Lá se vão oito anos e nada de obras de duplicação da BR 101 Norte. Inacreditável! Haveria tamanha demora em países desenvolvidos? É triste vermos todo esse tempo se passar e, diante de tantos acidentes e mortes, o início das obras de duplicação dessa rodovia continuar na dependência de entraves da legislação ambiental.
Por mais importante que seja a preservação das nossas florestas – e isso não pode deixar de ser reconhecido –, a preservação da vida humana deve ser sempre colocada em primeiro plano. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas se tivéssemos uma rodovia mais segura?
Ainda que a preservação das nossas florestas seja de grande importância, até para a imagem do país no exterior, é preciso que sejam aquilatados os benefícios e os prejuízos que entraves burocráticos como esse trazem para a sociedade. A exacerbação de uma questão ambiental pode mais prejudicar do que beneficiar. Teria sido feita essa avaliação?
O processo de licenciamento ambiental para a duplicação dessa rodovia começou em maio de 2013 e até hoje continua emperrado. Um trecho de apenas 23 km, por cortar a reserva de Sooretama, é o grande entrave a impedir a realização desta importantíssima obra. Um óbice que coloca a vida humana num plano inferior aos interesses ambientais.
Diante desse impasse, voltemos nossos olhos ao passado e façamos a seguinte reflexão: estaria hoje essa estrada funcionando se a sua construção (década de 1960) estivesse subordinada à atual legislação ambiental? Se assim fosse, como estaria hoje o atendimento às necessidades de deslocamento de cargas e pessoas por via terrestre entre os Estados brasileiros?
O Brasil, em razão da pandemia e do consequente rombo nas contas públicas e do gigantesco estrago causado no setor privado – principalmente nas pequenas empresas –, precisa de um grande empenho de todos para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos.
Nesse sentido, é de fundamental importância a melhoria da infraestrutura do país, onde a malha rodoviária, mesmo tão limitada e em péssimo estado, tem papel fundamental.
E como fazê-lo diante de uma dívida púbica beirando 100% do PIB e com 95% do orçamento do país comprometido com despesas obrigatórias? Só há um caminho: as concessões.
Mas, com tamanha insegurança jurídica, a exemplo do impasse que travou a duplicação dessa rodovia, fica difícil o país avançar nas concessões. Que a segurança dessa estrada seja colocada em primeiro plano e esse impasse seja superado o quanto antes.
