O dia 1º de fevereiro de 2023 vai marcar a posse dos deputados eleitos e reeleitos em outubro de 2022 e também bater o martelo sobre quem vai comandar a Assembleia Legislativa nos próximos dois anos. O dia não reserva surpresas. Essa definição ocorre bem antes, nos bastidores. Tradicionalmente, apenas uma chapa é inscrita.
A disputa, entretanto, já começou. O ex-secretário Tyago Hoffmann (PSB), eleito para o primeiro mandato no Legislativo estadual, após deixar a especulação rolar, afirmou que não vai concorrer à presidência da Casa.
Dary Pagung, do mesmo partido, líder do governo Renato Casagrande (PSB) e reeleito deputado estadual, também já jogou a toalha.
As declarações públicas de Hoffmann e Pagung, na quarta e na quinta-feira (19), respectivamente, apenas tornaram público o que já era extraoficial.
Na prática, a disputa está polarizada entre Marcelo Santos (Podemos) e Vandinho Leite (PSDB), ambos deputados reeleitos.
João Coser (PT), embora não tenha vindo a público dizer isso, é considerado carta fora do baralho.
Mas por que o posto de presidente da Assembleia Legislativa é cobiçado? Cada deputado estadual pode ter até 19 assessores. Esses, entretanto, são apenas os servidores lotados nos gabinetes.
Há ainda os servidores comissionados – de livre nomeação e exoneração – ligados à Mesa Diretora da Casa. E quem nomeia ou exonera é o presidente. São cerca de 300 cargos.
Via de regra, o presidente pede que os demais deputados indiquem quem vai ocupar essas vagas. Os "amigos do rei", normalmente, ganham mais cargos.
O atual chefe do Legislativo estadual é Erick Musso (Republicanos), que não vai mais estar na Casa a partir de fevereiro. Ele ficou no posto por três mandatos, ou seja, por seis anos. Antes dele, o presidente era Theodorico Ferraço (PP).
Há quem defenda que Erick fez uma divisão mais igualitária dos cargos. Outros deputados apontam que Marcelo Santos, vice-presidente e aliado do republicano, foi especialmente beneficiado. Não há registros oficiais sobre quem indicou quem.
Entre os que defendem a candidatura de Vandinho à presidência, a promessa de campanha é que ele vai fazer uma divisão equilibrada de tais cargos.
Theodorico integra o bloco de deputados no qual o tucano ganhou projeção. O veterano deputado, entretanto, prefere não manifestar publicamente a preferência.
É ele que vai presidir a sessão de posse e a da eleição, por ser o deputado mais velho, tem 85 anos.
Além dos cargos, há mais em jogo. Cabe ao presidente da Assembleia definir a pauta das sessões, ou seja, os projetos que vão ou não ser votados.
É de suma importância para o governador do estado que as propostas enviadas pelo Executivo à Casa sejam pautadas. E aprovadas. Para isso, precisa contar com o timing ideal.
Assim, ter como presidente da Assembleia um aliado, ou ao menos alguém que não queira atrapalhar a gestão, é fundamental. O chefe do Legislativo, dessa forma, ganha poder de barganha. É alguém que não deve ser contrariado em demasia.
Em termos práticos, também há uma cifra nada desprezível em jogo. Quem faz parte da Mesa Diretora não ganha nenhuma gratificação desempenhar a função.
Mas quem for eleito presidente vai ter a responsabilidade de administrar um orçamento de R$ 232.826.405. O valor está previsto no Orçamento de 2023.
ELEIÇÕES 2024
Para completar, em 2024 há eleições municipais. Estar à frente da Assembleia confere certa visibilidade. Isso, entretanto, pode não ajudar muito.
Um exemplo é o próprio Erick Musso. Embora tenha bom relacionamento com a maioria dos colegas e uma caneta poderosa na mão, não conseguiu se projetar para além da sede do Legislativo, localizado na Enseada do Suá, em Vitória.
A base eleitoral de Erick é Aracruz. Ele disputou a prefeitura da cidade, em 2016. Contou até com o apoio do então governador Paulo Hartung, mas perdeu.
Em 2022, tentou se eleger senador. Outra derrota. Vai ficar sem mandato a partir de 1º de fevereiro.
VANDINHO LEITE E MARCELO SANTOS
O reduto eleitoral de Vandinho é a Serra. O de Marcelo, Cariacica. Este já disse que não vai mais concorrer para ser deputado estadual.
Marcelo já está no quinto mandato. Anunciou que, em 2026, vai tentar ser alçado à Câmara dos Deputados. É improvável que dispute a Prefeitura de Cariacica no ano que vem, uma vez que é aliado do atual prefeito, Euclério Sampaio (União Brasil), que deve tentar a reeleição.
Vandinho, por sua vez, a depender do andar da carruagem, pode, sim concorrer à Prefeitura da Serra em 2024. Em 2016, ele foi vice na chapa de Sérgio Vidigal (PDT) que, na ocasião, foi derrotado por Audifax Barcelos (na época, filiado à Rede).
E CASAGRANDE?
A quem perguntar, abertamente, o que Casagrande pretende fazer em relação à eleição da Mesa Diretora da Assembleia, ele vai dizer que essa é uma decisão que cabe aos deputados e defender apenas que não haja uma disputa oficial e sim uma chapa de consenso.
Também não vai manifestar simpatia por esse ou aquele nome e sim frisar que espera que o escolhido seja alguém capaz de manter a harmonia entre Executivo e Legislativo.
Tanto Marcelo como Vandinho são aliados do governador. Aliás, todos os especulados até agora, Hoffmann, Coser e Dary, o são.
Vandinho nem sempre esteve próximo ao Palácio Anchieta, integrou um grupo de oposição. Nos últimos dois anos, no entanto, passou a fazer parte da ala governista.
Como a coluna mostrou, ele esteve no gabinete de Casagrande na quarta-feira (18) e publicou uma foto com o socialista nas redes sociais. Na legenda, falou em "parceria nos próximos quatro anos".
Nesta quinta, mais uma imagem que fala: Vandinho esteve com o secretário da Casa Civil, Davi Diniz, junto com Dary, líder do governo.
Havia um blocão, informal, que congregava a maior parte dos deputados eleitos e reeleitos. Vandinho, que coletou assinaturas de adesão ao grupo, ganhou projeção.
Alguns insatisfeitos com a participação de opositores de Casagrande no bloco e com o fato de Vandinho ter se movimentado precocemente, na avaliação dos críticos, em busca de apoios para ser eleito, debandaram.
Outro bloco foi formado. Com Dary à frente. O fato de os dois agora aparecerem no mesmo enquadramento reduz a rivalidade.
Marcelo, que, de acordo com o deputado estadual eleito Pablo Muribeca (Patriota), foi barrado por Vandinho no primeiro grupo, entretanto, assinou com Dary. E também se deixou fotografar ao lado de Casagrande para marcar posição.
A MESA DIRETORA
A eleição não é apenas para a presidência da Assembleia. A Mesa Diretora é formada também pelo 1º e 2º vice-presidentes e por quatro secretários.
O 1º e o 2º secretários são os cargos mais importantes, depois do chefe do Legislativo. Para que atos da Mesa tenham validade, precisam ser assinados por ao menos um dos secretários junto com o presidente.
Nos bastidores, a informação é que o PT trabalha para emplacar Coser em algum lugar da Mesa.
Correção
24/01/2023 - 11:34
Originalmente, a coluna registrou que entre os membros da Mesa Diretora da Assembleia há 3 secretários. Na verdade, são quatro. A informação foi corrigida.
