O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é uma instituição de pesquisa capixaba, cujo propósito consiste em colaborar para transformar os sonhos da sociedade em realidades, por meio de políticas públicas efetivas.
Imbuídos desse nobre propósito, pesquisadores do IJSN desenvolveram o estudo “Pobreza e miséria nos estados brasileiros”, que alcançou ampla repercussão nacional e internacional recentemente, conforme foi abordado nessa nossa coluna na última quarta-feira.
Os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram utilizados como fonte de informação. Os dados foram processados levando em conta os critérios atualizados pelo Banco Mundial, que classifica abaixo da linha de pobreza as pessoas que recebem menos de US$ 2,15 per capita/dia. A partir do método de Paridade de Poder de Compra (PPC/2017) calculamos a linha da miséria em R$ 208,73, a valores de 2022.
A extrema pobreza diminuiu no Brasil de 20,0 milhões para 13,7 milhões de indivíduos entre 2021 e 2022. Cerca de 6,3 milhões de brasileiros superaram a linha da miséria. Ainda na comparação desses dois respectivos anos, a taxa de extrema pobreza reduziu de 9,4% para 6,4%.
Essa queda pode ser explicada pela expansão do Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) do governo federal e por melhorias no mercado de trabalho. No ano eleitoral de 2022, o governo federal tentava implantar o Auxílio Brasil com valor de R$ 400, no entanto o Congresso Nacional aumentou esse benefício para R$ 600.
Esse não é único fator que influenciou a diminuição da miséria no país. Insta salientar que governos estaduais e municipais ampliaram seus PTCRs, como foi o caso do Espírito Santo que nos últimos anos contou com o Bolsa Capixaba, Cartão ES Solidário e outras ações no campo da assistência social de combate a extrema pobreza.
Além disso, a taxa de desemprego no Brasil diminuiu de 13,2% para 9,3% entre 2021 e 2022. Nesse período, a taxa de desemprego capixaba reduziu de 11,1% para 7,9%, ficando abaixo da média nacional. A melhoria no mercado de trabalho também é outra evidência que pode explicar a queda da extrema pobreza.
Entre 2021 e 2022, no Espírito Santo 128.425 indivíduos saíram da condição de miséria. Com esse resultado a taxa de extrema pobreza capixaba caiu de 7,2% para 4,1% e se caracterizou como a 9ª menor entre os estados brasileiros. Com esse desempenho, o ES se posicionou abaixo da média do país (6,4%).
Por outro lado, 14 estados computaram taxas de miséria acima da média do Brasil (Gráfico 1). Maranhão (15,9%), Acre (14,7%) e Alagoas (14,1%) foram unidades da federação que apresentaram as maiores taxas, valores acima dos constatados em nações como Honduras (12,7%) e Senegal (9,3%), onde existem problemas estruturais históricos de fome, pobreza e conflitos armados.
Com base nas informações aqui brevemente analisadas identifica-se que as evidências científicas proporcionadas pela pesquisa do IJSN apresentam potencial para subsidiar o planejamento, elaboração e aprimoramento de políticas públicas no Espírito Santo e demais estados brasileiros que buscam somar esforços nas ações de combate à pobreza e extrema pobreza.
