D. Pedro II foi imperador do Brasil por 49 anos, tendo assumido o poder com menos de 15 anos de idade. Ele nasceu no dia 2 de dezembro de 1825. Para refletir brevemente sobre um período histórico que nos deixou marcas profundas até o presente, adotei como inspiração o livro ‘D. Pedro II’, escrito por José Murilo de Carvalho e que foi editado pela Companhia das Letras (2007).
Segundo Carvalho, “a Regência mostrara-se incapaz de prover um ambiente de convivência entre liberais e conservadores, gerando um clima propício a constantes revoltas”. Essas revoltas regionais ameaçaram a integridade territorial do Brasil. Havia inclusive quem previsse a fragmentação do país, como havia ocorrido com a América hispânica.
A crescente força do café, desde o final da década de 1830, no Vale do Paraíba fluminense, viabilizou a centralização política e a manutenção da integridade territorial do Brasil. A escravidão foi o sangue que irrigou as veias do Império. Condições análogas ao trabalho escravo ainda podem ser encontradas no Brasil do tempo presente.
O regime da escravidão, disse então José Bonifácio, corrompia tudo e impedia que a sociedade evoluísse. A escravidão integrava as relações de produção e sustentava a base exportadora de commodities demandadas do exterior, sendo que ela era prejudicial à defesa nacional.
O apoio organizado dos proprietários de escravizados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo buscou combater propostas abolicionistas no Segundo Reinado. Conforme avaliou Carvalho, inclusive para os republicanos de então, “o abolicionismo era o despotismo, o escravismo era a democracia”.
A Monarquia, no exercício do Poder Moderador, preservou a escravidão até o dia 13 de maio de 1888, descumprindo leis próprias a partir de 7 de novembro de 1831, mesmo sendo submetida a fortes pressões britânicas. O medo de uma rebelião de escravizados era um pesadelo para a minoria branca desde o processo de independência, em 1822.
Quem defende que caberia ao Exército Brasileiro ocupar após o golpe que instalou a República esse tipo de papel moderador, ainda que simbolicamente? Positivistas de então pelo menos acreditavam na possibilidade de progresso a partir dos avanços da ciência e da tecnologia.
Richard Morse, em ‘O espelho de Próspero’, editado pela Companhia das Letras (1988), ponderou que “o liberalismo, uma importação problemática desde o princípio, dificilmente poderia florescer num clima não liberal”. O liberalismo político foi “suspendido” em favor do liberalismo econômico após o golpe que instalou a República.
Conforme descreveu o acadêmico, os liberais se apegaram à reforma legal, “na crença de que boas leis produzem instituições viáveis que, por sua vez, elevam a qualidade moral do sistema”.
Ensaios desenvolvimentistas ocorreram no Segundo Reinado. A tarifa Alves Branco (1844) elevou as taxas de importação entre 30% e 60% para produtos estrangeiros, com o objetivo de equilibrar a balança comercial e incentivar a produção industrial. Essa medida ajudou a impulsionar o surgimento de novas empresas, como bancos e indústrias.
De acordo com Carvalho, “em represália, a Inglaterra aprovou, em 1845, a Lei Aberdeen, que dava direito à sua marinha de violar águas territoriais brasileiras em busca de navios suspeitos de tráfico de escravos”.
Rodrigo Goyena Soares, professor da Universidade de São Paulo (USP), em ‘Entre oligarquias’, editado pela FGV (2024), destacou o caráter conservador do reformismo brasileiro. O escravizado foi utilizado como um ativo financeiro para o Banco do Brasil financiar modernizações na infraestrutura e nas comunicações no Segundo Reinado.
Segundo Soares, “caso eventualmente o coração da classe média compradora de letras ditasse o apego à abolição, seu bolso deveria gritar pela manutenção do cativeiro”. Nesse contexto, o francês Gobineau, que mantinha um ótimo trânsito com d. Pedro II, condenava a miscigenação brasileira e aconselhava o estímulo à imigração europeia.
Em ‘A história da escravidão’, editado pela Boitempo (2009), Olivier Pétré-Grenouilleau, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, ressaltou que “milhões de pessoas, verdadeiras escravas modernas, são exploradas hoje no mundo inteiro”. Uma forma moderna apontada de escravidão é a da terceirização, quando há a exploração extrema da mão de obra.
Para o acadêmico, “como se vê, seria no mínimo ingênuo acreditar que os progressos da civilização vieram automaticamente acompanhados da erradicação da escravidão, ou mesmo de sua extinção gradativa”.
As contradições de um país que deseja conciliar a modernização de alguns aspectos de sua economia com a manutenção de formas contemporâneas de escravidão estão presentes entre nós. Conforme avaliou José Murilo de Carvalho, em ‘Cidadania no Brasil’ (2007), “a desigualdade é a escravidão de hoje”, um “câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática”.
Não estamos condenados pelo passado, porém é importante reconhecermos o que precisa efetivamente mudar para que não sejam reproduzidos dramas e frustrações cíclicas.
