A convocação de secretários municipais para dar explicações não é comum na Câmara de Vitória. Na gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos), isso ocorreu apenas uma vez, quando vereadores exigiram a presença do titular da pasta de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger, para falar sobre o vazamento de esgoto na Praia da Guarderia.
Foeger compareceu à Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no início de abril, e respondeu a uma série de questionamentos, sem desdobramentos dignos de nota.
Agora, a Comissão de Cultura e Turismo mira no secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno. E, ao contrário da vez anterior, o que está em questão não é a política aplicada pela pasta e sim suspeitas de irregularidades.
O vereador André Moreira (PSOL), que faz oposição ao prefeito, protocolou uma denúncia na Comissão de Cultura da Câmara em que questiona a contratação de shows por parte da gestão municipal.
Entre elas, o favorecimento a um empresário em apresentações menores, com valores de até R$ 5 mil, em que a realização de licitação é dispensada.
Moreira também fez uma representação no Tribunal de Contas (TCES) a respeito e anexou prints de mensagens via WhatsApp trocadas entre um ex-servidor comissionado da Secretaria de Cultura e um empresário que, em tese, atestam a influência do tal empresário nas contratações.
O vereador do PSOL apresentou a denúncia à Comissão de Cultura há cerca de um mês. Na quarta-feira (21), Anderson Goggi (PP), que chegou a ser cotado para substituir Gagno como titular da pasta, propôs a convocação do secretário.
Note-se que é uma convocação, não um convite, que poderia ser recusado. Assim, Goggi passa, em dois meses, de quase integrante do primeiro escalão de Pazolini a alguém que incomoda um dos integrantes da equipe.
O vereador do PP já havia dado mostras de descontentamento em relação à gestão municipal quando da derrubada do veto de Pazolini ao projeto que reajustou os salários dos parlamentares, a partir de 2025.
Em entrevista à coluna, nesta quinta, Goggi afirmou que uma coisa não tem nada a ver com a outra. "O veto foi derrubado e é ponto superado. Tanto que temos votado a favor de projetos importantes enviados pelo prefeito e participado de eventos da prefeitura", lembrou.
Já em relação ao secretário de Cultura, o tom não é tão ameno. "Entendemos por convocação. Tamanha denúncia merece convocação, não convite", ressaltou, na reunião da comissão.
"A gente estava avaliando o teor da denúncia para ver se arquivava ou tocava para frente. Como há supostas provas, decidimos ouvir todos os envolvidos", pontuou, já nesta quinta.
Se Luciano Gango dirimir as dúvidas sobre as contratações, pode ser que o ex-servidor e o empresário supostamente envolvido no imbróglio não sejam chamados a falar na Câmara.
Seja qual for o desfecho, a simples convocação do secretário já é um recado político.
"De março de 2021 até metade de 2022, 157 contratações foram só de empresas relacionadas a um empresário. Estamos falando de R$ 785 mil
"
O líder de Pazolini na Câmara, Duda Brasil (União Brasil), registrou abstenção ao votar o requerimento proposto por Goggi. Para ele, Luciano Gagno deveria ser convidado.
Goggi, Leonardo Monjardim (Patriota) e Chico Hosken (Podemos) votaram "sim" à convocação. Estes dois são aliados do prefeito.
"Não vejo diferença entre convite e convocação. Não é nenhum desrespeito, pelo contrário, é uma oportunidade de se fazer o contraditório e a ampla defesa. A convocação da Seleção Brasileira, por exemplo, é um prêmio (para o convocado)", argumentou Monjardim, na reunião da Comissão de Cultura.
"Dá a impressão de quem votou a favor da convocação está condenando. Parece que quando a gente decide apurar algo a gente está matando a pessoa, quando (na verdade) damos a oportunidade de se defender", complementou.
Monjardim, aliás, destacou que conhece Luciano Gagno, que é "de família ilibada".
Não há data definida para que o titular da Secretaria de Cultura compareça à Câmara. A reunião da Comissão de Cultura e Turismo vai ser realizada no plenário, com transmissão ao vivo pelo YouTube, como sempre ocorre.
"Acredito que vai dar até ibope", avaliou Anderson Goggi.
"O vereador (Goggi) queria ser secretário de Cultura, não conseguiu e passa a atacar quem está no cargo"
O vereador do PP contou, no final de maio, ter recebido convite de Pazolini para assumir uma secretaria. A de Cultura era uma possibilidade. Dias depois, relatou ter rejeitado a proposta, por motivos pessoais, entre eles o pouco tempo que teria para ficar à frente da pasta, uma vez que, pré-candidato à reeleição, teria que se desincompatibilizar da função em abril de 2024.
Nesta sexta (23), após a publicação da coluna, Goggi reforçou que foi convidado pelo prefeito: "Não foi que eu 'não consegui'. Nem interesse eu tenho em ser secretário (...) E um dos motivos pelos quais eu não aceitei foi essa suposta denúncia que tinha aí".
Luciano Gagno, em entrevista à coluna nesta quinta, rebateu as suspeitas levantadas por André Moreira e garantiu que os shows foram contratados dentro da legalidade e com economia de recursos para a administração municipal.
"Se fosse convite, eu também iria (à Câmara). Vai ser uma honra mostrar à cidade de Vitória que temos economizado", afirmou.
"Tenho uma planilha com valores desde 2014. Os cachês que pagamos hoje são iguais ou menores que os de dez anos atrás", complementou.
Correção
23/06/2023 - 3:54
Originalmente, a coluna registrou que há prints de conversas entre o secretário Luciano Gagno e um ex-servidor comissionado. Na verdade, as mensagens foram trocadas entre o então funcionário e um empresário. A informação foi corrigida.
