Mais um aumento de carga tributária. Zero redução de gastos.
Agora, serão tributados os dividendos. Para aqueles que dizem que isso é justiça tributária, sinto dizer, mas quem paga é você. Como já falamos em vários artigos aqui nesta coluna, todo aumento de carta tributária recai sobre quem menos tem condição de pagar. Isso se chama transferência de custo.
Afinal, quem paga dividendo é dono de empresa. E empresas prestam serviços ou comercializam bens. Em qualquer dos casos, se ficou mais caro para ele (o empresário), ele vai repassar, para manter sua margem. Natural e lógico, menos para os tomadores de decisão do estado brasileiro, que acham que aumento de carga tributária ajuda em algo.
Curioso que esse mesmo burocrata nada faz para reduzir o tamanho da máquina pública e ter responsabilidade fiscal. Se, por um lado, o Estado do ES consegue segurar o aumento do ITCMD porque tem responsabilidade fiscal, o governo federal aumenta tributo atrás de tributos, sem fazer o mínimo esforço para reduzir o custo que o estado representa para o brasileiro.
A dívida pública federal representa hoje a cifra de mais de R$ 8 trilhões. Representa 82,5% do PIB brasileiro. O maior patamar desde 2021, quando enfrentamos a crise da Covid.
A solução? Reduzir os gastos, tornar a máquina mais eficiente.
Mas não é isso que os governantes fazem: eles punem terceiros, os que verdadeiramente produzem riqueza para o país. Para piorar, ainda temos a notícia de que o STF determinou que o Congresso regulamente o IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas.
O que veremos? Ainda mais punição do brasileiro como um todo, já que a consequência lógica de qualquer aumento indiscriminado e recorrente de tributos é sempre a mesma: fuga de capital.
E, com menos capital girando no país, teremos como consequência uma redução nos investimentos, empregos e crescimento econômico. Falando em empregos, outro dado alarmante é a relação entre possuas produtivas e beneficiários de programas assistencialistas sem fim. No Brasil, 10 estados (em especial do norte e nordeste) possuem mais pessoas participando do bolsa família do que com carteira assinada.
Esse dado é relevante porque mostra que, com as recorrentes novas tributações, o governo federal busca sempre uma "justiça social" ao tributar quem produz para entregar a quem não produz. E isso se agrava ao analisarmos os programas assistencialistas brasileiros, em que nunca há uma porta de saída, pelo contrário, há sempre uma busca por manter aquelas pessoas improdutivas em estado de improdutividade.
Até onde iremos? Não sei, só sei que está pesado empreender no Brasil. E quem não dá atenção ao empreendedor está fadado a ser sempre o país do futuro (que nunca chega).