As mudanças climáticas caracterizam um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. O mundo hoje é marcado pela maior recorrência dos eventos climáticos extremos. Um exemplo disso, são as tristes e desoladoras consequências das fortes chuvas que vêm impactando cidades como Mimoso do Sul (ES) e, mais recentemente, o estado do Rio Grande do Sul.
No último mês de março, a região de Mimoso do Sul, no sul do Espírito Santo, também sofreu fortemente com os impactos de fortes chuvas que resultaram em 20 mortes, mais de 11 mil pessoas fora de casa e um quadro de destruição. Depois de um mês desse evento climático extremo, Mimoso do Sul está sendo reconstruído a partir da mobilização do poder público, setores empresariais e sociedade.
Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul vem sofrendo os efeitos da quantidade extremamente elevada de chuva que cai no território estadual. Segundo o boletim da Defesa Civil do RS, desse dia 6 de maio, mais de 80 pessoas perderam a vida em função dos temporais. Ademais, a citada instituição estadual havia contabilizado 111 desaparecidos e 291 indivíduos feridos. Mais de 149 mil pessoas estavam fora de casa. Dos 496 municípios gaúchos, 364 registraram algum tipo de impacto ou dano.
Esses dois eventos extremos que ocorreram em um curto intervalo de tempo demonstram a necessidade dos municípios se prepararem adequadamente para o enfrentamento e prevenção das catástrofes climáticas, por meio de estratégias de respostas, mitigação e adaptação.
O plano de ação climática é uma das principais ferramentas que possibilita congregar tais estratégias. Apresenta como propósito diagnosticar e traçar medidas prioritárias concretas de diminuição da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), de mitigação e adaptação territorial, ambiental e socioeconômica. Tal instrumento está alinhado com os preceitos da Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13: ação contra a mudança global do clima.
Um levantamento de junho de 2023 da Agência Pública, instituição de jornalismo investigativo, revelou que das 27 capitais estaduais (incluindo o Distrito Federal) a maioria das cidades não possuía plano de enfrentamento às mudanças climáticas. As 17 capitais que não possuem esse relevante instrumento de gestão territorial são as seguintes: Vitória-ES, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, Maceio-AL, Natal-RN, Teresina-PI, São Luís-MA, Palmas-TO, Belém-PA, Macapá-AP, Boa Vista-RR, Manaus-AM, Porto Velho-RO, Cuiabá-MT, Campo Grande-MS e Goiânia-GO.
Como é possível perceber, Vitória é a única capital da região Sudeste que não possui o plano de plano de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os eventos climáticos extremos que vêm impactando Porto Alegre e outras cidades gaúchas nas últimas semanas revelam a urgência dos municípios se mobilizarem para reforçar a resiliência e o potencial de adaptação aos riscos das catástrofes naturais.
