A taxa de homicídio é um dos principais indicadores utilizados no mundo para monitorar e avaliar os níveis de violência interpessoal. Possibilita comparar unidades geográficas ao longo do tempo, bem como áreas com diferentes magnitudes populacionais. Representa a relação entre o número de assassinatos e a população de um país, estado ou município. O resultado desse cálculo é expresso geralmente na base de 100 mil habitantes.
De acordo com a série histórica da taxa de homicídios do Espírito Santo, que integra dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do SIM/Datasus do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o estado finalizou o ano de 2022 com uma taxa de 24,3 assassinatos por 100 mil habitantes, ou seja, o menor resultados dos últimos 34 anos. Até então, 2019 era o ano com a menor taxa das últimas três décadas, 24,6 homicídios por 100.000 pessoas residentes. Vale ressaltar que nos anos de 2019 e 2022 o ES contabilizou os menores números de homicídios desde a década de 1990, respectivamente 987 e 998 assassinatos.
Em 2020 e 2021 a taxa de homicídios no estado foi de 27,2 e 25,8 assassinatos por 100 mil habitantes. Mesmo com o aumento ocorrido em 2020, período em que os conflitos entre facções criminosas foram intensificados no país, entre 2019 e 2022 o Espírito Santo computou as menores taxas das últimas três décadas. Em uma comparação com os índices de países desenvolvidos, essas taxas precisam reduz ainda mais. Contudo, torna-se inegável que o estado está no caminho da redução da violência letal.
As citadas taxas ficaram bem abaixo do pico histórico de 58,3 assassinatos por 100 mil habitantes que ocorreu em 2009, quando o estado passou por uma grave crise no sistema prisional que impactou negativamente a segurança pública com elevações nos indicadores de violência letal intencional. Naquele ano foram computados 2.034 assassinatos.
Os bons resultados alcançados entre 2019 e 2022 não ocorreram por acaso. Foram conquistados a partir da retomada do programa Estado Presente em 2019, que proporcionou um significativo investimento em infraestrutura, equipamentos operacionais, tecnologia e sistemas de análise criminal e inteligência policial. Nos últimos anos, no prisma da repressão qualificada, milhares de operações policiais integradas foram realizadas com foco na prisão de lideranças do crime e homicidas contumazes e na apreensão de drogas ilícitas, munições e armas de fogo. Como resultado disso, os recursos financeiros e o poderio bélico dos criminosos vêm sendo duramente impactado.
Além disso, na perspectiva das prevenções à criminalidade, várias políticas públicas foram articuladas e implementadas no âmbito do Estado Presente, a exemplo dos 14 Centros de Referências das Juventudes (CRJs) que foram implantados em bairros com histórico de elevados índices de violência. Os CRJs estão ofertando oportunidades nas frentes socioafirmativa, economia criativa, trabalho e renda para as juventudes desses territórios.
Com a continuidade e intensificação dessas ações e políticas públicas que integram a repressão qualificada e prevenções à criminalidade, o Espírito Santo tende a seguir no caminho da redução da violência ao longo dos próximos anos.
