O deputado estadual Lucas Polese (PL) foi alvo de duas representações na Assembleia e de dois procedimentos abertos pelo Ministério Público Estadual (MPES) após ter recusado o teste do bafômetro ao dirigir o carro oficial do Poder Legislativo.
O flagrante ocorreu em blitz realizada na madrugada de um sábado, 6 de maio. Mais de 40 dias depois, Polese segue exercendo o mandato, sem nenhuma punição – exceto a multa de R$ 2,9 mil. Ele ainda nem passou a ser investigado pela Corregedoria.
Na segunda-feira (19), a Lei Seca completou 15 anos. Nesse período, mais de 50 mil pessoas foram multadas no Espírito Santo por embriaguez ao volante. Os motoristas têm o direito de não se submeter ao etilômetro, para não produzirem provas contra si, mas são multados da mesma forma.
Uma das representações contra o deputado na Assembleia, feita pela Juventude do PSB, partido do governador Renato Casagrande, foi arquivada pelo presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos). Ele seguiu parecer do procurador-geral da Casa, Anderson Sant'Anna Pedra.
A Procuradoria apontou que a entidade não se identificou corretamente no documento em que pediu a apuração do caso de Polese.
A representação foi feita em nome de uma pessoa jurídica, a Direção Executiva Estadual da Juventude Socialista Brasileira do Estado do Espírito Santo. Mas assinada por pessoas físicas, os integrantes da Juventude.
"Muito embora o requerimento inicial contenha diversos nomes de pessoas físicas, essas se apresentam como representantes de uma pessoa jurídica (JBS/ES) que, juridicamente, se apresente como Requerente, mas sem comprovar, por qualquer ato constitutivo, nem mesmo o CNPJ, a fim de demonstrar sua regular constituição, funcionamento e representação para o exercício da capacidade postulatória", diz o parecer do procurador-geral da Assembleia.
"Considerando a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, mesmo tendo sido oportunizado ao Requerente a juntada dos documentos para regularização da representação processual, concluímos pelo não prosseguimento da representação", concluiu Sant'Anna Pedra.
Marcelo Santos, no último dia 6 de junho, exatamente um mês após a blitz em que Lucas Polese foi flagrado, decidiu arquivar a representação, com base no parecer do procurador-geral.
Outra representação, desta vez feita pela ONG Transparência Capixaba, no dia 12 de maio, tampouco chegou à Corregedoria da Assembleia.
Mas não foi arquivada. A Procuradoria pediu a complementação de informações, como a inclusão do estatuto da entidade, o que foi feito.
Cabe à Mesa Diretora da Assembleia, presidida por Marcelo, encaminhar a peça ao corregedor-geral, Mazinho dos Anjos (PSDB).
Antes, porém, a representação passa por um juízo de admissibilidade, ou seja, a administração da Casa vai verificar se o pedido de investigação atende aos requisitos mínimos para ser enviado ao colegiado.
"A administração da Assembleia instruir o processo, para ver se há justa causa. Vamos consultar o setor de transportes e o próprio deputado", afirmou o procurador-geral.
"E se ele (Polese) não foi multado? Eu li nos jornais que foi, mas é preciso verificar isso, tecnicamente", exemplificou Sant'Anna Pedra.
"A própria Assembleia, sem precisar de provocação externa, deveria ter acionado a Corregedoria para apurar os fatos"
"Além da possibilidade de o deputado estar dirigindo embriagado, há a possibilidade de que ele tenha desviado o uso do veículo oficial, custeado com recurso público. Ficamos preocupados e tristes por não haver interesse da Assembleia, da Mesa Diretora, em apurar a situação" , afirmou a Secretária de Planejamento e Formação Política da Juventude do PSB-ES, Caroline Coura, à coluna.
A assessoria de Mazinho dos Anjos informou à coluna que, até agora, a Corregedoria não recebeu nada contra nenhum deputado.
MPES
A Juventude do PSB e a Transparência Capixaba também acionaram o Ministério Público Estadual. No dia 19 de maio, o MPES informou à coluna que "instaurou um procedimento cível e um criminal para apurar os fatos".
O OUTRO LADO
Lucas Polese nunca concedeu entrevista à Rede Gazeta sobre o assunto, embora tenha sido procurado diversas vezes. Em nota oficial e em conversa com um podcaster, ele afirmou que recusou o bafômetro por temer represálias, uma vez que é um crítico do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus.
E afirmou que usava o carro oficial, naquela madrugada, a trabalho. Depois da blitz, segundo Polese, ele seguiu até um hotel na Praia do Canto para deixar presentes para o embaixador do Azerbaijão.
