O crescimento é considerado pró-pobre quando a renda dos pobres cresce a uma taxa maior do que a renda dos não pobres. Em outras palavras, o crescimento pró-pobre busca reduzir a desigualdade de renda, beneficiando aqueles que estão em situação de pobreza. Pontuar esse conceito faz sentido por causa dos dados sobre renda e desigualdade divulgados recentemente pelo IBGE.
No último dia 19 de abril, o IBGE divulgou os dados de 2023 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada desde 2012. O IBGE somou tudo o que as famílias conseguiram receber em 2023, incluindo todas as fontes: trabalho, aposentadoria, pensão, aluguel e programas sociais. Essa pesquisa trouxe notícias positivas e notícias negativas.
Vamos começar pelas boas notícias:
- O valor de todos os rendimentos das famílias brasileiras chegou a quase R$ 400 bilhões, o maior já registrado pela pesquisa: aumento de 12,2% em relação a 2022.
- Tudo o que a população ganhou em 2023 somou R$ 33 bilhões acima do valor total de 2019, ano anterior a pandemia. Isto é, aparentemente os efeitos negativos da pandemia sobre a renda dos brasileiros ficaram para trás.
- O rendimento médio por pessoa foi de R$ 1.848, também o maior da série, 11,5% maior do que 2022.
- O índice de Gini, usado mundialmente para medir a desigualdade de renda, ficou no mesmo patamar que 2022, o menor valor da série.
Basicamente três fatores explicam esses números mais positivos sobre renda e desigualdade em 2023 do que em 2022: i) o aquecimento do mercado de trabalho; ii) o aumento real do salário-mínimo; e iii) o relançamento do Bolsa Família em março de 2023 mantendo o valor mínimo de R$ 600, mas com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar, de forma a aumentar o valor do benefício médio.
Por outro lado, esses dados da PNAD Contínua do IBGE também trazem informações preocupantes:
- O rendimento médio por pessoa aumentou, mas é difícil imaginar que alguém consiga ter uma boa qualidade de vida com R$ 1.848 por mês! Para estabelecer um parâmetro, cabe lembrar que a partir de maio de 2023 o salário-mínimo passou a ser de R$ 1.320, ou seja, o equivalente a pouco mais de 70% do rendimento médio por pessoa.
- A diferença de renda entre as Unidades da Federação (UFs) ainda é muito grande. No Distrito Federal o rendimento médio mensal per capita foi de R$ 3.215 em 2023, o maior do país, o que é 232% maior que a média no Maranhão (R$ 969), o Estado mais pobre. Aliás, todas as UFs da região Nordeste e da região Norte possuem rendimento médio inferior à média nacional.
- A desigualdade de renda medida pelo índice de Gini permaneceu estagnada em 2023, mas outro indicador mostra que ela continua absurdamente alta no Brasil: o grupo dos 1% mais ricos tem um rendimento médio mensal 39,2 vezes maior que os 40% com os menores rendimentos, segundo a PNAD Contínua.
Em síntese, os estudos sobre o tema crescimento pró-pobre no Brasil mostram que a desigualdade vem diminuindo desde 2001, mas ainda existe uma discrepância muito grande entre grupos sociais e entre UFs. Os dados da PNAD Contínua de 2023 deixam claro que o termo “Belíndia” (país fictício que resultaria da conjunção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e com a realidade social do segundo, imenso e pobre), cunhado em 1974 pelo economista Edmar Bacha para tratar o caso brasileiro, continua super atual.
