Artigo escrito em coautoria com Alessandro Coutinho Ramos*
A Universidade de Girona (UdG) se localiza na cidade homônima na região da Catalunha, ao Nordeste da Espanha. É uma Instituição de Ensino Superior (IES) com tradição em diversos campos do saber, dentre eles destaque para o mestrado profissional em Garantismo e Processo Penal, vinculado a Cátedra de Cultura Jurídica.
No Brasil, a Universidade Vila Velha (UVV) vem desempenhando pioneirismo nas perspectivas da gestão integrada em segurança pública, inteligência policial e sistema prisional. Desde os anos 2000, essa IES vem ofertando cursos de formação e especialização nessas áreas. Por conta dessa tradição, no ano de 2013 a UVV desenvolveu e passou a contar com o mestrado em Segurança Pública.
Essa é uma pós-graduação stricto sensu profissional composta por um corpo docente e discente interdisciplinar. Nos últimos sete anos, mais de 100 estudantes alcançaram a titulação de mestre. Com a vocação multissetorial do curso, o quadro discente é formado por policiais militares e civis, guardas municipais, bombeiros militares, promotores e defensores públicos, magistrados, gestores, advogados, psicólogos, educadores, profissionais da saúde, dentre outros pesquisadores.
No atual mês de agosto foi celebrado um acordo de cotutela entre o mestrado profissional em Garantismo e Processo Penal da UdG e o mestrado profissional em Segurança Pública da UVV. Essa profícua parceria foi intermediada por outra renomada organização brasileira, o Instituto de Direito e História (IDH). Representa um marco na consolidação do processo de internacionalização da universidade capixaba, projetando ainda mais a produção de conhecimento sobre o Estado do Espírito Santo para o mundo.
Na seara da segurança pública, justiça criminal, direitos humanos, criminologia e áreas correlatas as perspectivas são ampliadas com o estabelecimento de parcerias, como a aqui mencionada. Os novos mestrandos vão ser contemplados por dois títulos, um por cada IES, com o diploma da UdG, sob esta cotutela, automaticamente reconhecido no Brasil e pela própria UVV. Está previsto no acordo um período de imersão na UdG quando os alunos realizarão pesquisas e também disciplinas. As aulas serão ministradas de forma integrada com os professores da UVV e UdG, e vão contar com uma matriz curricular diferenciada e específica para o citado acordo.
A partir de experiências e casos de sucesso globais, redes de pesquisas vão ser constituídas com o propósito de desenvolver soluções de demandas locais de políticas de garantismo e segurança pública, controle e repressão qualificada das violências, respeitando as garantias do estado democrático de direito. Diante disso, acordos de cooperação entre universidades de diferentes nacionalidades potencializam a produção de conhecimento, diversificando a formação, pesquisa e extensão no estado do Espírito Santo.
*O coautor é professor doutor e diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da UVV
