Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que em 2023 o percentual de brasileiros abaixo da linha da pobreza é o menor em 12 anos. Em 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram de viver abaixo da linha da pobreza, com menos de R$ 665 por mês, o que corresponde a 27,3% da população – nos países desenvolvidos esse percentual é inferior a 10%.
O IBGE diz que a redução da população pobre ocorreu, principalmente, por dois fatores: melhora do mercado de trabalho e os programas de transferência de renda. O trabalho é a principal fonte de renda em 74% dos lares brasileiros. Mas na camada mais pobre, que vive com até 25% de salário mínimo, os benefícios sociais se tornaram mais importantes na renda, ultrapassando o emprego.
Apesar de menos pobre, o Brasil é um país ainda muito desigual. Não houve uma melhora do índice de Gini, que mede a desigualdade de renda. Ele ficou estável em 2023: 0,518 – nos países desenvolvidos esse índice é inferior a 0,400, ou seja, uma desigualdade bem inferior a brasileira. Segundo o IBGE, os programas sociais impediram um distanciamento ainda maior entre ricos e pobres.
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E Vilfredo Pareto, analisando os registros de renda e impostos de alguns países europeus, descobriu que cerca de 80% da renda estava nas mãos de apenas 20% da população, enquanto os restantes 20% da renda estavam espalhados entre 80% da população. Ele ainda argumentava que essa íngreme pirâmide social devia ser um fato imutável da natureza e que tentativas de redistribuição eram contraproducentes.
Esse debate deu uma importante guinada em 1955, quando Simon Kuznets reuniu dados sobre tendências em longo prazo nas rendas nos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. Ao contrário da pirâmide social estática de Pareto, Kuznets acreditava ter descoberto uma lei diferente: uma montanha-russa social na qual a desigualdade de renda primeiro aumentava, depois ficava plana e por fim voltava a cair, tudo enquanto a economia crescia.
A chamada “curva de Kuznets” reinou no debate sobre desigualdade e pobreza durante várias décadas. A expressão “é preciso crescer o bolo para depois reparti-lo”, tão comum no Brasil, é uma tradução tupiniquim dessa “curva”. Contudo, pesquisas posteriores mostraram que não existe um padrão: à medida que os países passavam de baixa para média e depois para alta renda, alguns viam a desigualdade crescer, depois cair, depois voltar a crescer; outros a viam cair, depois crescer; em outros ela só crescia, ou só caia.
Em 2014, o economista Thomas Piketty publicou uma longa análise sobre registros de impostos da Europa e dos Estados Unidos. Ele concluiu que as economias ocidentais estão a caminho de perigosos níveis de desigualdade porque os retornos para o capital tenderam a crescer mais rápido do que a economia como um todo, levando a riqueza a ficar cada vez mais concentrada. Essa dinâmica é reforçada pela influência política – de lobbies de empresas a financiamento de campanhas –, que promove ainda mais os interesses dos que já são ricos.
Estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontraram fortes indícios de que, numa ampla gama de países, a desigualdade corta pela raiz o crescimento do PIB. Sociedades mais desiguais têm crescimento econômico mais lento e mais frágil. Portanto, é um erro imaginar que podemos focar o crescimento econômico e deixar a desigualdade cuidar de si mesma.
Apesar dessa melhora recente, o Brasil ainda está longe de reduzir a sua pobreza e a sua desigualdade para patamares dignos e decentes. Não resta dúvida que programas de transferência de renda são um primeiro passo importante para redução da desigualdade e da pobreza. No entanto, nem de perto é suficiente. Para enfrentar de maneira eficaz o tema, o Brasil precisa de um enfoque multissetorial que inclua investimentos em educação, saúde, infraestrutura e criação de empregos.
Em resumo, a desigualdade e a pobreza no Brasil são questões interligadas que exigem soluções abrangentes e sustentáveis. Não se deve esperar que o crescimento econômico reduza a desigualdade – isso não vai acontecer! Em vez disso, é preciso planejar e criar uma economia distributiva por concepção.
