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Funcionalismo

Servidores públicos no Brasil e o mito do Estado inchado

A Constituição de 1988 expandiu a garantia de direitos e universalizou o acesso a políticas públicas essenciais no campo da educação, saúde, assistência social e segurança

Publicado em 09 de Agosto de 2023 às 00:20

Públicado em 

09 ago 2023 às 00:20
Pablo Lira

Colunista

Pablo Lira

pabloslira@gmail.com

Caro leitor, você provavelmente já ouviu a seguinte afirmação: “a máquina pública brasileira está inchada”. Será que a administração pública realmente está abarrotada de gente? Qual o tamanho do Estado? O Brasil é o país com o maior número de pessoas trabalhando em organizações públicas?
Com alguns indicadores sobre a gestão de pessoas é possível alcançar respostas, com base em evidências científicas, para as questões aqui apresentadas.
Segundo uma análise do instituto República.org, recentemente divulgada em reportagem na Folha de São Paulo, constata-se que o país contava com mais de 91,2 milhões de trabalhadores em 2021. Desse total, 11,3 milhões trabalhavam na administração pública, respondendo por 12,4% do total dos trabalhadores brasileiros.
Com esse resultado proporcional identifica-se que o Brasil apresenta menos servidores públicos do que países europeus, Canadá, Estados Unidos e nações da América do Sul. No topo desse ranking está a Dinamarca (30,2%) e Suécia (29,3%). A média das nações que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registrou 23,5% de funcionários públicos em relação ao total de trabalhadores.
Canadá (21,6%) e Estados Unidos (13,6%) também contabilizaram uma maior proporção do que o valor registrado no Brasil. No contexto da América do Sul, Argentina (19,3%), Uruguai (16,9%) e Chile (13,1%) evidenciaram uma maior participação do funcionalismo público. É bem verdade que a Argentina não é uma boa referência, uma vez constatada a prolongada crise político-econômica enfrentada por aquela nação. Todavia, o Chile é muito lembrado pelos seus bons indicadores sociais e econômicos, bem como pela organização das estruturas da administração pública.
Para além dessa análise proporcional é relevante aprofundar e qualificar os estudos sobre a gestão pública. De acordo com as informações da plataforma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Atlas do Estado Brasileiro, em 1950, os funcionários públicos do país estavam distribuídos em 50% no nível federal, 35% no estadual e 15% no municipal.
Em 2019 a participação do funcionalismo público foi perdendo representatividade no nível federal e chegou a 8,6%. O nível municipal ampliou sua participação substancialmente e passou a responder por 59,8% do total de servidores públicos do Brasil. Desde 2000, o nível estadual vem perdendo participação e em 2019 respondeu por 31,6% do total de funcionários públicos.
Esplanada dos Ministérios, Brasília
Esplanada dos Ministérios, em Brasília Crédito: Helio Montferre/Ipea
Ao longo do desenvolvimento do serviço público transformações significativas foram acontecendo. A Constituição de 1988 expandiu a garantia de direitos e universalizou o acesso a políticas públicas essenciais no campo da educação, saúde, assistência social e segurança. Além disso, a Constituição Cidadã reforçou a autonomia dos municípios na elaboração e implementação de serviços fundamentais.
Nesse sentido, constatamos que a ideia do “Estado inchado” é um mito que não encontra sustentação no mundo dos fatos e evidências científicas. É muito importante o fortalecimento, a valorização e uma maior qualificação dos quadros da administração pública para que esses profissionais ampliem os esforços em prestar melhores serviços à população, contribuindo com o desenvolvimento do Brasil.

Pablo Lira

Pos-Doutor em Geografia, mestre em Arquitetura e Urbanismo (Ufes), pesquisador do IJSN e professor da Universidade Vila Velha (UVV). Escreve as quartas

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