Durante a campanha eleitoral, ainda no início de 2017, o atual presidente da República e à época deputado federal, Jair Bolsonaro, no alto de um carro, empunhando um microfone, disse em tom fervoroso: “Vamos fazer o Brasil para as maiorias”. De qual maioria ele estava falando? Maioria numérica? Maioria político-social?
Segundo dados oficiais do IBGE – aqueles que nunca são bem vistos pelo atual governo -, a população brasileira é de 211 milhões de pessoas, sendo 108 milhões de mulheres e 103 milhões de homens. Numericamente, nós mulheres somos a maioria no nosso país. E eu, então, pergunto: o Brasil está sendo feito para a maioria? Como venho falando semanalmente neste espaço, a resposta é um sonoro não.
Na última semana, o governo transferiu R$ 83,9 milhões do Bolsa Família e destinou para a Secretaria de Comunicação. Lembram que eu falei na semana passada que há 11 milhões de mulheres que são mães solo e que em 35% dessas casas já faltou comida na pandemia? Por que não destinou esse dinheiro para possibilitar que milhares de famílias brasileiras tenham, ao menos, comida na mesa? Porque essa é a exata política feita em desfavor das mulheres e das crianças pelo atual governo federal.
Além disso, no último dia 3 de junho, o presidente usou o Twitter para dizer o seguinte: “O @minsaude está buscando identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet. O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”.
A portaria a que se referiu é Nota Técnica nº 16/2020, cujo assunto é “Acesso à saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19”. Após o tuíte do presidente, os coordenadores responsáveis foram exonerados. E, como é uma praxe da forma dele de governar, Bolsonaro distorce a realidade para agradar às suas minorias numéricas.
A Nota Técnica foi elaborada considerando que os serviços de saúde sexual e reprodutiva são serviços essenciais, levando em consideração ainda que o aumento de casos de todos os tipos violências domésticas contra as mulheres durante a pandemia pode ter como consequência também “o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada”, motivo pelo qual a nota técnica reiterou a “continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal”. Aborto em decorrência de violência sexual já é legalizado; bastaria Bolsonaro ler o artigo 128, inciso II do Código Penal.
Bolsonaro mente. Bolsonaro cria condições cada vez mais precárias para que a maioria numérica da população brasileira - nós mulheres - possa viver nossas vidas integralmente, com dignidade e com o adequado acesso aos serviços essenciais. Pessoalmente, Bolsonaro pode ser favorável ou contrário ao que ele quiser. Como chefe de Estado e de governo, não. O Brasil não pode continuar à mercê de um trem sem freio que é o atual governo federal, que mata e deixa morrer. Bolsonaro está fazendo o Brasil para ele e para seus poucos apoiadores que vivem uma realidade distorcida do país.
