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Debate necessário

Racismo estrutural é uma violação dos direitos humanos sem percebermos

Em uma sociedade forjada sob uma estrutura extremamente violadora, a coisificação daquele que tem a cor da pele diferente da “padronizada” pavimenta o caminho para a não efetivação de direitos e produção de desigualdades

Publicado em 03 de Outubro de 2020 às 05:00

Públicado em 

03 out 2020 às 05:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

vcbezerra@gmail.com

Racismo
"Não existe racismo de negros contra brancos, já que racismo é um sistema de opressão", diz a escritora Djamila Ribeiro Crédito: Pixabay
Recentemente, uma grande rede de lojas varejista decidiu selecionar somente negros para inserir em seu programa de trainee em 2021. A referida decisão, que deveria inspirar outras empresas e setores da sociedade, coloca a questão do racismo na centralidade do debate. A referida decisão também suscitou opiniões contrárias, fazendo surgir conceitos distorcidos sobre o que seria o racismo e em que momento ele ocorreria.
Em uma sociedade forjada sob uma estrutura extremamente violadora, a coisificação daquele que tem a cor da pele diferente da “padronizada” pavimenta o caminho para a não efetivação de direitos e produção de desigualdades. O racismo encontra-se inserido no contexto social e na estrutura de poder que se construiu em detrimento de muito sofrimento, privações e mortes, havendo uma dívida histórica que precisa ser reparada, além de ser discutida e compreendida.
O conceito de racismo estrutural, trazido por Steven e Lawrence, enquanto “formalização de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro de uma sociedade” é complementado por Silvio de Almeida quando afirma que “o racismo não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é, sobretudo, um processo histórico e político em que as condições de subalternidade ou de privilégio de sujeitos racializados é estruturalmente reproduzida”.
Dentre os conceitos distorcidos que povoaram as manifestações, a partir da decisão do magazine, um deles foi a de estar havendo “racismo reverso”, o que é impossível a partir dos conceitos já apresentados. E mais, a explanação lúcida da filósofa e escritora Djamila Ribeiro em recente artigo deixa incontroverso que "não existe racismo de negros contra brancos ou, como gostam de chamar, o tão famigerado racismo reverso”, considerando que “racismo é um sistema de opressão e, para haver racismo, deve haver relações de poder. Negros não possuem poder institucional para serem racistas. A população negra sofre um histórico de opressão e violência que a excluí". Djamila reposiciona a questão no quadrante devido.
Quando se coloca um grupo étnico em uma posição vantajosa para ter sucesso e, ao mesmo tempo, prejudicar outros grupos de forma consubstanciada e permanente, causando, assim, disparidades entre os grupos durante um tempo histórico considerável, temos o cerne do racismo estrutural, como consequência do longo período em que as pessoas foram escravizadas e tiveram reduzida a sua dignidade por causa da sua cor da pele.
E por isso, precisamos colocar o tema na centralidade do debate por meio de ações que incomodam e nos fazem pensar. Quando uma violação de direitos humanos acontece de forma sistemática e estrutural e não a percebemos, podemos estar fazendo parte do sistema violador.
O objetivo da política de cotas não é a de resolver uma questão histórica e opressora, como é o racismo, que ainda hoje assume uma forma contemporânea e perversa, e persiste a sua prática em cada estrutura da sociedade, fazendo com que a violação de direitos humanos, nesse sentido, se perpetue, mas de suscitar o debate e afirmar que a questão existe e precisa ser enfrentada. Aqueles que criticaram a decisão da rede de lojas varejista precisam, perante ao espelho se perguntarem, o porquê de seu incômodo.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Publica

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