Como já se previa, a dívida mobiliária pública no Brasil fechará neste ano no patamar equivalente a 100% do PIB, patamar historicamente nunca alcançado. Aliás até bem longe de patamares observados num passado não muito distante. Se lá atrás escapadas na direção de riscos fiscais mais elevados contribuíram para desestabilizar expectativas e cercear o próprio crescimento da economia, sobretudo alimentando processos inflacionários, muito mais deverá merecer a atenção e exigir a formulação e execução de uma agenda crível diante do nebuloso e instável cenário que já se desenha.
Digo já se desenha, pois até então o que conseguimos decifrar é a persistente e, em certos aspectos, desesperadora recorrência do ministro Paulo Guedes na defesa do teto fiscal. Não sem razão, tendo em vista que na própria base parlamentar do governo federal encontram-se inúmeros pretensos, e alguns até convictos, “furões” do teto.
A incursão mais recente desse grupo aconteceu nesta semana com a tentativa de enquadrar incentivos tributários e creditícios como despesa primária. Esse movimento faria com que se abrisse espaço no teto para suportar o Renda Brasil.
Há uma conta muito simples que nos ajuda a entender melhor as consequências de uma escalada de desajustes nas contas públicas. Imaginemos que o PIB brasileiro chegue a R$ 6,8 trilhões em 2020. Em 2019 chegou a R$ 7,3 trilhões. Isso significa que a nossa dívida pública chegará neste ano ao entorno desses valores.
Temos um fator favorável, que é a taxa Selic que ainda – não se sabe por quanto tempo – está em 2%. O problema está na manutenção do déficit fiscal primário, que faz engordar a dívida, e que por sua vez tem que ser coberto por sucessivos financiamentos feitos junto ao mercado financeiro; que cobra mais pelo risco fiscal crescente incorrido.
A teoria econômica nos ensina e a história nos mostra que temos aí uma conjunção de ingredientes potencialmente favoráveis ao desencadeamento de um processo inflacionário. E o caminho fica aberto para uma peremptória necessidade de recorrência ao acionamento da taxa básica de juros como antídoto.
Já vimos isso acontecer. E nesse caso a conta que devemos fazer é relativamente muito simples: a cada 1% de aumento na taxa Selic os juros a serem pagos sobre a “massa” da dívida pública são acrescidos em R$ 80 bilhões. Fiquemos atentos às incursões dos “furões”!
