Os noticiários estão sempre nos alertando que o governo pretende apresentar uma segunda fase da reforma tributária. E várias são as ideias para aumentar a carga tributária, ops, digo, ampliar a reforma. Três delas chamam atenção.
A primeira e mais falada é a tributação dos dividendos. Seus defensores dizem que a justiça de se tributar os dividendos reside no fato de que, se toda pessoa física paga, por que não o sócio? O contraponto é muito simples: porque quem gerou a riqueza foi a empresa, e já houve a tributação da sua atividade. Se os dividendos não fossem isentos, estar-se-ia tributando o mesmo dinheiro duas vezes, e isso sim é injusto.
Dizem também que o objetivo dessa tributação é evitar a distribuição dos lucros e, assim, fomentar o reinvestimento desse dinheiro pela empresa, movimentando a economia e novos negócios. Mas, quando o sócio recebe seus dividendos, ele não queima o dinheiro, pelo contrário, ele consome, reinveste, compra imóveis, viaja, ou seja, ele impulsiona o setor econômico.
“Mas nos EUA é diferente”. Verdade, mas a tributação na empresa é menor. E mais, não precisamos copiar tudo dos outros países, mas somente o que for bom e trouxer estímulo pra atividade empresarial, o que não é o caso da tributação dos dividendos.
A segunda ideia é a de instituir tributos sobre grandes fortunas, que nunca deu certo em lugar nenhum (Argentina que o diga), e só trouxe piora do ambiente econômico, já que, assim como as ideias anteriores, leva a uma consequência péssima para o país: a fuga de capital. Assim como na tributação dos dividendos, a fortuna acumulada já foi tributada, na pessoa jurídica ou na física, visto que a geração de riqueza é objeto de Imposto de Renda. Voltamos, então, à injustiça de tributar o mesmo dinheiro duas vezes.
A terceira ideia, que não é bem uma novidade, já que o tributo já existe, é de aumentar a taxação sobre heranças. Outro dia, o ministro da Fazenda chegou ao ponto de falar algo no sentido de que herdeiro não merece grandes heranças porque não foi ele que criou aquela riqueza, de forma que o estado tem que taxar mais para ensinar a esse herdeiro a dar valor ao dinheiro. Algo do tipo. Aqui também há a tentativa de copiar os países desenvolvidos, mas esquecem que, nestes, a tributação em geral é bem menor e há contraprestação de boa qualidade em diversos setores como educação, saúde e infraestrutura.
Na verdade, sempre que há uma tributação exagerada, há fuga de capital, e aí o prejuízo fica pra nação como um todo, já que a menor circulação de dinheiro significa sim menos empregos, investimentos e fomento econômico. Que essas péssimas ideias fiquem só como ideias.
