Em 25 de janeiro deste ano, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) abriu o processo de acessão do Brasil como seu membro efetivo. Um pleito que já vinha sendo costurado faz um bom tempo, porém sem uma sinalização positiva, apesar do histórico do país de participações em vários comitês desde 1996.
Não é um processo simples. Exigirá demonstração de adequações em diversas frentes, dentre as quais a da educação. E nessa frente, o Brasil está muito longe de apresentar indicadores que pelo menos se aproximem daqueles observados nos países que compõem hoje a referida organização.
A OCDE conta atualmente com 38 países membros que pertencem à casta superior, levando-se em consideração a riqueza per capita e IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Trata-se, portanto, de um clube de “ricos” e que representa cerca de 63% do PIB mundial. E tem ainda uma particularidade, que funciona como exigência: ao ingressarem no seleto grupo, os países se comprometem com a democracia e a economia de mercado
Vamos buscar evidências dessas disparidades tendo como fonte a própria OCDE. Como faz anualmente, lançou recentemente o “Education at a Glance 2021”. Numa leitura de “relance”, o que podemos detectar de mais estrutural é a grande diferença nos enfoques das políticas educacionais no geral.
Enquanto nos países da OCDE o foco central se concentra no ensino básico e médio, o Brasil foca e aloca proporcionalmente mais recursos públicos no ensino superior. Uma distorção que além de comprometer a qualidade no ensino fundamental e médio, entrega para o ensino superior alunos com sérias deficiências sobretudo em leitura, matemática e ciências.
O gasto médio anual por aluno no ensino superior público brasileiro é maior que o observado na média dos países da OCDE: 14,4 mil dólares por aluno contra 13,8 mil. Situação bem diversa quando comparamos o gasto médio por aluno no fundamental: 10,1 mil dólares na OCDE e apenas 3,7 mil dólares no Brasil. Ou seja, privilegia-se aqui o ensino superior e lá o ensino fundamental.
Mas é também na quantidade de alunos por professor que vamos encontrar grande disparidade, em especial no ensino fundamental: 14 alunos por professor nos países da OCDE e 24 no Brasil. Em destaque aparece a Grécia com apenas 7 alunos por professor.
No ensino médio, a distorção está na profissionalização. No Brasil apenas 9% do total de concluintes do ensino médio pertencem a categoria de ensino profissionalizante. Na OCDE esse percentual chega a 38%. Daí o “apagão” na qualificação profissional, objeto de reclamação do setor produtivo.
Já no ensino superior a distância é enorme entre os graduados em instituições públicas. No Brasil, apenas 20% do total de graduados são egressos de instituições públicas. Na média dos países da OCDE esse percentual é de 66%.
E o pior é que o problema não está no fato de se gastar pouco com educação no Brasil. Aqui, o gasto total com educação compromete algo no entorno de 14% do orçamento público total, contra 11% na média dos países da OCDE. O que nos permite concluir que aqui gastamos muito, porém, mal. Outra disparidade.
