Na reta final da gestão à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Samuel Meira Brasil Jr. afirmou à coluna que, em breve, um projeto deve ser enviado pela Corte à Assembleia Legislativa.
O objetivo é viabilizar a criação de uma espécie de bônus por produtividade a ser concedido aos servidores do Judiciário estadual.
O valor ainda não está definido.
A proposta vai ser alinhavada com a futura presidente, desembargadora Janete Vargas Simões, que toma posse no dia 11 de dezembro.
"Tudo que eu estou fazendo até o momentO estou já dialogando com a próxima gestão. É um benefício pecuniário para o servidor que atender as metas de produtividade. A ideia é que ele seja atrelado ao prêmio William Couto", contou o atual presidente, em entrevista exclusiva à coluna.
O prêmio Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves foi criado em 2016 e, de lá para cá, passou por reformulações.
"Um ato publicado recentemente já atrela as unidades judiciais às métricas de produtividades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)", completou.
O presidente também disse que o esforço e a dedicação individuais dos servidores vão ter mais peso que o resultado coletivo de determinada unidade judiciária.
"O valor vai depender da dotação orçamentária, porque nós estamos trabalhando com uma redução orçamentária muito grande. Então vai ter que ser algo que estimule o servidor, mas que não seja algo exagerado. Afinal de contas, estamos lidando com recursos públicos".
"A Assembleia irá analisar a conveniência e como deve ser feita essa premiação. A expectativa é que o projeto seja enviado ainda este ano", acrescentou.
RESISTÊNCIA
Durante os dois anos de mandato como presidente do TJES, Samuel Meira Brasil Jr. implementou medidas que afetaram, direta ou indiretamente, muitos dos servidores do Judiciário estadual.
A instalação das Comarcas Digitais e das Secretarias Inteligentes, por exemplo, provocou realocação de funcionários e mudanças no fluxo de trabalho.
Além disso, houve a implementação de controle de frequência por meio de ponto e a formalização do teletrabalho, com o consequente fim do trabalho remoto informal.
A atual gestão ainda criou diversos grupos de trabalho, integrados por servidores sem acréscimo na remuneração.
Essas e outras iniciativas não agradaram a todos. O presidente do TJES chegou a ser alvo de protestos realizados pelo Sindijudiciário.
Na entrevista concedida à coluna, contudo, ele ressaltou que a valorização da força de trabalho (servidores e magistrados) é um dos pontos centrais do projeto Justiça Inteligente, executado nos últimos dois anos.
"Antigamente, tínhamos unidades com dez, doze servidores e unidades que tinham dois servidores, um servidor ou só um estagiário. Você acompanha muito e você sabe como era isso. E por que? Porque todo mundo queria ficar numa unidade que tinha pouco trabalho ou não tinha uma metodologia de trabalho adequada", afirmou Samuel Meira Brasil Jr.
"Agora, estamos trabalhando para que todas as unidades tenham uma mesma estrutura de trabalho, para acabar com esse tipo de coisa. Não é só aumentar o número de servidores nas unidades que não tinham servidores. É criar uma estrutura perene de forma a conduzir os processos eficaz e satisfatoriamente."
NOVO ATO
O presidente ainda adiantou que um novo ato a respeito da força de trabalho vai ser publicado.
"Está para sair agora um ato de equalização de força de trabalho de todas as unidades. Esse ato vai compor, com o tempo, essa situação. Hoje temos ainda algumas poucas unidades que precisam de ajustes, mas não é a mesma realidade de dois anos atrás", pontuou.
