De janeiro a março deste ano, o tráfico ilícito de drogas levou 1.427 indivíduos para os presídios capixabas. Isso significa que a cada uma hora e meia a população carcerária do Espírito Santo recebeu um novo detento por esse tipo de crime. Um “novo” presídio por mês.
Essa realidade alarmante e perturbadora ocorre por todo Brasil. O tráfico ilícito de drogas vem abarrotando os presídios e impondo ao nosso país uma situação de guerra, um confronto falido que coloca em risco comunidades inteiras, principalmente as favelas dominadas pelos traficantes.
A disputa sangrenta pelo mercado de drogas ilícitas transformou o Brasil no país com o maior número de homicídios do planeta. Essa disputa é travada para se vender, principalmente, maconha, a droga ilícita mais consumida no Brasil.
Quando paramos para refletir e ruminar esse cenário assustador da comercialização ilícita da maconha, concluímos o óbvio: quem quer fumar maconha no Brasil já está fumando. Não há dificuldades para aquele que porventura decida agora iniciar o seu uso, basta uma mensagem eletrônica e em pouco tempo estará fumando a maconha que provavelmente lhe será entregue pela boca de fumo de sua rua. Uma história de ineficiências repetida desde a tentativa dos Estados Unidos proibirem o consumo do álcool na década de 30, o que criou uma legião de gângsteres por todo país e acabou somente com a regulamentação da bebida.
Quando também paramos para raciocinar sobre a política de encarceramento em massa, percebemos que ela desmoronou. Os presídios já estão sobrecarregados de vendedores de maconha no varejo e, para cada um preso, surgem milhares de substitutos. Um poço sem fundo e caro demais! O custo para manter uma pessoa atrás das grades é de R$ 2.400 por mês. O custo de manutenção de um adolescente na escola pública é de R$ 2.800 por ano.
E mais, nossos presídios não ressocializam, pelo contrário, acarretam sobre a pessoa do encarcerado inúmeros efeitos negativos que contribuem para sua permanência na criminalidade. Os presos, em geral, saem da prisão e reincidem em crimes mais graves, como os homicídios. Ou seja, essa situação que progride e se avulta resulta em consequências nocivas contra a própria sociedade. Uma temerosa bola de neve, cada vez maior, que rola em nossa direção.
O Brasil tem hoje a terceira maior população prisional do mundo, atrás apenas dos EUA e China. São aproximadamente 800 mil presos, para 400 mil vagas. Quase a metade dos presos cumpre pena por tráfico de drogas.
Portanto, mirar os esforços e energias da ação policial na prisão daqueles que vendem baseado de maconha na esquina, muitas vezes em detrimento ao enfrentamento de crimes mais violentos, homicídios, latrocínios e violência doméstica não se mostra eficaz.
No enfrentamento ao tráfico de drogas é preciso gastar energia através dos serviços de inteligência das instituições policiais, devidamente integrados, a fim de alcançar e prender os macros traficantes. Aí está a importância da integração técnica e cooperativa das polícias estaduais com a polícia federal. Essa postura é mais estratégica e inteligente.
Está claro que toda essa problemática do encarceramento em massa dos vendedores de maconha no varejo deve ser enfrentada com coragem e seriedade por nossos legisladores, colocando como centro dos esforços a necessidade de termos uma escola pública mais atraente, aumentando o percentual de jovens estudando e trabalhando, diminuindo o abandono escolar, principalmente em bairros que concentram, historicamente, o maior número de crimes de tóxicos e consequentemente o maior número de homicídios.
É preciso focar as políticas de prevenção social nas áreas de maior vulnerabilidade juvenil. As ações devem estar baseadas em políticas públicas que impactem sobre os fatores propulsores das condutas violentas. A essência é a construção de uma rede de oportunidades de educação, emprego, habitação, empreendedorismo e renda para jovens com maior exposição às drogas, à violência e à gravidez precoce.
Tenho dito em artigos anteriores, mas é bom repetir. Na segurança pública não há espaço para o populismo. Esse problemão não se resolve com tiro, porrada, bomba e encarceramento em massa. Na verdade, assim só vemos a fumaça, infelizmente o fogo está aí, cai quem quer, ou neste caso não quer, enxergar a realidade. Basta verificarmos que o consumo de cigarros de tabaco vem caindo há décadas, e não houve proibição de consumo. Conscientização, programas de saúde, regulamentação de publicidade e foco na prevenção foi o caminho. E você, ainda acha que um cigarro se apaga com cadeia?
