Não se trata de um novo debate a discussão sobre desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. Desde a primeira metade da década de 1970, já se reconhecia que o crescimento infinito não era realista. Os processos econômicos são entrópicos, pois consomem e dispersam energia e matéria. As externalidades geradas por esses processos não devem ser negligenciadas.
Um recente artigo do professor Partha Dasgupta, da Universidade de Cambridge, publicado na “Finance & Development”, a revista principal do Fundo Monetário Internacional (FMI), trouxe reflexões relevantes sobre como “a boa economia exige que administremos melhor a natureza”. Restam poucas dúvidas de que a economia global “aumentou enormemente” desde os anos 1950.
A prosperidade global é diferenciada e concentrada geograficamente. Essa prosperidade depende dos recursos naturais globais, de como eles são consumidos e dispersados. Citando dados e fontes, o professor ressaltou que, “entre 1970 e 2016, a população de espécies caiu globalmente em 68% em média”. Ele acrescentou ainda que os serviços ecossistêmicos globais estão em declínio.
Em síntese, Dasgupta afirmou que estamos “esgotando o fornecimento de nutrientes nos solos, reduzindo os estoques de peixes, e assim por diante - e usando a natureza como uma pia para nossos resíduos - queimando combustíveis fósseis, por exemplo”. Como resultado, a biosfera foi severamente degradada. Não devemos esquecer que a pandemia de Covid-19 deveria nos fazer refletir mais e melhor sobre a nossa relação com a natureza.
Os processos econômicos precisam ser reavaliados em termos de sustentabilidade ambiental. Renúncias fiscais para empresas poluidoras, por exemplo, devem ser reavaliadas porque os custos ambientais devem ser levados em conta. A concentração extrema de riquezas e a socialização de prejuízos representam a velha economia política do subdesenvolvimento, algo bem conhecido no Brasil. Nesse sentido, a insistência com a agenda regressiva de reformas neoliberais gera preocupações adicionais.
Para Dasgupta, é preciso incluir “a natureza em nosso pensamento econômico”. Ele propôs três transições amplas e interconectadas. Baseado na perspectiva da “pegada ecológica”, ele destaca a necessidade de garantir que nossas exigências sobre os recursos naturais renováveis não excedam as suas capacidades de fornecimento. O que se tem exigido da natureza excede a capacidade de renovação dos recursos naturais, gerando degradação da biosfera e impactos sociais. As inovações tecnológicas têm um papel importante a desempenhar. Políticas públicas e incentivos importam para a qualidade do desenvolvimento e o bem-estar social.
A segunda transição envolve mudar a medida do que se entende por sucesso econômico. Segundo o professor, “deveríamos usar uma medida que explica o valor de todos os estoques de capital - capital produzido (estradas, edifícios, portos, máquinas), capital humano (habilidades, conhecimento) e capital natural”. Ele chamou essa medida de “riqueza inclusiva”, de forma a mostrar os benefícios de investir em ativos naturais e as trocas e interações entre investimentos em diferentes ativos.
Sabemos que as receitas de exportação de recursos naturais não refletem os custos sociais de sua remoção do meio ambiente, isto é, o comércio desses bens não explica como o processo de extração afetará o ecossistema do qual são extraídos e tampouco as consequências enfrentadas pelas comunidades afetadas.
De acordo com Dasgupta, “há, portanto, uma transferência de riqueza de países que exportam produtos primários para países importadores”. O professor apontou que “é possível que a expansão do comércio internacional tenha contribuído para uma transferência maciça de riqueza de países pobres para países ricos, sem que seja registrada nas estatísticas oficiais”.
A terceira transição citada pelo professor diz respeito à necessária transformação das nossas instituições. Conforme ponderou Dasgupta, “o valor da natureza para a sociedade - o valor dos vários bens e serviços que presta - não se reflete nos preços de mercado”. Uma estimativa conservadora do custo global total dos subsídios que prejudicam a natureza pode ser encontrada entre US$ 4 e US$ 6 trilhões por ano, tratando-se de uma marcha da insensatez mundial.
Imerso em um contexto estendido de crise desde 2015, o Brasil precisa de reformas que melhorem as condições gerais de vida das pessoas. A agenda regressiva de reformas em curso desde 2016 não aponta nesse sentido. Com a pandemia, apenas piorou o que já estava ruim. Do ponto de vista da estrutura produtiva brasileira, essa agenda regressiva tende a reforçar a insustentabilidade ambiental e a concentrar riquezas no topo, socializando prejuízos.
