que conste, obrigatoriamente, as atividades desenvolvidas.
E DAÍ?
Ok, o governador Renato Casagrande (PSB) já viajou ao exterior mais de uma vez em missão oficial. E não foi sozinho.
O chefe do Executivo estadual não recebe diárias, usa um cartão corporativo que fica à disposição da Casa Militar, mas as viagens dele têm um custo aos cofres públicos, certamente maior do que essa viagem de Marcelo Santos, já que o deputado, por si só, não onerou o erário e levou consigo apenas um servidor.
Então qual o motivo dos questionamentos desta coluna, da publicação de uma reportagem e até de um editorial de A Gazeta a respeito? Coisa que não acontece toda vez que Casagrande entra na sala de embarque de um aeroporto internacional.
É que, talvez, nunca antes na história do Espírito Santo, um presidente da Assembleia foi, desacompanhado do governador, a uma missão oficial deste tipo que Marcelo empreendeu na Eslováquia e na Itália.
É algo, no mínimo, incomum. Erick Musso (Republicanos), por exemplo, esteve à frente do Legislativo estadual por seis anos, tendo Marcelo Santos como vice-presidente, e não há notícia de que o republicano tenha feito algo semelhante.
Pelo (provável) ineditismo, a viagem por si só chama a atenção. E ainda mais ao ter como destino a Eslováquia, país sobre o qual a maioria dos capixabas tem pouco conhecimento. Pareceu meio aleatório.
Cobrar transparência sobre os gastos públicos é perfeitamente plausível.
R$ 45,2 mil
Foi quanto custou a missão especial da Assembleia à Europa
A Eslováquia é um país da Europa Central. Tem 49 mil quilômetros quadrados e cerca de 5 milhões de habitantes. A língua oficial é o eslovaco. Há um consulado honorário da Eslováquia em Vitória.
"O cônsul eslovaco no Espírito Santo, Gerardo Molina, foi categórico ao comentar o interesse no mercado capixaba. 'Nosso gás aumentou de valor em mais de 300% e o Espírito Santo tem grandes campos de produção e um complexo portuário que merece ser explorado para que o mundo e o Brasil se comuniquem por aqui', disse Molina", registrou a Assembleia na publicação do dia 15.
Marcelo Santos e Renato Casagrande haviam estado no consulado. O governo do país europeu convidou os dois a fazer uma viagem e conhecer as potencialidades de parcerias com o Espírito Santo. Casagrande não pôde ir.
O QUE ELES FIZERAM LÁ?
O presidente da Assembleia e o secretário de Comunicação da Casa visitaram produtores eslovacos para conhecer as técnicas e tecnologias utilizadas na produção de vinho. "O Espírito Santo pode se tornar uma porta de entrada para que esses vinhos premiados ao redor do mundo cheguem ao Brasil através dos portos capixabas”, comentou Marcelo, na ocasião.
"E eles querem trazer algumas tecnologias para o Brasil, para transformar penas de aves em fertilizante. Somos o maior produtor de ovos do país", contou Carlos Augusto Neto. "O tamanho do nosso estado e a população são parecidos com o da Eslováquia. Trocamos experiências", complementou o secretário.
Já na Itália, o presidente da Assembleia Legislativa e o secretário de Comunicação conheceram uma espécie de Ceasa mais moderna e mais organizada.
"Fomos também conhecer a destinação do lixo na cidade de Brescia (pronuncia-se Brécha). Eles recebem recebem mais de 400 toneladas de lixo por dia e incineram. O calor gera vapor e o vapor gera energia para a cidade e ainda alimenta o sistema de aquecimento", narrou o secretário.
A sugestão para a viagem à Itália partiu de um empresário italiano com laços com o Espírito Santo, ainda segundo Carlos Augusto de Almeida Neto.
"Visitamos o parlamento italiano. Um deputado falou da parceria de Vêneto com o Espírito Santo, que está adormecida. Podemos fazer um intercâmbio cultural e comercial. Eles precisam de mão de obra qualificada, principalmente na área da saúde", disse o secretário de Comunicação.
PODE ISSO?
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado viajam para fora do país em missões oficiais, assim como outros integrantes do Congresso Nacional. Em relação ao presidente da Câmara, "para viagens nacionais, a diária de R$ 611,00. Para viagens para América do Sul, US$ 428,00 e, para viagens para outros países, US$ 550,00".
Deslocamentos desse tipo realizados por parlamentares estaduais, contudo, são raros. O fato de a Assembleia do Espírito Santo nem ter estipulado uma diária internacional até o dia anterior ao embarque de Marcelo Santos à Europa denota isso.
A Casa, contudo, já viveu polêmicas envolvendo viagens ao exterior.
A Gazeta revelou, em 2016, que o então deputado estadual Sandro Locutor, que na época presidia a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), havia estado em diversos países representando a entidade, mas bancado pelos cofres da Assembleia do Espírito Santo.
