No último dia 28 de março, o Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anulou a condenação por agressão sexual imposta ao jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, citando inconsistências e contradições no caso contra ele.
O caso ganhou grande repercussão, com a acusação feita por uma mulher de 23 anos que afirma que teria sido abusada por Daniel Alves no banheiro de uma boate em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Em fevereiro do ano passado, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona.
Ao condenar o acusado, a sentença trouxe de forma bem pontuada que havia ficado comprovado que a vítima não consentiu e que existiam elementos para considerar provada a violação. Ainda, os três elementos que, para a Justiça, comprovaram a violação eram: a existência de lesões nos joelhos da vítima, seu comportamento ao relatar o ocorrido e a existência de sequelas.
Para a comprovação da existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais. No caso da vítima que acusava Daniel Alves, essas lesões existiram, comprovando, assim, que ela havia sofrido violência. Além do testemunho da denunciante, que relatou os fatos e apontou o agressor.
Presentes materialidade e autoria, além de uma vida destruída, ainda assim o mundo, a sociedade e a justiça veem inconsistências quando uma mulher denuncia um homem por violência sexual, que foi a fundamentação para anular a sentença condenatória. Inconsistência.
A palavra de uma mulher, mesmo com todas as conquistas já alcançadas na questão de gênero, ainda é relativizada. Mulheres são interrompidas em discursos públicos. Informações prestadas por mulheres, em alguns casos e situações, precisam ser referendadas por falas de homens. Mulheres são silenciadas pelo feminicídio quando se propõem a denunciar uma vida de violência. Mulheres são desacreditadas quando denunciam violência sexual. Mulheres são subjugadas simplesmente por serem mulheres.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, uma em cada seis mulheres tem a saúde mental afetada pelo medo de ser vítima de algum crime sexual. O medo da agressão, o medo de não ser acreditada, o medo se ser julgada e o medo de convier com a marca eterna. Afinal, a palavra de uma mulher vale menos do que a palavra de um homem que muda seu depoimento cinco vezes.
