O município de Serra está alcançando resultados históricos de desenvolvimento nos últimos anos. Os trabalhos da equipe de transição nesse município são fundamentais para que sejam ampliadas as entregas e realizações transformadoras para a população.
Abro a coluna desta quarta-feira registrando que na eleição de 2024, a exemplo de outros anos, as instituições republicanas que atuam no território capixaba deram exemplo de organização integrada e otimizada, a saber, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), poderes públicos estadual e municipais, forças de segurança pública, entre outras. O processo eleitoral transcorreu, de forma transparente, dentro da regularidade, eficiência e eficácia esperadas pelo cidadão, o protagonista do Estado Democrático de Direito.
Passada a eleição, é iniciada a fase de transição das gestões municipais, que representa o nível de maturidade política e o nível de comprometimento administrativo da gestão pública. A partir da transição são estabelecidas as condições para que o prefeito eleito, antes da posse, tenha acesso aos dados, informações e relatórios que são essenciais para o planejamento dos primeiros dias de gestão, bem como para a estruturação de seu plano estratégico de governo. Nessa lógica, busca-se garantir a continuidade da administração e da prestação dos serviços públicos para a população.
De acordo com a legislação municipal e manuais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e do TCEES, a transição entre gestores municipais segue um roteiro específico.
Primeiro, é instalada por ato normativo a equipe de transição, composta por até cinco indicados pelo prefeito eleito e igual número indicados pelo chefe do poder Executivo em exercício. O coordenador da equipe de transição é indicado pelo prefeito eleito, cabendo ao chefe do poder Executivo em exercício apontar o servidor responsável para receber e encaminhar os pedidos formulados pela mencionada equipe.
Na sequência são realizadas reuniões com o objetivo de preparar relatórios sobre informações financeiras, legislação orçamentária, estrutura administrativa, dados sobre a previdência social, os bens patrimoniais, os convênios federal e estadual e as áreas setoriais.
Depois, esse conjunto de relatórios são apresentados e disponibilizados para o prefeito para que ele possa planejar as estratégias e a tomada de decisão no início de sua gestão. No processo de composição da nova equipe de secretariado, o prefeito eleito estará municiado das principais informações e pontos de atenção. Durante todo o trabalho da equipe de transição é assegurada a transparência e publicização das atividades.
Serra é o município mais populoso e que conta com a maior economia do Espírito Santo. Poucos dias após o resultado das eleições que confirmou a vitória democrática e histórica do prefeito Weverson Meireles, uma liderança jovem com experiência na gestão pública e política capixaba, recebi o convite do mesmo para coordenar os trabalhos da equipe de transição.
Em uma reunião com Weverson e o atual prefeito, Dr. Sérgio Vidigal, recebi a demanda para realizar um trabalho republicano de excelência com a participação de gestores de ponta. A equipe de transição indicada pelo prefeito eleito conta com minha participação, juntamente com a atuação da doutora em economia Andressa Pavão e do especialista nacional em finanças públicas Alberto Borges. O prefeito em exercício também fez a indicação de gestores públicos com ampla experiência: Henrique Valentim (Secretário da Fazenda), Ricardo Pandolfi (Secretário de Gestão e Planejamento) e Ednaldo Ferraz (Procurador Geral).
O município de Serra está alcançando resultados históricos de desenvolvimento nos últimos anos. Possui nota A+ no indicador de capacidade de pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fato que atesta a responsabilidade e comprometimento da atual gestão em cuidar do equilíbrio das contas públicas, condição necessária para o investimento em políticas públicas estruturais.
Segundo o estudo Finanças dos Municípios Capixabas, pelo terceiro ano consecutivo, a Serra foi o município capixaba que mais realizou investimentos públicos em 2023, empenhando R$ 585 milhões, um recorde histórico. Esse volume de investimentos foi convertido em políticas públicas na área da educação, saúde, segurança pública, saneamento básico, planejamento urbano, mobilidade, dentre outras áreas estratégicas para a melhoria da qualidade de vida da população e desenvolvimento municipal.
Com 24 anos de experiência na gestão pública, tendo colaborado com a elaboração de vários planos estaduais e municipais, também contribuí com a transição do governo estadual no final de 2018, hoje como servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), tenho a honra de coordenar os trabalhos da equipe de transição nesse município que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo no século XXI.
A nobre missão da equipe de transição vai contribuir para que seja dada continuidade ao legado da gestão de Sérgio Vidigal e que sejam ampliadas as entregas e realizações transformadoras para a população, por meio da gestão cheia de gás, visionária e inovadora do prefeito eleito Weverson Meireles e sua vice-prefeita Gracimeri Gaviorno. Mais sustentabilidade, prosperidade e inovação para a população da Serra do futuro!
