Glaubedson em São Paulo, Idamar no Ceará e Raul no Espírito Santo foram cruelmente assassinados em janeiro de 2022. Os três, além de serem vítimas de homicídio, fazem parte de uma estatística perversa que revela o quanto o Brasil é um pais LGBTQIA+fóbico.
Vítimas de preconceito que chega ao extremo da condição humana, no auge de suas existências tiveram suas vidas interrompidas, a bem da verdade, por um sistema que se queda em silêncio nesses casos e acaba por chancelar a ocorrência de casos dessa natureza. Omissão que soa como autorizativa, nesses casos invisibilizados nos meandros de um sistema que não suporta as singularidades e subjetividades e, para ser econômico e eficiente, revela-se violador.
Quando um sistema de garantia de direitos propaga a universalidade de forma rasa e irrefletida, afasta-se da possibilidade de compreender os sujeitos de direitos. Um sistema para todos significa cobertura total, mas que deve compreender as essências e singularidades de cada um.
A história desses três homens que pagaram com a própria vida por terem uma orientação sexual diferente daquela que foi eleita como a “normal”. O que de pronto já repisamos é que inexistem formas de viver a sexualidade certa ou errada. O que temos como realidade desde que o ser humano existe são formas que diferenciam, e que são todas normais.
O Brasil figura no ranking como o país que mais extermina a população LGBTQIA+ no mundo, durante mais de uma década consecutiva. De acordo com os dados de 2021 da Transgender Europe, responsável por monitorar dados levantados por instituições trans e LGBTQIA+, cerca de 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram na América do Sul e Central, sendo 33% no Brasil.
Ainda é importante ressaltar que muitos casos não são reportados ou acolhidos como homofóbicos pelos sistemas de justiça e segurança de registro e apuração, o que, além de produzir dados subnotificados que prejudicam a construção de políticas públicas e mecanismos adequados para o enfrentamento dessa questão, ainda se caracteriza como o LGBTQIA+ fobia sistêmica e estrutural.
Inobstante a conduta ser considerada crime no Brasil a partir de 2021, por meio de uma decisão do STF, levando o Brasil a ser o 43º pais a criminalizar tal prática que configura também como uma violação grave de direitos humanos, LGBTQIA+fobia é recorrente no Brasil. Como já sabemos, a lei não tem efeito mágico de se alterar praticas preconceituosas e violadoras que se encontram no tecido social há muito tempo.
O indicador nos convoca a rever as estruturas e mecanismos existentes de enfrentamento desse crime, sendo vigilante para que não haja um novo crime na fase posterior.
A prática de toda e qualquer ação de grupos ou indivíduos da vida privada ou pública, bem como aplicação de normativas governamentais contra pessoas que não se “enquadram” nas regras heterocisnormativa. Podendo também ser classificado como “crime de ódio”, se materializam de várias formas e em todos os campos sociais, por meio de alijamento, piadas, rebaixamentos, ofensas, preterimentos, ameaças, agressões e eliminação da pessoa.
É preciso mais do que uma lei para se enfrentar essa questão no Brasil. É preciso rever os preconceitos que estão arraigados na estrutura social e estatal. É preciso que, se nada dê certo, se pense em refundar o mundo, zerando o jogo o começando tudo de novo.
