A América Latina se caracteriza como a região mais letal para as mulheres no mundo, conforme aponta relatório da ONU Mulheres que analisou dados de 2017. Naquele ano, foram computados 2.559 feminicídios na região. O Brasil registrou 1.133 feminicídios, ou seja, o país respondia por 44% desse tipo de violência na América Latina.
Resumidamente, esse tipo de agressão é configurado quando o assassinato de uma mulher ocorre devido ao fato de ela ser mulher ou envolve aspectos da violência doméstica e/ou familiar.
De acordo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os feminicídios estão aumentando nos últimos anos no país. Em 2018, 2019 e 2020 foram computados, respectivamente, 1.229; 1.330 e 1.350 casos. Para além dos feminicídios, os homicídios de mulheres revelam números ainda mais alarmantes, somente em 2020 foram 3.913 registros. São mais de 10 mulheres assassinadas por dia no Brasil!
O feminicídio e o assassinato são as expressões letais e perversas das variadas formas de violências que afligem as brasileiras. O perfil dessas vítimas é composto predominantemente por mulheres negras com idades entre 12 e 49 anos. O principal lugar onde ocorrem esses crimes é caracterizado pelo próprio lar da vítima. Justamente a residência que deveria trazer paz, acaba sendo o palco de agressões e um silêncio amedrontador.
A maioria das violências são perpetradas pelo “companheiro ou ex-companheiro” da vítima. Reféns em relacionamentos abusivos, as mulheres que sofrem violência têm grande possibilidade de serem vitimizadas outras vezes por crimes de ódio.
O referido perfil é muito semelhante para as demais faces da violência contra a mulher, como agressões físicas, psicológicas e sexuais. Em 2020, o Brasil continuou destacando elevados números de violências contra as pessoas do sexo feminino, foram mais de 230 mil ocorrências de lesão corporal dolosa, cerca de 582 mil ameaças e mais de 53 mil estupros.
VIOLÊNCIA NA PANDEMIA
No primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando ocorreu uma menor circulação de pessoas nas ruas e espaços coletivos, muitas vítimas de tais violências se sentiram ainda mais fragilizadas, inibidas e intimidadas em registrar as referidas ocorrências. O FBSP assinala uma possível subnotificação dessas estatísticas. A magnitude do problema provavelmente é ainda maior. Muitos crimes não foram denunciados e permanecem velados pelas ameaças dos agressores.
A cultura machista e misógina brasileira alimenta a espiral intergeracional das violências aqui comentadas. É preciso romper com a cultura de dominação masculina que estabelece o viés de superioridade de gênero, reforçado pelo patriarcado ao longo das gerações, e desconstruir a visão sexista que alimenta a ideia de subalternidade feminina e uma série de preconceitos contra as mulheres. Definitivamente, machismo mata! As evidências científicas demonstram isso.
No Brasil, a luta de enfrentamento das violências contra a mulher possui um marco histórico, a Lei n° 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha. Maria da Penha Maia Fernandes nasceu no Ceará e é uma guerreira que sobreviveu às violências praticadas pelo seu ex-marido. Batalhou por anos para ver o seu agressor responder na justiça pelas tentativas de assassinato. Uma dessas covardes tentativas deixou Maria da Penha paraplégica. Hoje ela é uma forte liderança e referência na conscientização e enfrentamento sobre o grave problema social da violência contra a mulher.
A Lei Maria da Penha completou 15 anos no último dia 7 de agosto e representa um relevantíssimo recurso, pois criou mecanismos para coibir variadas formas de violência contra a mulher, como as medidas protetivas de urgência e o atendimento policial especializado.
Desde então, um conjunto de políticas públicas vem sendo implementado em vários Estados brasileiros. Uma rede de conscientização, de proteção às vítimas e de enfrentamento da violência contra a mulher está sendo ampliada com a integração dos poderes constitucionais, atuação dos Ministérios Públicos e outras instituições democráticas.
Contudo, as estatísticas mais recentes sinalizam que as ações da mencionada rede devem ser intensificadas em favor de uma maior conscientização e mobilização da sociedade pelo fim da violência contra as mulheres.
