Na comparação de 2021 com 2022 o número de pessoas vivendo na pobreza no país reduziu de 81,2 milhões de indivíduos para 70,7 milhões de brasileiros. Assim, 10,5 milhões de pessoas superaram a linha de pobreza, de acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), “Pobreza e miséria nos estados brasileiros”.
Com 47 anos de história, o IJSN é uma instituição de pesquisa que desenvolve estudos sociais, econômicos e territoriais, objetivando subsidiar a elaboração e aprimoramento de políticas públicas a partir da conjugação de métodos científicos tradicionais, sofisticados e inovadores. Com a pesquisa aqui comentada, o IJSN, uma instituição genuinamente capixaba, ganha protagonismo e ampla projeção nacional e internacional com sua produção científica.
O estudo do IJSN se baseou nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como levou em conta os parâmetros atualizados pelo Banco Mundial, que considera abaixo da linha de pobreza aqueles indivíduos que recebem manos de US$ 6,85 per capita/dia. Por meio do método de Paridade de Poder de Compra (PPC/2017) foi possível calcular a mencionada linha em R$ 665,02 para a conjuntura brasileira em valores de 2022.
Em valores proporcionais a taxa de pobreza brasileira diminuiu de 38,2% para 33,0% de 2021 para 2022. Na escala dos estados, quinze Unidades da Federação (UFs) contabilizaram taxas acima da média nacional em 2022 (Gráfico 1). Em nove dessas UFs os pobres superaram a metade da população, a saber, Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).
É importante evidenciar que apesar da pobreza ter reduzido em todas as UFs, ainda existem estados que convivem com taxas de pobreza muito elevadas, como foi o caso do Maranhão, onde 6 a cada 10 habitantes se encontram abaixo da linha da pobreza.
A diminuição da pobreza na escala nacional pode ser compreendida pela ampliação dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCRs). No ano eleitoral de 2022 o governo federal pretendia operacionalizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00, no entanto por meio da ação do congresso nacional esse valor subiu para R$ 600,00.
O Auxílio Brasil não foi o único fator que contribuiu para diminuir a pobreza no país. Ao longo dos últimos anos, governos estaduais e municipais ampliaram seus PTCRs. O estado do Espírito Santo, por exemplo, conta com o Bolsa Capixaba e outras ações no âmbito da assistência social que favorecem a redução da pobreza.
Em 2022 o Espírito Santo se destacou com a 9ª menor taxa de pobreza (26,8%) entre os estados brasileiros. Essa foi a menor taxa de pobreza do ES nos últimos dez anos (Gráfico 2). Em números absolutos, 325.486 mil pessoas saíram da linha da pobreza no território capixaba entre 2021 e 2022.
Com os aprimoramentos realizados pelo governo federal na retomada do Bolsa Família, bem como pela melhor articulação desse programa com o Bolsa Capixaba e outras políticas públicas de assistência social do governo estadual, a expectativa é que a taxa de pobreza siga reduzindo em 2023.
Essa diminuição tende ser intensificada com os programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda existentes no Espírito Santo, como por exemplo, o QualificarES e a CNH Social, que apresentam recortes de atendimento e focalização para grupos de cidadãos em situações de vulnerabilidades sociais.
