A juíza Heloísa Cariello foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (9), eleita pelos próprios integrantes do Pleno pelo critério de merecimento. Apenas magistradas puderam concorrer à vaga, algo inédito, colocado em prática após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da igualdade de gênero nos tribunais brasileiros.
Entre os 30 membros do TJES, havia apenas cinco mulheres. Agora, há seis, mas poderiam ser sete.
É que Cariello seria promovida em breve, em outra vaga, pelo critério de antiguidade, por ser a juíza em atividade mais antiga da Justiça Estadual. Mas ela também se inscreveu para a promoção por merecimento e foi escolhida pelos desembargadores para tal.
Se a juíza tivesse optado por aguardar a próxima vaga ou se os integrantes do Pleno decidissem promover outra magistrada nesta quinta, esta hipotética eleita seria a sexta desembargadora da Corte e Cariello, a sétima.
Como não foi isso que ocorreu, a cadeira a ser preenchida por antiguidade deve ficar com o juiz Maurício Camata Rangel, que passou a ser o mais antigo magistrado em atividade.
Nos bastidores do Judiciário, houve até um movimento para emplacar duas magistradas e, assim, adiar a promoção de Rangel, o que não se concretizou.
A vaga de merecimento, que ficou com Heloísa Cariello, surgiu após a aposentadoria do desembargador Jaime Ferreira Abreu, que ficou menos de três meses no cargo.
A outra cadeira era ocupada por Telêmaco de Abreu Filho, que também se aposentou recentemente. Essa vaga, aliás, já está oficialmente aberta.
Foi legítima a inscrição de Cariello para a promoção que ocorreu nesta quinta. Ela tinha todo o direito de fazê-lo. Na prática, há diferença entre virar desembargadora agora ou no mês que vem, por exemplo, já que o critério de antiguidade no cargo é decisivo para a ocupação de postos-chave na Corte.
Mas, como consequência, a equidade de gênero vai andar a passos mais lentos no TJES, ao menos no que se refere à composição do Pleno.
