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Independência?

Gritos que alertam: o 7 de Setembro sempre mereceu atenção

Aqueles que flertam com o autoritarismo anunciam que a data que está por vir será diferente e pode ser um dia para consolidação de rupturas

Publicado em 06 de Setembro de 2021 às 02:00

Públicado em 

06 set 2021 às 02:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

vcbezerra@gmail.com

Bandeira do Brasil
Bandeira do Brasil Crédito: Pixabay
Mergulhando na história oficial brasileira, que precisa ser compreendida a partir de diversos lugares de fala, consta que após a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil, decorrente da invasão de Portugal em 1808 pelas tropas francesas, o Brasil foi elevado, em 1815, à condição de Reino, contudo, subordinado ao país ibérico.
Depois de cinco anos, 1821, a Família Real retorna a Portugal, devido à revolução política irrompida além-mar, mas deixava por aqui o príncipe herdeiro. Um ano depois, 1822, um movimento armado, iniciado em Pernambuco foi responsável pela expulsão dos exércitos portugueses. A Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português.
Entrementes, o príncipe influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar, em 9 de janeiro de 1822, data que ficaria conhecida como “Dia do Fico”. Em 2 de junho do mesmo ano, Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte Brasileira. Em 1º de agosto, teria declarado inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, teria assinado o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e tentando garantir a independência do país.
Em 2 de setembro, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro. Enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo, teria a princesa Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro, atuando como princesa regente, se encontrado com o Conselho de Ministros e decidido enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A referida carta teria chegado às mãos de Dom Pedro no dia 7 de setembro, que, no mesmo dia, declarou uma suposta Independência do Brasil.
De lá para cá, mesmo com a “declarada independência”, a realidade se apresenta diferente, com um país que por vezes se perde na sua história, alimenta relações de subserviência e ainda tenta se sustentar sobre um eurocentrismo que não lhe cabe, à custa de perpetuações de violações, mesmo que remasterizadas, causam um “déjá vu” naqueles que se negam a engolir uma narrativa oficial por parte dos vencedores.
O contraponto foi sendo forjado a partir de movimentos de conscientização popular que levaram tempo e vidas. Em 1995 teve início o Grito dos Excluídos, que consiste em um conjunto de manifestação populares ao longo da primeira semana de setembro, culminando no dia 7 de setembro. Objetiva abrir os caminhos da sociedade, denunciando as exclusões sociais que tem a sua gênese na formação do Brasil.
Origina-se na Segunda Semana Social Brasileira, iniciativa da CNBB, que congrega o CONIC, movimentos sociais, organizações da sociedade civil com pertinência temática com a justiça social e efetivação de direitos. Celebrações, atos públicos, caminhadas, seminários, debates, teatro, música, dança e feiras tentam chamar a atenção para a grave situação brasileira que tem origem em 1500.
De acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, D. Pedro "não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia anunciar a decisão", o que indica a urgência dos gritos. O historiador afirma que se tratava de “um homem temerário em suas decisões, mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não havia tempo para se pensar", o que sinaliza que muitas vezes os destinos são alterados por meio de rompantes decorrentes de saturações.
Ao olhar pelo retrovisor da história e compreendendo a história “a contrapelo”, assim como levantado por Gomes, muitas vezes não podemos aguardar a chegada no pretendido destino para se gritar por liberdade, antecipando os passos daqueles que ameaçam o pouco de direitos que ainda se tem por aqui.
Nesses últimos tempos, outros gritos têm invadido o cotidiano de uma sociedade que parece ser movida por berros, e desconhece um tempo de paz em uma travessia que parece não ser concluída. Aqueles que flertam com o autoritarismo anunciam que o 7 de setembro que está por vir será diferente e pode ser um dia para consolidação de rupturas e por consequência, reposicionamentos necessários para se garantir a sobrevivência.
A instituição de atos em 1822  foram motivados por situações de opressão e ameaça aos direitos, guardadas as devidas proporções, circunstâncias e contraditórios, mas foram momentos em que esgarçamentos e tensionamentos chegaram ao auge, irrompendo-se em gritos, que precisam ser ouvidos. Desde 1822 o dia 7 de setembro no Brasil merece atenção máxima, considerando ser um dia de gritos. Esse ano não será diferente.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Publica

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