O cantor Roberto Carlos se apresentou na Praça do Papa, em Vitória, em 21 de abril, dias após comemorar 82 anos em outro show, na cidade em que nasceu, Cachoeiro de Itapemirim.
Na Capital do Espírito Santo – a oficial, não a secreta – a prefeitura patrocinou o evento, realizado por uma empresa privada. Os ingressos custaram de R$ 60 (meia-entrada, na pista) a R$ 680 (inteira, no setor azul, mais perto do palco).
O valor do patrocínio foi de R$ 150 mil, pagos pelo município ao ES Convention & Visitors Bureau, que tinha exclusividade para captar patrocinadores.
O contrato, datado de 20 de abril, foi publicado no dia 27 do mesmo mês no Diário Oficial da prefeitura e assinado pelo secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, após receber pareceres jurídico e técnico da administração municipal.
Um parecer da Procuradoria Geral do Município, de 18 de abril, informou que faltava uma informação muito importante para que o contrato fosse firmado:
"Não vislumbramos nos autos, o contrato que estabelece o elo de ligação entre a empresa que representa o músico Roberto Carlos e a ora requerente, Fundação Espírito Santo Turismo & Eventos (o nome oficial da ES Convention & Visitors Bureau), enquanto pessoa jurídica realizadora do evento. Tal documento, não apenas é essencial, mas imprescindível para a viabilização do patrocínio do Município de Vitória", registrou a procuradora municipal Teresa Cristina Pasolini.
Mas se o documento comprovando a relação entre a entidade e a empresa realizadora do show fosse apresentado, ok, opinou, no parecer.
Luciano Gagno compareceu nesta segunda-feira (3) à Câmara de Vitória após ser convocado a explicar contratações de shows artísticos.
O alvo da apuração, após denúncia apresentada pelo vereador de oposição André Moreira (PSOL), não são apresentações de grande porte, como a de Roberto Carlos, e sim atrações menores, de até R$ 5 mil, custeadas inteiramente pelo poder público.
O nome do célebre cachoeirense, contudo, foi citado várias vezes.
"O que causa estranheza é que vocês fazem aporte de R$ 150 mil no Convention Bureau, que não estava realizando o evento (...) Isso foi efeito pirâmide? Telexfree?", questionou o vereador Anderson Goggi (PP), presidente da Comissão de Cultura e Turismo da Câmara.
Foi Goggi o autor do requerimento de convocação de Gagno ao colegiado. Ele tem adotado uma postura crítica em relação à gestão da Secretaria Municipal de Cultura, embora faça frequentes elogios à administração do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).
O secretário de Cultura respondeu que "o show foi realizado por um particular".
"Mas esse particular pode formalizar um pedido de apoio para uma instituição sem fins lucrativos, que constrói um plano de trabalho e apresenta para a gente, para justificar a contratação de patrocínio", explicou Gagno.
O plano de trabalho foi apresentado pela Convention & Visitors Bureau do Espírito Santo, entidade sem fins lucrativos, constituída em 1998.
O presidente da entidade, Paulo Renato Fonseca Júnior, contou à coluna, nesta segunda, que a empresa realizadora do show é do próprio Roberto Carlos. E foi com ela que o Convention & Visitor Bureau firmou um contrato de exclusividade para captação de patrocínio.
Após o parecer da procuradoria, havia um prazo para complementação de documentos, o que foi feito.
"Um dos nossos papéis é fomentar a realização de eventos (...) O Convention não entra em busca de patrocínio sem relação formal com o dono do evento", salientou Fonseca Júnior.
400 INGRESSOS
A prefeitura teve direito a 400 ingressos, para distribuir para a população, como contrapartida ao patrocínio.
A expectativa de público era de 12 mil pessoas, de acordo com o plano de trabalho.
"A apresentação deste projeto tem como objetivo ações voltadas para desenvolvimento social da população de nossa capital, especialmente daquelas que vivem em comunidades carentes, idosos e pessoas com deficiência que não teriam condições financeiras para arcar com ingressos para o show 'dos sonhos' através da apresentação artística do cantor Roberto Carlos", escreveu o Convention & Visitors Bureau, no documento.
E mais:
"O patrocínio da PMV propiciará uma incrível experiência para uma noite inesquecível com momentos de grandes emoções, tornando realidade o sonho de muitos que não tem acesso à cultura, tendo a oportunidade de estar participando de um show marcante".
O vereador Vinícius Simões (Cidadania) questionou o secretário municipal de Cultura a respeito dos critérios adotados pela prefeitura para distribuir os 400 ingressos.
"Foram distribuídos para a comunidade. As pessoas, nas redes sociais, faziam contato e as primeiras recebiam. O critério foi cronológico", respondeu Gagno.
Um dia antes do show, o prefeito anunciou, em vídeo publicado em uma rede social, que haveria a distribuição dos ingressos.
Era preciso se inscrever em um site. Em poucos segundos, todos os ingressos acabaram, como mostrou o G1 ES.
O inscrito contemplado teve que levar 2 kg de alimentos não perecíveis para trocar pelo ingresso.
Não era necessário comprovar não ter renda suficiente para pagar a entrada nem morar em "comunidades carentes", contrariando o que o plano de trabalho apregoou.
O parecer da Procuradoria também ressaltou trecho da minuta do contrato de patrocínio que falava em “ações para ampliar o acesso das pessoas a uma apresentação desse nível, sobretudo às pessoas de baixa renda", o que "vai ao encontro dos princípios norteadores do plano municipal de cultura de Vitória”.
Cabia à prefeitura estabelecer os critérios e operacionalizar a distribuição dos ingressos.
"Além dos ingressos, o objetivo do patrocínio foi ajudar na promoção do evento e divulgar a marca (da prefeitura)"
"Teve publicidade com o brasão da prefeitura. Isso é positivo para o trabalho que vem sendo desenvolvido", afirmou Gagno, ao responder Vinícius Simões.
"Mas aqui (no contrato) está escrito que a contrapartida do patrocínio eram os 400 ingressos", retrucou o vereador.
"O interesse é vincular a marca da Prefeitura de Vitória ao maior artista brasleiro de todos os tempos", pontuou o secretário, em outro momento da apresentação aos parlamentares.
"Quais foram os municípios que receberam show do Roberto Carlos no Brasil? São poucos. Ele é um senhor de 82 anos, provavelmente não volta mais a tocar no nosso estado, pelo avançar da idade dele", justificou.
"A prefeitura viu uma oportunidade excelente de vincular a marca (da prefeitura) e a importância da cultura", destacou o secretário.
"O show foi pago, mas fomenta uma cadeia cultural no nosso município e em outros setores, como hospedagem, e fomenta empresas de logística, como Uber, e táxis", complementou.
"Foram distribuídos 400 ingressos para pessoas que nunca teriam oportunidade de ver um evento desse porte" afirmou, ainda, o secretário, durante a reunião da Comissão de Cultura.
Em seguida, ao falar com a coluna, Gagno confirmou que "não tinha comprovação de carência de recursos" de quem se inscreveu para receber os ingressos para o show de Roberto Carlos na Praça do Papa.
A agenda do cachoeirense mostra que, de 7 de julho a 2 de dezembro, o cantor vai realizar 11 shows, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife.
