Em sua coluna do dia 17 de julho, na Folha de S.Paulo, o escritor Ruy Castro tratou de nos propor uma preciosa reflexão sobre a conjuntura a partir de frases da década de 1970 de Nelson Rodrigues. Duas frases citadas merecem destaque: "não há no mundo elites mais alienadas do que as nossas" e o "subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.
Quase quatro séculos de escravidão deixaram marcas profundas na sociabilidade brasileira. Dificilmente a formação dessa sociedade, inclusive em seu inconsciente coletivo, não seria afetada pelas perversidades do regime escravocrata. As desigualdades sociais são históricas e estruturais entre nós, podendo elas serem encontradas em diversos tipos de estatísticas. Conforme apresentei em artigo anterior, até a fome tem cor de pele no Brasil.
Não há dúvidas de que retrocessos diversos se intensificaram nos últimos anos. A matéria assinada por Cássia Almeida publicada no jornal O Globo, no dia 19 de junho, “O preço do retrocesso”, trouxe a análise de indicadores sociais, econômicos e ambientais que sofreram retrocessos no Brasil. Conforme ponderou a jornalista, “o Brasil voltou ao passado na economia, no bem-estar da população, na educação e no meio ambiente, exibindo indicadores que remontam há até 30 anos”.
Ruy Castro, por sua vez, terminou o artigo citado acima com a seguinte frase do célebre anjo pornográfico: “Quando os amigos deixam de jantar com os amigos por causa da ideologia, é porque o país está maduro para a carnificina”. A proliferação de armas de fogo, sem controle, é muito preocupante, e matérias jornalísticas já apontaram que o Exército admitiu ser incapaz de produzir relatórios detalhados sobre os tipos de armas atualmente nas mãos dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
Em “Como as democracias morrem” (Zahar, 2018), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, há também reflexões oportunas para o momento. Logo no prefácio da edição brasileira do livro é feita a seguinte pergunta: “democracias tradicionais entram em colapso?” Ao longo do livro, os professores buscam responder a esta questão a partir de exemplos históricos.
O foco da preocupação é os Estados Unidos. No entanto, a reflexão metodológica proposta de como regimes democráticos são enfraquecidos “por dentro”, dentro da “legalidade”, é fundamental. Para os professores, as “democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Muitos esforços desses tipos históricos de governo seriam “legais”, aprovados pelo Legislativo e aceitos pelo Judiciário. A erosão da democracia seria, portanto, um processo gradual, quase imperceptível.
Segundo ponderam os professores, “desde o fim da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos”. Para muitos países, “o retrocesso democrático começa nas urnas”. Paradoxalmente, a via eleitoral, infelizmente, acabou se tornando uma via utilizada para assassinar a democracia. No caso brasileiro, desde 2016, a correlação entre o reformismo regressivo e a ascensão do extremismo de direita não pode ser esquecida.
Os autores apontam que as democracias funcionam melhor, sobrevivem por mais tempo, quando as restrições legais formais são reforçadas por normas democráticas não escritas. Tolerância mútua, o entendimento de que as partes concorrentes se aceitam como legítimas, e a autocontenção, a ideia de que os políticos devem ser comedidos no uso de prerrogativas institucionais, são fundamentais. Tal aconselhamento se aproxima muito bem da clássica “ética da responsabilidade” weberiana.
Barganhas faustianas, as “alianças fatídicas”, dizem os professores, devem ser evitadas pelos democratas. Os casos históricos da Itália e da Alemanha, quando emergiram fascistas e nazistas nas décadas de 1920 e 1930, em uma onda populista de extrema direita, são exemplos que ainda merecem reflexão. De acordo com Levitsky e Ziblatt, “a abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo”.
O professor Levitsky, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 5 de outubro de 2018, afirmou então que “a democracia do Brasil está vulnerável – vive seu momento mais vulnerável em uma geração. Os brasileiros precisam agir para defendê-la”. Ditaduras não se saem melhor na redução sustentada da criminalidade e no combate à corrupção. De acordo com Levitsky, “na verdade, ditaduras são mais propensas à corrupção do que as democracias”. Há muito a perder com o autoritarismo.
Em tempos de orçamento secreto, de emendas pix, entre outras manobras e práticas fiscais pouco republicanas aprovadas no Congresso, resta-nos avaliar criticamente o trabalho republicano de reconstrução institucional pela frente. Trabalho de Sísifo? Ataques semanais injustificados do Partido Militar contra as urnas eletrônicas, que, em mais de duas décadas de funcionamento, jamais comprometeram as eleições, agregam riscos à democracia brasileira.
