Eram quase 400 mil mortos pela Covid-19 quando em abril a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada com o objetivo de apurar ações e omissões relacionados à pandemia. Estamos chegando ao final de seis meses em que pudemos assistir a um trabalho que revela, a cada dia, uma teia macabra em que a vida humana nada vale.
A cada dia de trabalho da CPI, com a qual o Brasil se escandalizava com o teor dos depoimentos, recheados de cinismo e mentiras, emergia o objetivo de muitos em lucrar com a morte do outro. Se no início da pandemia tínhamos a ilusão de que depois de tudo isso a humanidade estaria melhor, chega-se ao final dos trabalhos com mais de 600 mil mortos e ainda uma miríade de milhões de pessoas afundadas na pobreza e comendo ossos. Quem não morreu de Covid morre de fome.
Ao tempo que os trabalhos da CPI iam avançando, aumentava o número de vítimas. Uma apuração em tempo real de violações de crimes de lesa-humanidade em andamento. Quanto mais se aprofundava, mais se confirmava como a maldade e a ganância humana violam a essência da vida.
Encaminhando-se para a reta final, a expectativa, como veiculado nos jornais, é que a CPI indicie dezenas de pessoas, por crimes comuns, contra a saúde pública, de responsabilidade e contra a humanidade. Era de se esperar que o trabalho se encerrasse e as mortes não ficasse impunes, mas não é bem assim. Até a real responsabilização daqueles que concorreram para um dos resultados mais perversos que temos no Brasil, ainda se tem um longo caminho. Várias possibilidades. Poucas certezas.
A normatividade jurídica brasileira impõe instâncias diversas para se processar, ou não, as sugestões de indiciamentos de uma CPI. Não é algo automático. Por isso, uma das estratégias é se criar um “observatório parlamentar” para apresentar o relatório em diversas instâncias e acompanhar. A pergunta é: por que diante de uma situação de flagrante violação de direitos humanos é preciso se criar estratégias para que não haja impunidade? A resposta mais rasa é de que: é porque o sistema é assim.
Mas mais do que isso. O sistema desvelado pela CPI não é desconhecido, inclusive dos órgãos de controle. Os sistemas não funcionam sozinhos, operam pelas mãos de pessoas, sempre no coletivo. Os sistemas que deverão ser utilizados para fazer cessar um sistema de violações também são conhecidos e vão dos internos até Haia. A questão não é ausência de sistemas de responsabilização, mas a energia e movimentações que serão empregadas para que não reste impune mais de meio milhão de mortes.
